DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MOVIMENTO”, devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO
CEARÁ 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro
de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instru-
mento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orça-
mentária: Dá-se o valor global de R$ 29.375,00 (vinte nove mil, trezentos e
setenta e cinco reais), sendo R$ 23.500,00 (vinte três mil e quinhentos reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 5.875,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 27 de fevereiro
de 2019 a 27 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos
em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 27 de fevereiro de
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ALINE DA
SILVA RODRIGUES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº041/2019
PROCESSO Nº01807930/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO INACIO DE OLIVEIRA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01807930/2019/2019. Objeto: Constitui objeto
do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para
execução do Projeto “Bloco Unidos da Vila Carnaval 2019”, devidamente
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de
R$13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$11.000,00 (onze
mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura –
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40 , que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
em conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 26 de fevereiro
de 2019 a 26 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos
em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 26 de fevereiro de
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO
INACIO DE OLIVEIRA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº042/2019
PROCESSO Nº01882290/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E CARLOS ANTONIO DA SILVA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018;
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01882290/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do
Projeto “BALAKU BAKU A CAMINHO DO ELDORADO”, devidamente
aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 (onze
mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura –
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
em conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 27 de fevereiro
de 2019 a 27 de abril de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos
em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 27 de fevereiro de
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e CARLOS
ANTONIO DA SILVA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº045/2019
PROCESSO Nº01817137/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARROS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 01817137/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “O MAMÃO NO COLORIDO DO FOLCLORE DO CEARÁ”,
devidamente aprovado no XIII EDITAL CARNAVAL DO CEARÁ 2019,
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 08 de janeiro de 2019 e
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais),
sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois
mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens
e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência de 26 de fevereiro de 2019 a 26 de abril de 2019, podendo ser
prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário
da Cultura e RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARROS - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 07 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e
também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012,
publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE
NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste
Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a)
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
CEARÁ, a partir de 10 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 11 DE
MARÇO DE 2019
Lotação: DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
INACIO MARIANO DA COSTA
DIRETOR
Ematerce II
Lotação: PROCURADORIA JURÍDICA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
FRANCISCO JOSE DE
SOUSA PALACIO
PROCURADOR JURÍDICO
Ematerce II
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º
combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro
de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012,
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) LUIZ AIRESVALDO LEAL, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ASSESSOR TÉCNICO, simbolo Ematerce IV lotado(a) no(a) PROCURA-
DORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) EMPRESA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ a partir
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
Fechar