DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.002/2019-
PP - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE UBAJARA/CE. O setor de licitações da Câmara Municipal de Ubajara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública AVISO DE
RETIFICAÇÃO DA ATA da Licitação acima referenciada. Onde se lê: A seguir o Pregoeiro iniciou a fase de lances verbais com os licitantes presentes
onde a empresa L.F. DE PAULA ME apresentou menor valor, não ofertou lance, em seguida, logo após o Pregoeiro determinou a abertura dos envelopes de
documentos de Habilitação (envelope nº 2), onde após minuciosa análise verificou-se que o mesmo encontra-se inabilitado, pois não apresentou o Subitem
8.5.1. Certidão negativa de Falência ou Recuperação Judicial do Edital, dando seguimento o pregoeiro chamou a empresa MRM BARROS - ME que
se fazia presente a ofertar lance, a mesma ofertou lance de R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais) valor mensal, a empresa DELTA ASSESSORIA
CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA - ME se prontificou a dar lances e o pregoeiro aceitou ampliando a concorrência, a mesma ofertou o valor de R$
2.200,00 (dois mil e duzentos reais) valor mensal, logo em seguida a empresa MRM BARROS - ME não apresentou mais lances para o item, arrematando
assim a empresa DELTA ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA - ME, Leia-se: A seguir o Pregoeiro iniciou a fase de lances verbais
com os licitantes presentes onde a empresa L.F. DE PAULA ME apresentou menor valor, não ofertou lance, em seguida, logo após o Pregoeiro determinou
a abertura dos envelopes de documentos de Habilitação (envelope nº 2), onde após minuciosa análise verificou-se que o mesmo encontra-se inabilitado, pois
não apresentou o Subitem 8.5.1. Certidão Negativa de Falência ou Recuperação Judicial do Edital, dando seguimento o pregoeiro chamou a empresa F.J
BANDEIRA DE SOUSA SEVIÇOS E EVENTOS - ME que se fazia presente a ofertar lance, a mesma ofertou lance de R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e
trinta reais) valor mensal, a empresa DELTA ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA - ME se prontificou a dar lances e o pregoeiro aceitou
ampliando a concorrência, a mesma ofertou o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) valor mensal, logo em seguida a empresa F.J BANDEIRA
DE SOUSA SEVIÇOS E EVENTOS - ME não apresentou mais lances para o item, arrematando assim a empresa DELTA ASSESSORIA CONTÁBIL E
ADMINISTRATIVA - ME, Técnica que aponte os problemas operacionais decorrentes dessa divergência. Antônio Klauber de Araújo Moura - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 06/2019 - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº
05.2019.02.08.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada nos serviços de recuperação de veículos e máquinas pesadas, destinados as Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão,
Finanças e planejamento, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social deste Município.
Fornecedor: COMTRAC Comércio Serviços e Locação LTDA – CNPJ nº 73.856.999/0001-49, vencedor dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor total de r$
575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 14 de março de
2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços n º 05.2019.02.08.0001; Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada nos serviços de recuperação de veículos e máquinas pesadas, destinados as Secretarias de Governo e Desenvolvimento da Gestão,
Finanças e Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, deste Município. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de
Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação: Dotação Orçamentária: 01.07.01.04.122.0107.2036/01.06.01.04.122.0106.2032/01.08.01.15.122.0108.
2008/ 01.13.01.06.122.0113.2127/01.09.01.12.122.0109.2015/01.09.01.12.361.0207.2137 / 01.09.01.12.365.0207.2022/02.10.01.10.122.0110.2025/02.10.
01.10.302.0201.2075 / 02.10.01.10.301.0201.2074/02.10.01.10.302.0201.2161/02.10.01.10.304.0201.2076 / 02.11.01.08.122.0111.2031/02.11.01.08.243.0
214.2029 /02.11.02.08.244.0209.2117 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Assina pelo Fornecedore: Paulo
José Raulino Nascimento Filho. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: OS Ordenadores de Despesa das Secretarias de Governo e Desenvolvimento
da Gestão, Finanças e Planejamento, Obras e Serviços Públicos, Segurança Pública e Cidadania, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social: Francisco
Roberto Rocha Silva, Tamara Paiva de Lima, Sebastião Carneiro de Albuquerque, Lauro da Costa Leite Sobrinho, Maria Goretti Martins Frota, Mario Lucio
Ramalho Martildes e Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação:A Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, Marineide Clementino Braga, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a
Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é : registro de preços visando futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção do programa de merenda escolar do Município de São Gonçalo do Amarante, vem, Adjudicar e
Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2018.11.12.001, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e HOMOLOGADO em favor das empresas: 01 : MAVI
Comercial de Papelaria e Alimentos LTDA – ME: itens 05 e 18 perfazendo o valor global de R$ 712.300,00 (setecentos e doze mil e trezentos reais); 02
: SPE Distribuidora e Representações EIRELI-ME: itens 10 e 11 perfazendo o valor de R$ 145.296,96 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa
e seis reais e noventa e seis centavos);03:Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI: itens: 02,03,14,16,17 perfazendo o valor global de R$
782.508,00 (setecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e oito reais);04: C.S Rocha da Cruz – EPP: itens 09 e 15 perfazendo o valor global de R$ 964.489,50
(novecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos);05: J.A Pero vaz Industria de Especiarias LTDA – ME: itens:12
e 13 perfazendo o valor global R$ 767.625,60 (setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos);07: DURASOL Comercio
e Representações LTDA – EPP : itens: 08 e 19 perfazendo o valor global de R$ 1.227.960,00 (hum milhão, duzentos e vinte e sete mil, novecentos e sessenta
reais);08: Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI- EPP: itens: 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 329.102,00 (trezentos e vinte e nove mil, cento e
dois reais). São Gonçalo do Amarante–Ce, 11 de março de 2019. Marineide Clementino Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
VENTOS DE SÃO CLEMENTE HOLDING S.A. - CNPJ 15.674.688/0001-62 - Edital de Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão de Debêntures da Ventos de São Clemente Holding S.A - Nos termos da Lei 6.404/76, ficam os Srs. titulares das debêntures em circulação objeto
do Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia
Real com Garantia Adicional Fidejussória, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos da Ventos de São Clemente Holding S.A, celebrado em
17/03/2017 (conforme alterado), (“Debêntures”, “Emissão”, “Cia.” e “Escritura de Emissão”, respectivamente), convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral de Debenturistas, a ser realizada no dia 01/04/2019, às 14hs, excepcionalmente no escritório da controladora da Cia., qual seja, a Echoenergia Participações
S.A., na Av. Brig. Faria Lima, 1.663, 4º andar, São Paulo/SP, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Análise e deliberação acerca da aprovação do
novo contrato de prestação de serviços de Operations & Maintenance para o complexo eólico denominado São Clemente. A documentação relativa à ordem
do dia estará à disposição na sede da Cia. para exame pelos Srs. Debenturistas. Os Debenturistas deverão se apresentar antes do horário indicado para início
da assembleia, com os seguintes documentos: (a) quando pessoa física, documento de identidade; (b) quando pessoa jurídica, cópia de atos societários e
documentos que comprovem a representação do Debenturista; e (c) quando for representado por procurador, procuração com poderes específicos para sua
representação na Assembleia Geral de Debenturistas, obedecidas as condições legais (com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos
da Assembleia Geral de Debenturistas, o instrumento de mandato pode, a critério do Debenturista, ser depositado na sede da Cia., preferencialmente, até
02 dias úteis antes da data prevista para a realização da referida assembleia e envio ao Agente Fiduciário por meio do endereço eletrônico assembleias@
pentagonotrustee.com.br. Fortaleza, 13/03/2019. Ventos de São Clemente Holding S.A.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Instrumento Contratual - Merenda Escolar - Josafá. Contratante: Município de
Assaré, por intermédio do Fundo Municipal de Educação. processo Pregão Presencial nº 2019.01.09.01E; objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios não
perecíveis, perecíveis e hortifruti, destinados à merenda escolar durante o exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Assaré; Empresa Contratada: Josafá Sobral Filgueira - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.905/0001-19, estabelecida na Rua Padre Emílio
Cabral nº 358, Bairro Centro, na Cidade de Assaré - CE; Valor do Contrato – R$ 392.430,00 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta reais),
com propostas de preços nos valores de R$ 202.640,00 (duzentos e dois mil seiscentos e quarenta reais;, para o lote 01; R$ 146.390,00 (cento e quarenta
e seis mil trezentos e noventa reais) para o Lote 02 e R$ 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais) para o lote 03; Dotações Orçamentárias: nº
12.306.0027.2.008 – Manutenção do Programa Merenda escolar; - elemento de despesa nº 3.3.90.30.00 – material de consumo, com recursos oriundos de
repasses governamentais e do Próprio Município de Assaré. fundamento legal: pregão presencial nº 2019.01.09.01E, Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93,
Lei 123/2006, Lei 147/2014 e suas alterações posteriores; prazo de vigência: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado;
Signatários: Pela Contratante. Sra. Maria Eldevanha de Souza dos Santos; pela Contratada: Josafá Sobral Filgueira. Assaré - Ceará, 01 de Março de 2019.
Francisco das Chagas Pereira da Silva – Comissão Permanente de Licitação - Prgoeiro.
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
Fechar