DOE 02/05/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº080  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2018
P-08.002. Partindo-se de P-08.002, com deflexão de  89º41’18” a direita, e 
percorrendo 76,47 metros, encontramos o vértice P-08.003. Partindo-se de 
P-08.003, com deflexão de 91º13’58” a direita, e percorrendo 1,20 metro, 
encontramos o vértice P-08.004. Partindo-se de P-08.004, com deflexão 
de 104º4’20” a direita, e percorrendo 34,38 metros, encontramos o vértice 
P-08.005. Partindo-se de P-08.005, com deflexão de 91º44’08” a direita, e 
percorrendo 32,43 metros encontramos o vértice P-08.006. Partindo-se de 
P-08.006, com deflexão de 90º00’00”a direita, e percorrendo 111,18 metros 
encontramos o vértice P-08.001, fechando assim a poligonal com uma área de 
3.835,13 m² e um perímetro de 291,51 m, confinando-se ao SUL pela Avenida 
Santos Dumont, ao LESTE pela Rua Carlos Vasconcelos, ao OESTE pela 
Rua Barão de Aracati e ao NORTE por edificações remanescentes. 
Poligonal 02: Partindo-se do vértice P-08.007, no cruzamento da Avenida 
Santos Dumont (lado par), com Rua Barão de Aracati, percorre-se 39,66 
metros na direção SE, com deflexão de 90º00’00”, até encontrarmos o vértice 
P-08.008. Partindo-se de P-08.008, com deflexão de 90º00’00” a direita, e 
percorrendo 15,14 metros, encontramos o vértice P-08.009. Partindo-se de 
P-08.009, com deflexão de 90º00’00” a direita, e percorrendo 39,66 metros, 
encontramos o vértice P-08.010. Partindo-se de P-08.010, com deflexão 
de 90º00’00” a direita, e percorrendo 15,14 metros, encontramos o vértice 
P-08.007, fechando assim a poligonal com uma área de 600,45 m² e um 
perímetro de 109,60 m, confinando-se ao NORTE pela Avenida Santos 
Dumont, ao OESTE pela Rua Barão de Aracati e ao SUL e LESTE por 
edificações remanescentes. 
Poligonal 03: Partindo-se do vértice P-08-011, na Rua Carlos Vasconcelos 
(lado ímpar), situado a 61,43 metros da Avenida Santos Dumont, percorre-se 
34,42 metros na direção NE, com deflexão de 90º00’00”, até encontrarmos o 
vértice P-08.012. Partindo-se de P-08.012, com deflexão de 90º00’00” a direita, 
e percorrendo 25,20 metros, encontramos o vértice P-08.013. Partindo-se de 
P-08.013, com deflexão de 90º00’00” a direita, e percorrendo 34,42 metros, 
encontramos o vértice P-08.014. Partindo-se de P-08.014, com deflexão 
de 90º00’00” a direita, e percorrendo 25,20 metros, encontramos o vértice 
P-08.011, fechando assim a poligonal com uma área de 867,38 m² e um perí-
metro de 119,24 m, confinando-se ao OESTE pela Rua Carlos Vasconcelos 
e ao NORTE, LESTE e SUL pela Praça Luiza Távora.
Poligonal: Poço de Ventilação VE Dr. José Lourenço – Área total: 1.230,77 m²
 
A área necessária para implantação do Poço de Ventilação VE Dr. 
José Lourenço, está delimitada pelo cruzamento da Avenida Santos Dumont 
e Rua Dr. José Lourenço.
Descrição: Partindo-se do vértice P-09.101, no cruzamento da Avenida 
Santos Dumont com a Rua Dr. José Lourenço (lado ímpar), percorre-se 
54,51 metros na direção NE, com deflexão de 91º12’39”, até encontrarmos o 
vértice P-09.102. Partindo-se de P-09.102, com deflexão de 90º3’29” a direita, 
e percorrendo 22,60 metros, encontramos o vértice P-09.103. Partindo-se de 
P-09.103, com deflexão de 89º40’29” a direita, e percorrendo 55,01 metros, 
encontramos o vértice P-09.104. Partindo-se de P- 09.104, com deflexão de 
89º3’23” a direita, e percorrendo 22,35 metros encontramos o vértice P-09.101, 
fechando assim a poligonal com uma área de 1.230,77 m² e um perímetro de 
154,47 m, confinando-se ao OESTE pela Dr. José Lourenço, ao SUL pela 
Avenida Santos Dumont e ao NORTE e LESTE por edificações remanescentes.
Poligonais: Estação Nunes Valente – Área total: 5.597,58 m²
 
A área necessária para implantação da Estação Nunes Valente, 
está delimitada pela Avenida Santos Dumont entre as Rua Nunes Valente e 
Tibúrcio Cavalcante.
Poligonal 01: Partindo-se do vértice P-10.001, no cruzamento da Avenida 
Santos Dumont com a Rua Nunes Valente (lado ímpar), percorre-se 49,50 
metros na direção NE, com deflexão de 89º38’44”, até encontrarmos o vértice 
P-10.002. Partindo-se de P-10.002, com deflexão de 90º35’47” a direita, e 
percorrendo 98,46 metros, encontramos o vértice P-10.003. Partindo-se de 
P-10.003, com deflexão de 89º55’34” a direita, e percorrendo 49,57 metros, 
encontramos o vértice P-10.004. Partindo-se de P-10.004, com deflexão 
de 90º00’00” a direita, e percorrendo 98,96 metros, encontramos o vértice 
P-10.001, fechando assim a poligonal com uma área de 4.862,48 m² e um 
perímetro de 296,49 m, confinando-se ao SUL pela Avenida Santos Dumont, 
ao OESTE pela Rua Nunes Valente, ao LESTE pela Rua Tibúrcio Cavalcante 
e ao NORTE por edificações remanescentes. 
Poligonal 02: Partindo-se do vértice P-10.005, no cruzamento da Avenida 
Santos Dumont (lado par) com a Rua Tibúrcio Cavalcante, percorre-se 37,99 
metros na direção SE, com deflexão de 90º8’11”, até encontrarmos o vértice 
P-10.006. Partindo-se de P-10.006, com deflexão de 89º52’21” a direita, e 
percorrendo 19,46 metros, encontramos o vértice P-10.007. Partindo-se de 
P-10.007, com deflexão de 89º49’14” a direita, e percorrendo 37,99 metros, 
encontramos o vértice P-10.008. Partindo-se de P-10.008, com deflexão 
de 89º42’0” a direita, e percorrendo 19,35 metros, encontramos o vértice 
P-10.005, fechando assim a poligonal com área de 735,10 m² e um perímetro 
de 114,79 m, confinando-se ao NORTE pela Avenida Santos Dumont, ao 
OESTE pela Rua Tibúrcio Cavalcante e ao LESTE e SUL por edificações 
remanescentes.
Poligonais: Poço de Ventilação Visconde de Mauá – Área total: 988,72 m²
 
A área necessária para implantação do Poço de Ventilação Visconde 
de Mauá, está delimitada pelo cruzamento da Avenida Santos Dumont com 
Rua Visconde de Mauá.
Descrição: Partindo-se do vértice P-11.101, no cruzamento da Avenida Santos 
Dumont (lado par) com a Rua Visconde de Mauá, percorre-se 20,07 metros na 
direção SE, com deflexão de 88º46’1”, até encontrarmos o vértice P-11.102.