DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00863798/2019 - LOTE 50/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SELVA MARIA SILVA 
DUARTE - CPF: 75696436315 - MATRÍCULA: 2220017595851X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.588,82 ( NOVE 
MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO 
ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00863976/2019 - LOTE 51/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23047895 - COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE SILVA SOUSA - CPF: 
01724781383 - MATRÍCULA: 22200175958412 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.037,10 ( OITO 
MIL E TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23047895 - 
COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00864077/2019 - LOTE 52/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252472 - FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LARISSA MARIA SOUSA 
CAVALCANTE - CPF: 06303138306 - MATRÍCULA: 22200175958315 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 31.962,87 ( TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS 
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252472 - FILHA 
DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00864158/2019 - LOTE 53/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA MARIA DE PAIVA - CPF: 78159601387 
- MATRÍCULA: 22200175926413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;MARIA 
GLAUCIENE DE CASTRO SOUSA - CPF: 72037270330 - MATRÍCULA: 
22200175926510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116082414 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA EDNA CAMELO 
TORRES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N 
M - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2362,47;RAQUEL FARIAS DE MESQUITA - CPF: 03931288307 - MATRÍ-
CULA: 22200175926316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.259,22 ( CINQUENTA E SEIS 
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23032731 - EEM JÚLIA CATUNDA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 
de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00815351/2019 - LOTE 23/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23032103 - EEM ARACI MAGALHÃES MARTINS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO CLAUDIO MUNIZ 
MESQUITA - CPF: 89732790334 - MATRÍCULA: 22200176689512 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1667,63;EGLARDO MENDES DE OLIVEIRA - CPF: 
90530861372 - MATRÍCULA: 22200176689415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO EDSON DUARTE BANDEIRA - 
CPF: 74072170330 - MATRÍCULA: 22200176689210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;FRANCISCO JANDRO ALBU-
QUERQUE PAIVA - CPF: 46195645320 - MATRÍCULA: 22200176689113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOAO PAULO BRAGA SAMPAIO - CPF: 
89297253334 - MATRÍCULA: 22200176688818 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;JOAO PAULO BRAGA SAMPAIO - CPF: 89297253334 - 
MATRÍCULA: 22200176688915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;JORGE LUIS DE CASTRO ADRIANO - CPF: 60368743322 - 
MATRÍCULA: 22200176688710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53;MARIA AMELIA LIRA FLORENCIO - CPF: 
02735630331 - MATRÍCULA: 22200176689016 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;MARIA ELIZANGELA VIEIRA MESQUITA - 
CPF: 96624043334 - MATRÍCULA: 22200176689318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019