DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.07.02/RP-16
- REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.07.02/PE. Processo: n° 18.07.02/PE. Pregão Eletrônico n° 18.07.02/PE. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para eventual aquisição de equipamentos e Material permanentes e de consumo para atender as necessidades das Unidades da
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca, conforme especificações contidas no termo de referência proveniente do Pregão Eletrônico
nº 18.07.02/PE. Assinatura da(s) Ata(s): 27/04/2018. Vigência: 12 (doze) meses a contar desta publicação. A(s) Empresa(s) adjudicada(s) e homologação:
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, com sede na Avenida Capitão Hugo Bezerra, 181 –
Barroso – Fortaleza/Ceará, vencedora do ITEM 08 no valor global de R$ 9.460,00 (Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais); ITEM 29 no valor global de
R$ 141,00 (Cento e Quarenta e Um Reais); ITEM 64 no valor global de R$ 8.700,00 (Oito Mil e Setecentos Reais); ITEM 65 no valor global de R$ 870,00
(Oitocentos e Setenta Reais); perfazendo o valor global estimado de R$ 19.171,00 (Dezenove Mil, Cento e Setenta e Um Reais). A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 08 de Maio de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2018.03.05.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Julgamento da Habilitação da
Concorrência Pública Nº 2018.03.05.002, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Empresas Secullus Serviços e Locações
Eireli e R3 Construções e Transportes Ltda, e inabilitadas as Empresas Construtora HG Comercio e Serviços Eireli ME, Constram – Construções e Aluguel
de Maquinas Ltda, R S Engenharia Ltda, CMGCON Construtora e Serviços Eireli - EPP, MEMP Construções Ltda, MV & R Locação e Construção –
Eireli, Vival Construções e Serviços Eireli – ME e RVP Construções & Serviços Eireli por não atenderem as condições editalícias. A partir da publicação do
presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra
do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: contratação de
empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas vicinais com adição de material na Zona Rural – Sede, no Município de Camocim/
CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de maio de
2018. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2018.03.05.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência
Pública Nº 2018.03.05.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Empresas Constram – Construções e Aluguel de Maquinas
Ltda, Completa Serviços e Construções Eireli, Itametal – Construções e Serviços Eireli – ME, Dimensional Locação e Serviços Eireli, C N T – Construtora
Nova Terra Eireli, e inabilitadas as Empresas Construtora HG Comercio e Serviços Eireli ME, Secullus Serviços e Locações Eireli, R S Engenharia Ltda, J
C de Aguiar Engenharia e Construções EPP, H J S Construções Eireli, J E Construções e Serviços Eireli, MPR Construtora Eireli, CMGCON Construtora
e Serviços Eireli - EPP, ARN Engenharia Ltda, Francisco L. Ripardo – ME, Borges & Lima Construções Eireli – ME e RVP Construções & Serviços Eireli
por não atenderem as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal
conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais
atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de estradas vicinais
com adição de material na Zona Rural Amarelas, no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 08 de maio de 2018. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Termo de Convênio N° 001/2018. Termo de Convênio de Cooperação Técnica
que entre si celebram os Municípios de Aquiraz, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba,
Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, pertencentes a Região Metropolitana de Fortaleza, através de suas respectivas Secretarias de Finanças, como
fundamento o interesse comum das Secretarias de Finanças conveniadas, em manter parceria de cooperação mútua, tendo em vista o disposto nos artigos 7º
e 199 do Código Tributário Nacional - CTN, Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966, e no §4º do art. 6º da Lei Complementar nº 63 de 11 de janeiro de 1990,
combinado com o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O presente convênio tem por objeto estabelecer uma relação de cooperação mútua de
controle, fiscalização e permuta de informações para cobrança de tributos, em especial do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU,
do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Atos Inter Vivos – ITBI e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, da
Dívida Ativa e das Taxas dos entes conveniados, bem como, a união de esforços no sentido de promover a atualização técnica dos servidores, e de medidas
que visem a repressão das fraudes contra os Fiscos envolvidos e outros que indica. A vigência deste Convênio será por tempo indeterminado, contado da data
de sua assinatura e publicação, podendo ser rescindido antecipadamente, se do interesse das partes. O Inteiro teor do presente convênio estará à disposição
a partir desta publicação nas Sedes das Secretarias de Finanças dos respectivos Municípios conveniados.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 07.002/2018-PERP – A Pregoeira Oficial do Município de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, foi feita a
RETIFICAÇÃO do Edital Pregão Eletrônico N° 07.002/2018-PERP, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios,
destinado a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência. ONDE SE LÊ: 13.1. O valor Médio Global estimado é de R$ 2.383.689,38 (Dois Milhões e Trezentos e Oitenta e Três Mil e Seiscentos e Oitenta
e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos), conforme especificado no Anexo II, do Termo de Referência. LEIA-SE: 13.1. O Valor Médio Global estimado é de
R$ 2.403.417,38 (Dois Milhões Quatrocentos e Três Mil Quatrocentos e Dezessete Reais e Trinta e Oito Centavos), conforme especificado no Anexo
II, do Termo de Referência.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – PARECER DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/18-CP-OBRAS – A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público o Parecer de Julgamento das Propostas da Concorrência Pública
Nº 001/18-CP-OBRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. DA ANÁLISE E
DO JULGAMENTO: I – Declarada VENCEDORA a Empresa: AVAM SERVIÇOS EIRELI - ME, com o VALOR GLOBAL de R$ 1.619.790,39 (Um
Milhão, Seiscentos e Dezenove Mil, Setecentos e Noventa Reais e Trinta e Nove Centavos); II – As propostas das Empresas: CLAUDIO R. DOS MENDES
G. E JORGE – EPP e R3 CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, foram DESCLASSIFICADAS por apresentarem quantitativos divergentes ao
estipulado no Edital. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo.
SALA DAS SESSÕES, Ipueiras-CE, em 08 de Maio de 2018. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 –
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que o certame de Modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o N° 001/2018, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO a Contratação de prestação de serviços de locação de
veículos, destinado ao transporte dos alunos da Rede Público de Ensino do Município de Croatá-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura
e Esporte, em conformidade com os requisitos e condições do Edital e seus anexos, foi ADIADO para o dia 22 de Maio 2018, às 08h (Horário de Brasília),
em virtude dos diversos feriados ocorridos no Município durante o período de divulgação deste Edital. O Edital estará disponível no Endereço Eletrônico:
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Mais informações através do Telefone: (88) 3659.1164, das 08h às 12h. Croatá-CE, 08 de Maio de 2018. Francisca
Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru – Fundo Municipal de Saúde – Extrato da ata de Registro de Preços. O Município de Paracuru-
CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2601.01/2018-FMS, decorrente do Pregão Presencial n°
2601.01/2018-FMS, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais locações de veículos, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Paracuru-CE.
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde, cujo a Ordenadora de Despesas é a Sra. Eveline Costa de Araújo; Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura. Assinatura da Ata de Registro de Preços: 19 de fevereiro de 2018. Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002, de 17/07/2002; Lei
Federal 8.666/93. Detentor(a) do Registro de Preços: M & M Queiroz Construções e Serviços Eireli ME, vencedora do certame, pelo valor global de R$
531.016,08 (quinhentos e trinta e um mil e dezesseis reais e oito centavos), representada pelo Sr. Francisco Bruno Sousa Silva.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018
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