DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Parque éólico
Acessos, obras e instalações
-
49
32.377
-
32.426
529
1.119
-
34.074
Sobressalentes
-
52
-
52
-
-
-
52
Transformador
-
1.090
-
1.090
-
-
-
1.090
Torres
-
5.582
-
5.582
-
-
5.582
Geradores
-
16.320
-
16.320
-
-
-
16.320
Nacelle
-
13.651
-
13.651
-
-
-
13.651
Pás
-
22.084
-
22.084
-
-
-
22.084
Outros Materiais e equipamentos
-
253
32.332
-
32.585
495
-
(944)
32.136
Projetos Sociais - Doação
-
-
-
-
-
140
- - 140
Subtotal Parque eólico
-
302
123.488
-
123.790 1.164
1.119
(944)
125.129
Provisão para desmobilização (*)
-
1.418
-
-
1.418
-
- - 1.418
Imobilizado em operação
238
1.727
123.357 (3)
125.319 1.169
1.119 (944)
126.663
01/01/2016
Adição Transferências Baixas 31/12/2016 Adição Transferências Baixas 31/12/2017
Construção em andamento
21.608
1.276
(22.884)
-
-
-
-
-
-
Adiantamento para inversões fixas
3.128
(2.009)
-
1.119
-
(1.119)
-
-
Linha de Transmissão
1.230
(1.230)
-
-
-
-
-
-
Subestação em andamento
1.959
1.197
(3.098)
(58)
-
-
-
-
-
Equipamento em andamento
64.041
7.757
(71.669)
(129)
-
-
-
-
-
Montagem eletromecânica em andamento
3.922
1.661
(5.526)
(57)
-
-
-
-
-
Filtros Harmônicos
1.589
1.147
(2.736)
-
-
-
-
-
-
Custos na fase de implantação
9.928
4.277
(14.205) -
- -
- -
-
Imobilizado em andamento
107.405
17.315
(123.357)
(244)
1.119 -
(1.119) -
-
Depreciação dos bens em operação
(37)
6
-
-
(31)
(13)
-
-
(44)
Depreciação do parque eólico
-
(1.603)
-
-
(1.603) (5.753)
-
-
(7.356)
Amortização desmobilização
-
-20
-
-
(20) (82)
- -
(102)
Depreciação Acumulada
(37)
(1.617)
-
-
(1.654) (5.848)
- -
(7.502)
Total
107.606
17.425
-
(247)
124.784
(4.679)
- (944)
119.161
01/01/2016
Adição Transferências Baixas 31/12/2016 Adição Transferências Baixas 31/12/2017
(*) Trata-se de bens adquiridos como parte da
cláusula de projetos sociais do empréstimo do
BNDES. (**) Com a finalidade de estimar os custos
de desmobilização da Usina Eólica de propriedade
da Companhia, a mesma contratou uma empresa
terceirizada que apresentou um laudo técnico
precisando o custo de desmobilização da Usina
Eólica. O estudo apontou que o custo aproximado
de desmontagem do parque seria um valor de R$
1.418. No ativo imobilizado estão capitalizados
custos de empréstimos e financiamentos ocorridos
até 31 de dezembro de 2016, durante a fase de
construção, no montante total de R$ 4.972. As
taxas de depreciação anuais, de acordo com a vida
útil estimada para cada componente são conforme
a seguir apresentadas:
Administração /
Taxas anuais médias
Comercialização
de depreciação (%)
Equipamentos gerais
10
Veículos de uso administrativo
20
Equipamentos gerais de informática
20
Urbanização e benfeitorias
8
Parque eólico
Taxas anuais médias
de depreciação (%)
Sobressalentes
5
Transformador
2,86
Torres
3,33
Geradores
5
Nacelle
4
Pás
6,67
Outros materiais e Equipamentos
5
Acesso, Obras, Instalações
3,33
Em 2017, a depreciação do exercício alocada
ao custo das vendas monta R$ 5.835 (2016 -
R$ 1.546); às despesas, R$ 13 (2016 - R$ 72).
A Companhia, anualmente, revisa a vida útil
econômica estimada do seu ativo imobilizado
para fins de cálculo da depreciação, bem como
para determinar o valor residual dos itens do
imobilizado. A Companhia cedeu como garantia
aos empréstimos e financiamentos máquinas e
equipamentos relativo ao projeto, adquiridos,
montados ou construídos também com recursos do
contrato de financiamento, conforme apresentado
na Nota 9.
9 Empréstimos, financiamentos e debêntures
A
Companhia
possui
empréstimos
e
financiamentos
junto BNDES com o fim de desenvolvimento,
implantação e exploração de empreendimento
de geração de energia elétrica e infraestrutura
correlata, incluindo centrais geradoras eólicas.
Esse endividamento está apresentado em 31 de
dezembro de 2017 e 2016 conforme demonstrado
a seguir :
Taxas
2017 2016
Empréstimos e financiamentos
Banco Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e Social
2,65% a.a.
- BNDES
e TJLP 38.003 34.970
(-) Custos de captação de
empréstimos e financiamentos
(244)
(22)
37.759 34.948
Circulante
2.780 2.509
Não circulante
34.979 32.439
Debêntures
9,43% a.a.
e IPCA 13.529 13.230
(-) Custos de captação
de debêntures
(159) (118)
13.370 13.112
Circulante
1.258
57
Não circulante
12.112 13.055
Total empréstimos,
financiamentos e debêntures
51.129 48.060
A
seguir,
conciliação
da
movimentação
patrimonial com os fluxos de caixa decorrentes de
atividades de financiamento:
Saldo em 1 de janeiro de 2016
46.416
Amortização de principal
(1.171)
Juros pagos
(2.934)
Ingresso proven. de novos empréstimos
-
Custos de captação
(142)
Juros reconhecidos no result.do exercício 5.891
Saldo em 31 de dezembro de 2016
48.060
Amortização de principal
(1.372)
Juros pagos
(4.293)
Ingresso prov.de novos empréstimos
4.003
Custos de captação
(263)
Juros reconhecidos no result.do exercício 4.995
Saldo em 31 de dezembro de 2017
51.129
As obrigações decorrentes do contrato de
financiamento com o BNDES e escritura de
emissão de debêntures estão garantidas por fianças
bancárias: • Carta Fiança 4525517- Escritura de
Emissão de Debêntures: Emitida em 16 de junho de
2017 pelo Banco ABC Brasil S.A. válida até 10 de
junho de 2019. • Carta Fiança 4475917 - Contrato
de Financiamento BNDES Nº 15.2.0287.1.
Emitida em 5 de maio de 2017 pelo Banco ABC
Brasil S.A. válida até 6 de maio de 2019. • Carta
Fiança 4552017 - Contrato de Financiamento
BNDES Nº 15.2.0287.1. Emitida em 10 de julho
de 2017 pelo Banco ABC Brasil S.A. válida até 10
de julho de 2019. • Em 31 de dezembro de 2017
e 2016, as garantias da operação do empréstimo
do BNDES e das debentures são compartilhadas,
podendo ser assim demonstradas: • Os acionistas e
suas intervenientes deram em penhor a totalidade
das ações na Companhia de sua titularidade. • A
Companhia cedeu fiduciariamente ao BNDES os
direitos creditórios de que é titular provenientes
do Contrato de Energia de Reserva n. 159/11
(CER). A Companhia, concedeu em penhor: - Os
direitos emergentes da autorização decorrente da
Portaria n° 228 de 13 de abril de 2012; - Máquinas
e equipamentos relativo do projeto, a serem
adquiridos, montados ou construídos com recursos
do contrato de empréstimo e financiamento; - Os
direitos creditórios provenientes do contrato de
fornecimento de bens e serviços para a implantação
do Parque Eólico Malhadinha I (Aerogeradores),
firmado em 5 de julho de 2013, entre a Beneficiária
e a WEG Equipamentos Elétricos S.A.; - Os direitos
creditórios provenientes do contrato de Operações
e Manutenção durante o período de Pós Garantia
dos Aerogeradores no Empreendimento EOL
Malhadinha I, firmado em 28 de abril de 2014, entre
a beneficiária e a WEG Equipamentos Elétricos
S.A.; - Os direitos creditórios provenientes do
instrumento particular de arrendamento, assunção
de obrigações e outros pactos, de 19 de setembro
de 2008 e seus aditamentos, celebrado entre a
Companhia, a Polariza-Polar Agropecuária e
Imobiliária S.A. e a interveniente SERVTEC; -
Os direitos creditórios provenientes de qualquer
outro contrato relativo ao projeto que venha a ser
celebrado e que seja relevante para sua operação
e cuja contratação requeira anuência do BNDES.
A Companhia deverá manter anualmente, durante
toda a vigência dos contratos de empréstimo,
financiamento e debêntures, ICSD (Índice de
Cobertura de Serviço de Dívida) igual ou superior
a 1,30. Adicionalmente para as Debêntures,
a Companhia deverá manter a projeção do
ICSD, durante toda a vigência das Debêntures,
índice projetado equivalente a 1,30, no mínimo.
Ademais, outras obrigações a serem cumpridas
pela Companhia estão relacionadas diretamente
com as operações comerciais, financeiras e
societárias, tais como, mas não se limitando, a
adimplência financeira, manutenção de garantias
e das certidões públicas. O não cumprimento
de tais cláusulas restritivas podem culminar em
vencimento antecipado das parcelas. Em 31 de
dezembro de 2017 e 2016, a Companhia cumpriu
todas as exigências relacionadas às cláusulas
restritivas. 10 Provisão para ressarcimento de
energia - Em 31 de dezembro de 2017, o valor
de R$ 1.030 se refere ao somatório das diferenças
mensais apuradas durante o período de operação
entre a energia gerada e a energia contratada junto
à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
(CCEE), que será faturada conforme contrato de
comercialização de energia elétrica.
11 Fianças a pagar
2017
2016
Fianças - BNDES
976
449
Fianças - Debêntures
604
125
1.580
574
Circulante
1.096
574
Não circulante
484
-
12 Provisões - (i) Provisão para contingências -
A Administração da Companhia, consubstanciada
191
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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