DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;LEIDIANE NOGUEIRA PEIXOTO - CPF: 
02233547322 - MATRÍCULA: 22200176003912 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.785,62 ( 
SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E 
SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065486 - EEMTI PROFES-
SORA MARIA ANTONIETA NUNES e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
 PROCESSO Nº00852400/2019 - LOTE 90/2019
 INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREZA PIRES RODRI-
GUES - CPF: 00547444311 - MATRÍCULA: 22200176005117 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;DARLLAN NUNES DE 
SOUSA - CPF: 00880354330 - MATRÍCULA: 22200176005214 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 
a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;GENYELLE MORAIS 
BENEVIDES - CPF: 93659202304 - MATRÍCULA: 2220017600501X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113764913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ARMINDA SILVA DE SERPA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 07/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;GEORGE MACHADO TABATINGA FILHO - 
CPF: 63266407334 - MATRÍCULA: 22200176004919 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIZA BARBOSA DE 
CASTRO - CPF: 50609564315 - MATRÍCULA: 22200176004811 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MAXWELL LIMA MACIEL FILHO - CPF: 
60508900301 - MATRÍCULA: 22200176005613 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148136710 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
MARIO VIANA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;MAXWELL LIMA MACIEL FILHO - CPF: 60508900301 - MATRÍ-
CULA: 22200176005710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MICHELLE 
MAYTRE MOTA DA COSTA - CPF: 89919378372 - MATRÍCULA: 
22200176005419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148107710 - NOME SUBSTITUÍDO: REGIS LOPES MELO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;MICHELLE MAYTRE MOTA DA COSTA - CPF: 
89919378372 - MATRÍCULA: 22200176005516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;SHEILA DE SOUZA ALVES OLIVEIRA - CPF: 
07060100431 - MATRÍCULA: 22200176005311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147942217 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO 
ANTONIO PIMENTA RIBEIRO NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 108.317,15 ( CENTO E OITO MIL, 
TREZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro 
de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO
Nº292/2017 - PROCESSO Nº9449675/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. 
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, 
RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, 
e a EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
BREJO SANTO - SAAEBS, com sede na Rua Manoel Inácio Bezerra, 
192, Centro, Brejo Santo – CE, CEP. 63260-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.620.701/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. CÍCERO GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, portador(a) 
do CPF nº 111.673.943-72 e RG Nº 200884657-6 SSP/CE, resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2017, publicado no D.O.E de 
02.02.2018, de acordo com o PROCESSO Nº7423954/2018, e mediante as 
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente 
Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Primeiro Termo Aditivo, 
no que se refere a Cláusula Segunda, que trata da prorrogação do prazo ao 
contrato n° 292/2017. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO 
DO PRAZO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) 
meses, a partir de 22 de dezembro de 2018 até 23 de dezembro de 2019. 
NO CABEÇALHO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
292/2017 LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO 
PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 
23 de dezembro de 2018 até 22 de dezembro de 2019. NO CABEÇALHO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2017 CLÁUSULA 
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁU-
SULAS do Contrato original e seus Aditivos. E, por assim estarem acordes, 
assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes 
na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 28 de janeiro de 
2019. ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE , CÍCERO 
GOMES DE ALMEIDA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO
Nº335/2017 - PROCESSO Nº7425094/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. 
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representado pelo Secretário da Educação Sr. ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 
97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e a SISTEMA 
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁ-
FICA DO CURU E LITORAL – SISAR, com sede na Rua Caio Prado, 
n.º 201, Altos, Bairro Boa Vista, Itapipoca/CE, CEP. 62.500-000, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.033.853/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pelo Sr. JOAQUIM GOMES DE SOUSA, brasileiro, 
portador do CPF nº 010.046.713-00 e RG nº 2002021091452, residente e 
domiciliado em Itapipoca/CE resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao 
Contrato nº 335/2017, publicado no D.O.E de 02.02.2018, de acordo com 
a justificativa exarada no PROCESSO Nº7425094/2018, regulamentado 
no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, 
mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 
O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Primeiro 
Termo Aditivo, no que se refere a EMENTA, que trata da prorrogação do 
prazo ao contrato n° 335/2017. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFI-
CAÇÃO DO ADITIVO PRAZO NA EMENTA ONDE SE LÊ: PRIMEIRO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019