DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00807022/2019 - LOTE 83/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ALEXANDRE ROCHA ALVES - CPF: 50654438315
- MATRÍCULA: 22200176732116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
2779,38;MARIA IOLANDA MAGALHAES NUNES - CPF: 01795758309
- MATRÍCULA: 22200176732310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
2779,38;PAULO GABRIEL LIMA DA ROCHA - CPF: 02823968377 -
MATRÍCULA: 22200176732213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 78.054,25 ( SETENTA E OITO MIL
E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00806832/2019 - LOTE 82/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO FELIPE HOLANDA QUEIROZ - CPF:
01879536358 - MATRÍCULA: 22200176732914 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 2455,35;CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - CPF: 61559113391
- MATRÍCULA: 2220017673271X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;DOMINGOS
SAVIO DE ARAUJO CHAVES - CPF: 18989578353 - MATRÍCULA:
22200176732515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ELINDA ALVES
CORREIA - CPF: 36779318353 - MATRÍCULA: 22200176732817 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;FABIANA MARIA BARBOSA DE SOUSA - CPF:
51360616349 - MATRÍCULA: 22200176732612 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL:
R$ 1389,69;FRANCISCO ELVYS DE LACERDA - CPF: 78551005391
- MATRÍCULA: 22200176733015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$
2779,38;GIOVANA DARC DE LIMA PINTO - CPF: 70641706391 - MATRÍ-
CULA: 22200176733112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARCIA
MARIA BARBOZA CORREIA - CPF: 74756362320 - MATRÍCULA:
22200176732418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
05/02/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 214.170,80 ( DUZENTOS E QUATORZE
MIL, CENTO E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23000043 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDI-
MENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00810120/2019 - LOTE 34/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23068973 - EEFM PARÓQUIA DA PAZ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DAVID DE ALENCAR NASCIMENTO -
CPF: 05419688310 - MATRÍCULA: 22200176761116 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147887518 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VALDINEZ CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 26/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
694,85;FERNANDO ANTONIO MACIEL E COSTA - CPF: 79626963387
- MATRÍCULA: 22200176760810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148185517 - NOME SUBSTITUÍDO: JULIETE
CASTRO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 486,39;FRANCISCO CARLOS GOMES DE SOUSA -
CPF: 01420785303 - MATRÍCULA: 22200176760918 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148185517 - NOME SUBSTITUÍDO:
JULIETE CASTRO OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1459,17;JACQUELINE BEZERRA DE SOUZA - CPF: 43688438353
- MATRÍCULA: 22200176761213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000147887518 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDINEZ
CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para
Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 26/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;LUCAS CHAVES
MESQUITA - CPF: 04204511376 - MATRÍCULA: 22200176761019 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130236017 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCIVANDA CAVALCANTE NOGUEIRA - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para o Tribunal do Júri - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 32.460,79 ( TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA
REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068973 - EEFM
PARÓQUIA DA PAZ e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00810244/2019 - LOTE 35/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23078774 - EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FERNANDO
BARROS DOS SANTOS FILHO - CPF: 03791761307 - MATRÍCULA:
22200176760616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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