DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 45.526,30 
( QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS 
E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA 
DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato..SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00857372/2019 - LOTE 6/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILIA 
GABRIELA GONCALVES DE SOUZA SILVA - CPF: 67252257304 - 
MATRÍCULA: 22200176041814 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;SELMA MARIA MONTE - CPF: 31799507300 - MATRÍ-
CULA: 22200176041911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.925,74 ( SESSENTA E TRÊS 
MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072199 - EEMTI PROFESSOR CORONEL JOSÉ 
AURÉLIO CÂMARA e os Professores constantes neste extrato.SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº 00853156/2019 - LOTE 7/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ARISTOTELES DUTRA 
DE OLIVEIRA - CPF: 47237856391 - MATRÍCULA: 2220017604161X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147842816 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARDEN CRISTIAN FERREIRA CRUZ - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;CLARA FEIJO 
DE OLIVEIRA - CPF: 64852245304 - MATRÍCULA: 22200176041512 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JOSE ALEX 
DE OLIVEIRA - CPF: 01813857326 - MATRÍCULA: 22200176041415 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130369513 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCEL ROMUALDO GUIMARAES PIMENTA - 
JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 368,30;RITA DE CASSIA DA SILVA ROSAS 
- CPF: 20332351300 - MATRÍCULA: 22200176041210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1389,69;RITA DE CASSIA DA SILVA ROSAS 
- CPF: 20332351300 - MATRÍCULA: 22200176041318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130369513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCEL ROMUALDO GUIMARAES PIMENTA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;VIVIAN VALESKA GUIMARAES TRAJANO - CPF: 04677594309 
- MATRÍCULA: 22200176041717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 63.366,74 
( SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E 
SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068841 - EEFM ESTADO 
DO PARANÁ e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00869060/2019 - LOTE 8/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23071370 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE 
PINHEIRO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DE 
FATIMA DOS SANTOS COSTA - CPF: 43524605320 - MATRÍCULA: 
22200176040915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147875919 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONIRA MORAIS DA SILVA 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - CPF: 
43524605320 - MATRÍCULA: 22200176041113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 833,81;MARIA NENZINHA FEITOSA NETA - CPF: 00290290589 
- MATRÍCULA: 22200176041016 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 48.430,69 ( QUARENTA E 
OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23071370 - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVAL-
CANTE PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato.SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00856686/2019 - LOTE 9/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRESA MARQUES DE LIMA 
- CPF: 60779139364 - MATRÍCULA: 22200176040117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113798915 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOSE GECIVALDO MACIEL - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1528,66;ANDRESA MARQUES DE LIMA - CPF: 60779139364 - 
MATRÍCULA: 22200176040214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
903,30;ANDRESA MARQUES DE LIMA - CPF: 60779139364 - MATRÍ-
CULA: 22200176040311 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor 
200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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