DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
CNPJ Nº05.601.539/0001-10
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os SENHORES ACIONISTAS convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2019, 
às 09h (nove horas), na sede social desta Companhia, na Av. Oliveira Paiva, nº 941 – C, Cidade dos Funcionários, em Fortaleza-CE, a fim de deliberarem 
sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Reforma do Conselho de Administração; 2 - Reforma do Conselho Fiscal; 3 – Outros assuntos que sejam suscitados 
durante a Assembleia. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Cesar Augusto Ribeiro 
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº101/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21, Inciso V, do Estatuto Social desta companhia , RESOLVE EXONERAR, DE 
OFICIO, JOSE ALBERTO ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor 
III, lotado(a) no(a) ASSESSORIA EXECUTIVA - NÍVEL I integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 19 de Dezembro de 2018. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº104/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, JOSE ALBERTO 
ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissao de ASSESSOR III, lotado(a) 
no(a) ASSESSORIA EXECUTIVA - NÍVEL I, integrante da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 20 de Dezembro de 2018, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regu-
lamentação complementar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 
20 de dezembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) PAULO SERGIO FONTENELE, 
matrícula 473995-13, lotado(a) no(a) CAMOCIM - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA, do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Diretor Escolar, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
21 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº32.838 de 23 de 
Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, PAULO SERGIO FONTENELE, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR, 
matricula 290, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Jijoca, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
(CREDE 3 - ACARAÚ) integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 21 de Janeiro de 2019.  SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGAO, para exercer as funções do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 13 - CRATEÚS) integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 10 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo único do art. 
26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº32.838 de 23 de Outubro 
de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, CLAUDIANE DOS SANTOS VASCONCELOS RAMOS, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEFM DEPUTADO 
MANOEL RODRIGUES (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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