DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.922,92
( TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23494000 - EEMTI PADRE
SARAIVA LEÃO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00774256/2019 - LOTE 80/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DE FATIMA DE ASSIS VIANA - CPF:
72997940397 - MATRÍCULA: 22200176422818 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T
M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.624,67 ( VINTE
E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM e
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00774124/2019 - LOTE 78/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCO GLEISON TIBURCIO DE OLIVEIRA
- CPF: 02684838330 - MATRÍCULA: 22200176425515 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL:
135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08;JOSE JOEL HOLANDA
TEIXEIRA - CPF: 03589038314 - MATRÍCULA: 22200176425418 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 -
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 25.987,22 ( VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM e os Professores constantes neste
extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00773870/2019 - LOTE 77/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCO AUCELIO EVANGELISTA BELCHIOR
JUNIOR - CPF: 02513709330 - MATRÍCULA: 22200176432511 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.174,83 (
QUATORZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEM e
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00762860/2019 - LOTE 41/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23051850 - MARIA DO CARMO BEZERRA EEM. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABEL FRANKLIN DE SOUZA MAIA
- CPF: 00380771322 - MATRÍCULA: 22200176545618 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FABEL FRANKLIN DE
SOUZA MAIA - CPF: 00380771322 - MATRÍCULA: 22200176545715
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 -
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 31.499,64 ( TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23051850 - MARIA DO CARMO BEZERRA EEM e os Profes-
sores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27
de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE
PROCESSO Nº00763297/2019 - LOTE 42/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEM. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIA MAYARA DOS SANTOS MENDES - CPF:
02814822330 - MATRÍCULA: 22200176497419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2084,53;ANTONIA MAYARA DOS SANTOS MENDES - CPF:
02814822330 - MATRÍCULA: 22200176497516 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;CAMILA NADILA PIMENTA MAGALHAES - CPF:
98343955315 - MATRÍCULA: 22200176497915 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2779,38;EDISLEY MAYRA DOS SANTOS MENDES - CPF: 00467126313
- MATRÍCULA: 22200176497214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 694,85;EDISLEY MAYRA DOS SANTOS MENDES - CPF:
00467126313 - MATRÍCULA: 22200176497311 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000111357717 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE LEITE
ARAUJO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;FRANCISCO ENILTON
FRANCO DA SILVA - CPF: 52582582387 - MATRÍCULA: 22200176497613
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130233611 - NOME
SUBSTITUÍDO: DIOGENES DE SOUSA LUZ - JUSTIFICATIVA: Afas-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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