DOE 09/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2018.04.11.09, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2018.03.12.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.088 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - 0503.10.301.0026.2.092 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-PSF) - 0503.10.302.0027.2.096 
- (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-HOSPITAL). ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS 
ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ 
DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 83.363,70 
(OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS 
E SETENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE MAIO 
DE 2018. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2018.05.04.01, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.03.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05.02.10.302.0027.2.096 (CEO) – 05.02.10.301.0026.2.092 (PSF). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ENDODONTIA, 
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS 
PERMANENTES INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS – CEO E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-
CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA 
ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: 
IDAIANE KELLY RODRIGUES - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ROBSON ALVES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 366.329,35 
(TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE 
E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 09 DE MAIO DE 2018. MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
- O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2018.04.05.02, RESULTANTE DA TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2017.11.20.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0206.26.782.0021.1.039. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA REJUNTADA NA AVENIDA MIGUEL ROMÃO 
(CONCLUSÃO) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ 
DE 06 (SEIS) MESES A PARTI DA ASSINATURA DO CONTRATO 
JUNTAMENTE COM A ORDEM DE SERVIÇOS, CONFORME 
CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO. CONTRATADA: ROMA 
CONSTRUTORA EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
ROBERTO ANTÔNIO DE CASTRO MACEDO. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ MARCOS ALVES VILAR. VALOR 
GLOBAL: R$ 994.606,46 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO 
MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE MAIO DE 2018. JOSÉ MARCOS 
ALVES VILAR - GESTOR DO FUNDO GERAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 04.05.02/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Mourão, 216 altos, 
Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital 
de Tomada de Preços Nº 04.05.02/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA DESTINADA AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, 
DESOBSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS 
DE DRENAGEM, GALERIAS, BOCAS DE LOBO E ESGOTOS DA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. Que se realizará no dia 
24/05/2018, às 08:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 08 de maio de 2018. 
Rafael Peixoto Amorim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2018.04.11.08, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.03.12.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0402.12.361.0002.2.074 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) 
- 0403.12.361.0008.2.075 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDEB). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS 
E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA 
SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. CONTRATADA: 
FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR 
GLOBAL: R$ 158.264,10 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, 
DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 09 DE MAIO DE 2018. MARIA JOELIA 
CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº  2018.04.11.10, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2018.03.12.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0302.08.244.0002.2.050 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO 
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS 
E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - 
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FELIPE BORGES DE ALMEIDA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR 
GLOBAL: R$ 83.303,70 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E 
TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 
09 DE MAIO DE 2018. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA- 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2018.04.17.1. A CPL torna público, que fora concluído 
o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços nº 2018.04.17.1, sendo o seguinte: Empresas 
Habilitadas - 3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - 
ME, ARAÚJO & SOUZA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME e 
CLAUDIO RAMOM CARVALHO PEIXOTO, por cumprimento integral 
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - FLAY ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, por descumprimento 
ao item 3.2.19; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTR. 
EIRELI - ME, itens 3.2.13, 3.2.13.1.2 e 3.2.18; TELA SERVIÇOS E 
EVENTOS LTDA, item 3.2.14; ATTUS CARVALHO PETRÔNIO 
- ME, itens 3.2.12 e 3.2.13.1.2 e CONSTRUSERV CONSTRUCOES 
E SERVICOS EIRELI - ME, item 3.2.17.2 do Edital Convocatório. 
Empresas Impossibilitadas de Participação - EDIFICA EDIFICAÇÕES 
E CONSTRUÇÕES LTDA - ME e JOSÉ URIAS FILHO - ME. Maiores 
informações na sede da CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - 
Centro ou pelo (88) 3543-1022, no horário de 07:30 às 13:00 hs. Aurora/
CE, 07 de maio de 2018. Alci Ferreira de Almeida - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2018.05.03.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Várzea Alegre/CE, no uso de suas atribuições legais, torna Público para 
os interessados que estará realizando Licitação na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2018.05.03.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais em 
diversos trechos no Município de Várzea Alegre/CE, conforme Termo de 
Compromisso nº 424/2017 – Ministério da Integração Nacional, conforme 
projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório, com 
o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação 
e propostas de preços marcada para o dia 25 de Maio de 2018 às 09:00 
(nove) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, sito à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – 
Centro – Várzea Alegre, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações 
poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 2893. Várzea 
Alegre/CE, 08 de Maio de 2018. Emmanuel Abreu Pedreira – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº085  | FORTALEZA, 09 DE MAIO DE 2018