DOE 27/04/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 27 de abril de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº079 | Caderno 3/4 | Preço: R$ 15,72
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente do
Pregão Presencial Nº 0503.01/2018-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, funilaria, pintura e fornecimento
de peças, destinadas as Diversas Secretarias deste Município. Contratadas: Itamar Sales de Oliveira – ME, com endereço na Rua José Pajé, Nº 330 –
Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 69.368.215/0001-66, representada por seu proprietário o Sr. Itamar Sales de Oliveira,
CPF nº 361.071.903-68. Contratos: Nº 2304.04/2018-05 - R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) Lote VI - (Item 4) - Secretaria de Infraestrutura; Nº
2304.05/2018-03 - R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) Lote VI - (Item 3) e R$ 4.375,00 (Quatro mil trezentos e setenta e cinco reais) Lote VII -
(Item 3) - Secretaria de Agricultura; Nº 2304.06/2018-01 - Lote I –com o valor estimado de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) sendo consignado
um desconto percentual de 10,0% (dez por cento) no valor de cada peça adquirida, Lote VI - (Item 5) com o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil
reais), (Item 6) com o valor global R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), Lote VII - (Item 4) com o valor global de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos
reais), (Item 5) com o valor global de R$ 6.250,00 (Seis mil duzentos e cinquenta reais) - Secretaria de Educação; Nº 2304.07/2018-02 - Lote II com o valor
estimado de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 10% (dez por cento) no valor de cada peça adquirida, Lote VI -
(Item 2) com o valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), Lote VII - (Item 2) com o valor global de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
- Secretaria de Saúde; Nº 2304.08/2018-04 - Lote VI - (Item 1) com o valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), Lote VII – (Item 1) com o valor global
de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) - Secretaria do Trabalho e Assistência Social; A A Cadeira Costa Peças - ME, com endereço na Av. Vereador
Pedro Lopes Vieira, Nº 278 – Centro, Cedro – CE, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.307.933/0001-10, representada por seu proprietário o
Sr. Antonio Alone Cadeira Costa, CPF nº 065.446.433-27. Contratos: Nº 2304.09/2018-05 - Lote IV com o valor estimado de R$ 40.000,00 (Quarenta mil
reais) sendo consignado um desconto percentual de 11,0% (onze por cento) no valor de cada peça adquirida - Secretaria de Infraestrutura; Nº 2304.10/2018-
03 - Lote III com o valor estimado de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 11,0% (onze por cento) no valor de cada
peça adquirida - Secretaria de Agricultura; Nº 2304.11/2018-04 - R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sendo consignado um desconto percentual de 11,0% (onze
por cento) no valor de cada peça adquirida Lote V - Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2018. Ordenadores
de Despesas: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação, Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura, Russel Sirius
Anacleto e Andrade – Secretário de Saúde, Manoel Bezerra Filho – Secretário de Agricultura e Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e
Assistência Social. Cedro-CE, 24 de abril de 2018. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação Concorrência Pública nº 2018.03.22.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte – CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento
dos interessados, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública n° 2018.03.22.1, sendo o
seguinte: Empresas Habilitadas – Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, JMC Conceito Construções Serv. Empreend. LTDA - ME, A.I.L. Construtora
LTDA - ME, JAO Construções e Serviços LTDA - ME, Werton Engenharia e arquitetura LTDA-ME, PODIUM Empreendimentos EIRELI - EPP, Teles
Soluções em Imóveis EIRELI - ME, Construtora e Imobiliaria J. Filho LTDA, Gledsom Construções LTDA - EPP, Ramira Auguto Alencar – ME, por
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa(s) Inabilitada(s) – Servics Empreendimentos EIRELI - ME, por apresentar Certidão de Acervo
Técnico – CAT sem registro de atestado e sem estarem acompanhados das respectivas planilhas descritivas dos serviços executados, descumprimento ao
item 3.2.17.2 do Edital Convocatório e também por apresentar as declarações exigidas nos itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20 devidamente assinadas pelo Sr.
Emanoel Gonçalves de Sousa, sem que ter sido apresentado Procuração conferido poderes para tal. Por sua vez, a empresa JMC Conceito Construções
SERV. Empreend. LTDA – ME foi inabilitada com restrição, por apresentar prova de regularidade fiscal junto à Certidão de Débitos relativos aos Tributos
Federais e à divida Ativa da União com validade vencida e a empresa Podium Empreendimentos EIRELI – EPP foi inabilitada com restrição, por apresentar
prova de regularidade fiscal junto à Fazenda Municipal de seu domicílio com validade vencida, ficando a elas concedido o prazo legal para apresentação de
tal documentação, caso venham sagra-se vencedora do Certame, nos termos da Lei Complementar n° 123/2006, por se tratarem de Microempresa e empresa
de Pequeno Porte. Maiores informações no anexo da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, sito na Rua Padre Cícero nº 334, 1º Andar, Sala 104 – Centro,
Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará, ou ainda pelo telefone (88) 3511-2465. Juazeiro do Norte/CE, 25 de abril de 2018. Francisco Hélio Alves da Silva
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0328.01/2018 SRP,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Mucambo, através da Secretaria Saúde e as empresas – Miguel Frota Vinas, inscrita no CNPJ: 23.535.727/0001-
79 - Hifarma Comercio e Representações LTDA ME, inscrita no CNPJ: 05.234.475/0001-66 – Quimifort Comercio de Produtos Quimicos e Laboratorial
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 41.654.740/0001-29 - Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 26.383.079/0001-70.
Modalidade: Pregão Presencial n° 0328.01/2018 SRP. Objeto: registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de futuras aquisições
de medicamentos, materiais injetáveis hospitalar, controlados, material médico hospitalar, material laboratorial, descartável, material odontológico, Clinico
geral, material para fisioterapia destinados aos Postos de Saúde e Hospital Senador Calos Jereissati do Município de Mucambo – CE. Valor Total Registrado:
Miguel Frota Vinas, para os Lotes (1, 4, 7, 11, 12) com um total de R$ 2.514.389,29 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e nove reais
e vinte e nove centavos) - Hifarma Comercio e Representações LTDA ME, para os Lotes (3, 6, 8, 10, 13, 14, 15) com um total de R$ 1.740.228,02 (hum
milhão, setecentos e quarenta mil, duzentos e vinte e oito reais e dois centavos) - Quimifort Comercio de Produtos Quimicos E Laboratorial EIRELI EPP,
para o Lote (5) com um total de R$ 449.999,20 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos) - Nutrientes Med
Distribuidora de Medicamentos LTDA, para o Lote (2, 9) com um total de R$ 631.999,50 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei Geral de Licitações e pelo
Decreto n° 7.892/2013. Data de Assinatura da Ata: 26.04.2018. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Prefeitura de Mucambo, a Sra. Paula Tamires
Parente Melo - Secretária de Saúde e pelas Empresas: Miguel Frota Vinas, Proprietário, Sr. Miguel Frota Vinas, CPF Nº 324.073.433-87 - Hifarma Comercio
e Representações LTDA ME, Proprietário, Sr. Raimundo Orlando Cavalcante Filho, CPF Nº 168.695.163-91 - Quimifort Comercio de Produtos Quimicos e
Laboratorial EIRELI EPP, Proprietário, Sr. José Hairton Teles dos Santos, CPF Nº 312.960.173-20 - Nutrientes Med Distribuidora de Medicamentos LTDA,
Proprietário, Sr. João Luiz Nogueira de Deus, CPF Nº 194.424.673-87.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Dispensa de Licitação. A Secretária de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo e
Inclusão Social da Prefeitura Municipal de Milhã, em cumprimento à ratificação procedida pela Samia Maria Dantas Pinheiro, Secretária de Assistência,
Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação n° 2018.04.26.02.DP.FAS a seguir:
Objeto: contratação de instituição para aplicação de seis cursos de capacitação no segmento de gastronomia destinados a atender a demanda de usuários do
público do Programa Bolsa Família e dos Grupos – PAIF – proteção e atenção integral a família junto a Secretária de Assistência, Trabalho, Empreendedorismo
e Inclusão Social de Milhã. Favorecidos: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/CE, inscrito no CNPJ nº 03.648.344/0001-08, com
sede na Rua Pereira Filgueiras Nº 1070, Aldeota – Fortaleza – CE, CEP: 60.160.194. Valor total de R$ 37.030,76 (trinta e sete mil trinta reais e setenta
e seis centavos). Prazo de execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2018. Fundamento Legal: inciso XIII, do artigo 24, e parágrafo único
do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação e Ratificação emitida pela Secretária de Assistência,
Trabalho, Empreendedorismo e Inclusão Social. Milhã- CE, 26 de Abril de 2018. Samia Maria Dantas Pinheiro - Secretária de Assistência, Trabalho,
Empreendedorismo e Inclusão Social.
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