DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071460 - EEFM PROFESSOR 
JÁDER MOREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00874528/2019 - LOTE 94/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23186364 - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADERSON FELIX DE SOUSA 
- CPF: 02696695318 - MATRÍCULA: 22200176002711 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1289,06;ANA RUTH DA SILVA SANTOS - CPF: 
62813080349 - MATRÍCULA: 2220017600241X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000116151416 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO CLAUDIO COSTA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ANA RUTH DA SILVA SANTOS - CPF: 
62813080349 - MATRÍCULA: 22200176002517 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115975016 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA 
APARECIDA MADEIRO LUCENA - JUSTIFICATIVA: Cessão de Professor 
- Disposição - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;FRANCISCO ALEXANDRE DE CASTRO GARCIA - CPF: 
98325051353 - MATRÍCULA: 22200176002614 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148006612 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
EVANILDO DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44;QEURIS SOUTO ALVES - CPF: 86149423387 
- MATRÍCULA: 22200176002118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000115949112 - NOME SUBSTITUÍDO: FABRICIA DA 
CUNHA JACOME MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 21/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;VANESSA DE OLIVEIRA LIMA - CPF: 01204839395 - MATRÍ-
CULA: 22200176002215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148024718 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARIA PINHEIRO - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;VANESSA DE 
OLIVEIRA LIMA - CPF: 01204839395 - MATRÍCULA: 22200176002312 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115949112 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FABRICIA DA CUNHA JACOME MARQUES - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 21/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 84.767,30 ( OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SESSENTA 
E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186364 - EEFM 
PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00865294/2019 - LOTE 93/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA 
NUNES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIS ROBERTO 
BESERRA LIMA - CPF: 51903733391 - MATRÍCULA: 22200176003416 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MONICA MARIA 
FERNANDES LEITE - CPF: 01362153354 - MATRÍCULA: 22200176002819 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;PEDRO HENRIQUE PINHEIRO SAMPAIO - CPF: 
00988411300 - MATRÍCULA: 22200176003017 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - 
PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;PEDRO 
HENRIQUE PINHEIRO SAMPAIO - CPF: 00988411300 - MATRÍCULA: 
22200176003319 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 920,76;TEREZINHA MARTINS DE 
SOUSA - CPF: 16411803315 - MATRÍCULA: 22200176002916 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97;TEREZINHA MARTINS DE SOUSA - CPF: 16411803315 - 
MATRÍCULA: 22200176003114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;TEREZINHA MARTINS DE SOUSA - CPF: 16411803315 - MATRÍ-
CULA: 22200176003211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N I - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67.763,59 ( SESSENTA E SETE MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00865472/2019 - LOTE 92/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23065486 - EEMTI PROFESSORA MARIA ANTONIETA 
NUNES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA DE 
MARIA MELO NEGREIROS FREITAS - CPF: 16972422353 - MATRÍ-
CULA: 22200176003513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2362,47;ANTONIA DE MARIA MELO NEGREIROS FREITAS - CPF: 
16972422353 - MATRÍCULA: 22200176003610 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;DIEGO JECY MARQUES ALVES DA COSTA - CPF: 
02118283350 - MATRÍCULA: 22200176003815 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;EDZANGELA DA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 
95784578391 - MATRÍCULA: 22200176003718 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44;EDZANGELA DA SILVA DE MEDEIROS - CPF: 
95784578391 - MATRÍCULA: 22200176004013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019