DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Autarquia Municipal de Trânsito - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preços
Nº 2018.05.03.001T. A Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE, por sua pregoeira oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de maio de
2018, na sala da Comissão Permanente de licitação da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio-CE, situada à Avenida Eusébio de Queiroz, 5355, bairro
Centro, Eusébio-CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação, para o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de serviços de curso de formação de condutor de veículos categoria “A” e/ou “B”, com intuito de obter a CNH –
carteira nacional de habilitação, com todos os cursos e taxas exigidos pelo CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito, de acordo com as especificações e
quantidades indicadas no anexo I do Edital. O edital poderá ser lido e obtido junto à Comissão de Licitação, situada à Avenida Eusébio de Queiroz, 5355,
bairro Centro, Eusébio-CE, no horário de 08h00min às 12h00min hora, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - AVISO DE NOTIFICAÇÃO RECURSO ADMINISTRATIVO. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, nos termos do disposto no § 3º, do art. 109, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, vêm comunicar aos demais licitantes
que as Empresas CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI e ST LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS EIRELI-ME impetraram
recurso administrativo contrário à decisão da fase de Habilitação na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.20.02/2018. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Pública, Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos na Zona Urbana da Sede e nos
Distritos do Município de Itapiúna/CE. Fica aberto o prazo para impugnação do referido recurso aos demais licitantes, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a partir da presente publicação. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às
12:00h. Maria Edcarla Freitas Santos – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
05.03.01/2018. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 28 de Maio de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 05.03.01/2018, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada nos
Serviços de Divulgação de Matérias para os Meios de Comunicação do Interesse das Secretarias de Saúde, Educação e do Trabalho e Assistência
Social do Município de Itapiúna - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às
12:00h. Maria Edcarla Freitas Santos – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
05.02.01/2018. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 29 de Maio de 2018, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 05.02.01/2018, com o seguinte objeto: Contratação de Serviços especializados em
Assessoria e Consultoria Técnica a Cerca da Utilização dos Recursos Inerentes aos Programas das Secretarias Municipais do Trabalho e Assistência
Social e Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no
horário de 08:00h às 12:00h. Maria Edcarla Freitas Santos – Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato – CPSMC - Resolução CPSMC Nº 05/2018, de 07 de Maio de 2018.
Assunto: Nomeação da Secretária Executiva como Ordenadora de Despesas, juntamente com a Representante do CPSMC e dá outras providências; A
Coordenadora da 20ª CRES, respondendo pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, conforme Portaria nº 449/2018, da lavra do
Secretário de Saúde do Estado, em exercício, e no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o art. 27 do Estatuto do Consórcio. Resolve.
Art. 1º - Nomear Andreia Maria Alves Guedes, CPF Nº 892.356.223-8, Secretária Executiva, para ordenar despesas juntamente com a Representante Legal
do Consórcio em todas as instituições bancárias. Art. 2º - Fica revogada a Resolução nº 07/2015, de 24 de Agosto de 2015. Art. 3º - Com a revogação
da Resolução nº 07/2015, fica modificada a Ata nº 02/2015 de 12 de Junho de 2015 quanto a empregada pública que ordenará despesa juntamente com a
Representante do Consórcio, no mais permanece inalterada. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marina Solano Feitosa Silva
- Coordenadora da 20ª CRES - Portaria nº 449/2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2018.05.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2018.05.08.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de móveis e equipamentos hospitalares destinados ao
atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Barbalha/CE, com a utilização de recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação
de habilitação marcado para o dia 22 de maio de 2018, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 08 de maio de 2018. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro
Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - Chamada Pública nº 0805.02/2018 – EDUC. O Município de Beberibe,
através da Secretaria de Educação, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, Beberibe/Ce, comunica
aos interessados que no dia 22 de maio de 2018, às 09h00min, vem realizar Chamada Pública nº 0805.02/2018 - EDUC, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
junto a Secretaria de Educação do Município de Beberibe/CE. O Edital completo estará disponível Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, Beberibe/Ce, ou
pelo portal de licitações do TCE através do site: www.tce.ce.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas, também, através do seguinte telefone: 0xx85-
33381879. Beberibe – Ceará, 08 de maio de 2018. Reny Sousa Leitão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04/2018-SEMASP. A Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 04/2018-SEMASP, cujo objeto é a confecção de 10 (dez) módulos
com 06 (seis) baias cada módulo para serem utilizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP. Entrega das Propostas: a partir
desta data e abertura das propostas: 22/05/2018 às 14:30h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser
obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na sala de
reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63010-
010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h. Ivete de Sá Barreto – Pregoeira Oficial do Município, 08 de
Maio de 2018.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2018.04.18.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Planna Empreendimentos
e Asfalto Ltda e Amparo Servicos e Empreendimentos Eireli, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Araujo &
Sousa Serviços de Engenharia Ltda - ME, por descumprimento aos itens 3.2.3, 3.2.16 e 3.2.18 e JMC Conceito Serviços Construção e Empreendimentos
Eireli por descumprimento ao item 3.2.16 e por apresentar em seu envelope de habilitação Certidão Negativa de Débitos Estaduais da empresa Pódium
Empreendimentos Eireli – EPP. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Trav. Aristides Ancilon Ayres de Alencar, n° 51, Centro, na
Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 08 de maio de 2018. Woston
Paulo Coelho dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº085 | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018