DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Marcílio Sales dos
Santos 510.794.103 - 68
009.236
1º Sargento PM 2ª CPG
Juazeiro e
Potengi - CE
23 a 27/02/2019
Terrestre
Viajar a serviço da
Presidência deste Poder.
R$ 74,55
R$ 372,75
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº082/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Clodualdo de Sousa
154.988.833 - 15
025.813
Servidor Motorista
Potiretama - CE
26 a 27/02/2019
Terrestre
Viajar a serviço do
Escritório Frei Tito.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Mayara Moreira Justa
026.332.573 - 30
027.918
Assessor Técnico
Nível DAS
Potiretama - CE
26/02 a 27/02/2019
Terrestre
Participar de Reunião com a
comunidade, poder público
e Realizar visita ao Fórum
de Potiretama - CE
R$ 74,55
R$ 149,10
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de fevereiro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º, inciso XIII, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coor-
denadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 04 de janeiro de 2019.RESOLVE CONCEDER ao servidor, CLAVER MOTA ARAGÃO, matrícula nº
000470, nos termos do art. 82 e seu parágrafo único, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará),
a prorrogação da licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias a partir de 03/01/2019 até 03/03/2019. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 12 dias do mês de março do ano de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, art.1º, inciso XIII, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coorde-
nadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 11 de março de 2019. RESOLVE CONCEDER ao servidor, CLAVER MOTA ARAGÃO , matrícula nº
000470, nos termos do art. 82 e seu parágrafo único, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará),
a prorrogação da licença para tratamento de saúde por 60 (sessenta ) dias a partir de 05/03/2019 até 03/05/2019. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 13 dias do mês de março do ano de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DA PORTARIA N°120/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO E
SEM EFEITO, a publicação da Portaria nº120/2019 vinculada ao Contrato nº 71/2017, com a empresa NP CAPACITAÇÃO SOLUÇÕES TECNO-
LÓGICAS LTDA, publicado no DOE de 12/03/2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°45/2016
ESPÉCIE: ADITIVO N°5 AO CONTRATO N° 45/2016; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N°
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA –
CIEE, associação filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos e de fins não econômicos, beneficente de assistência social e reconhecida como utilidade
pública., inscrita no CNPJ/MF nº 61.600.839/0001-55, com Unidade de Operação em Fortaleza, CNPJ/MFnº.61.600.839/0011-27,com sede à Av. Barão de
Studart, 2360 – Térreo, Aldeota, CEP: 60120-002,Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Art.57
inciso II, Art. 65, inciso ‘II’, alínea ‘d’ da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores e o processo administrativo nº 00356/2019,
datado de 30/01/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO no
valor de R$ 8,00 (oito reais) por estagiário aos 77(setenta e sete) dias acrescidos até o final do contrato, em decorrência da majoração do valor da passagem
de ônibus conforme Decreto n° 14.350/2018, de 15 de janeiro de 2019, da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, totalizando R$ 616,00 (seiscentos e
dezesseis reais). VALOR: R$616,00 (seiscentos e dezesseis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110000201122500217901500003390390-0000200 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 16 de FEVEREIRO de 2019 a 22 de MAIO DE 2019; DA RATIFICAÇÃO: As partes
contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não
foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA:07/02/2019 SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará e o Sr. Luiz Gustavo Coppola, pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
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