DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0048/2019 -GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta do processo n º 10280670/2018-VIPROC, RESOLVE EXCLUIR da Portaria datada de 16 de agosto de 1996, e publicada no Diário Oficial do Estado 
de 22 de outubro de 1996, que concedeu a PROGRESSÃO HORIZONTAL, ao SERVIDORES desta Secretaria, o nome da servidora MARIA SOCORRO 
ALVES DE SOUSA, Professora, matrícula nº 05687519. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0052/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209, 
inciso II, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES 
Ernesto de Pinho Pessoa Júnior, Rosa Pereira Marinho Vidal e Geana Barbosa da Silveira, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de 
Sindicância destinada a apurar os fatos relatados nos processos nºs 3474548/2015, 3474912/2015 e 6974210/2017-VIPROC, referentes aos servidores Erasmo 
Belarmino da Silva, Olívio Gomes Pereira Filho, Arinda Cibelle Galvão Lobo e Maria Djanine Medeiros Leão Almeida, lotados na EEFM Dom Antônio de 
Almeida Lustosa. Fortaleza/Ce. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0054/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 00693310/2019-VIPROC, CONSIDERANDO, que a servidora requereu Aposentadoria por Tempo de Seviços com a partir de 29 
de setembro de 1992, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 24 de outubro 
de 1995 da Portaria de nº981/97-GAB, datada de 23 de setembro de 1997 e publicada no DOE de 03 de março de 1998, que resolve ENQUADRAR 
AUTOMATICAMENTE a servidora ADILIA GIRAO CHAGAS DE LIMA, matricula nº 0556011X, para cargo Professor Especialização referência 21 
a servidora deve ficar no cargo Professor Pleno I referência 13, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério-MAG. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0056/2019_GAB - ASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, 
do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 09 de 
janeiro de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0012/2018_GAB, 
publicada no DOE de 10 de janeiro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza , 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°0056/2019_GAB, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
Nº
NOME
01
Antonia Sabrina Martins Nunes
02
Brenda Kessya Rocha Nunes
03
Davi Santos Costa
04
Hugo Loiola Feijó
05
Paulo Mateus Sousa da Silva
06
Rodrigo das Chagas de Sousa
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PORTARIA Nº0057/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
00663730/2019-VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0057/2019 - GAB DATADA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
00094174/2019
00445929/2019
PAULO SERGIO MARTINS VALE BORGES
PROFESSOR
16028312
27/12/2018
REGISTRO CIVIL DE 
MESSEJANA
28/12/2018
10482574/2018
MARIA STELA MOTA GURGEL
PROFESSOR
04900111
25/04/2016
NORÕES MILFONT
26/04/2016
00199642/2019
VALDEREZ DE ALBUQUERQUE SILVEIRA
PROFESSOR
04327616
28/12/2018
NORÕES MILFONT
29/12/2018
00208234/2019
MARIA DAS GRAÇAS SALMITO
PROFESSOR
0426861X
 04135911
17/12/2018
NORÕES MILFONT
17/12/2018
00193806/2019
EDWIRGES BELMINO HOLANDA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
07596316
27/12/2018
REGISTRO CIVIL DE 
LIMOEIRO DO NORTE
02/01/2019
00297903/2019
MARIA VIANA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
04082117
05/12/2018
NORÕES MILFONT
06/12/2018
00169581/2019
MARIA BATISTA POLICARPO
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
04631315
03/01/2019
MODESTO CARVALHO
09/01/2019
00166191/2019
RAIMUNDO ALVES MARTINS
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
06279414
16/12/2018
BENTO FILHO
27/12/2018
00166213/2019
FRANCISQUINHA JANUARIO
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
06785018
12/12/2018
BEZERRA
27/12/2018
00289129/2019
FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA
PROFESSOR
04930711
29/12/2018
DANTAS DE  OLIVEIRA
07/01/2019
00293517/2019
MARIA ROMELIA FERREIRA LIMA
PROFESSOR
05861012 
06431720
07/01/2019
NORÕES MILFONT
07/01/2019
00253051/2019
MARIA DO SOCORRO AMORIM
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
07115415
11/11/2018
NORÕES MILFONT
20/11/2018
10304986/2018
CARLOS EVANMAR MOREIRA
PROFESSOR
03369218
28/11/2018
COELHO
03/12/2018
10536348/2018
MARIA DE LOURDES VIEIRA E SILVA
PROFESSOR
0502451X
03/12/2018
REGISTRO CIVIL DE 
LIMOEIRO DO NORTE
10/12/2018
10306717/2018
ANTONIA MARIA MAIA AMORIM LEITE
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
15287314
31/10/2018
NORÕES MILFONT
01/11/2018
00015169/2019
OLGA MARIA  FRANKLIN
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
07323018
01/11/2018
NORÕES MILFONT
02/11/2018
10576765/2018
10576536/2018
JOAO ALBERTO BARRETO
PROEESSOR
05915813 
0507861X
18/12/2018
NORÕES MILFONT
19/12/2018
10642121/2018
LUISA SILVA DE FARIAS
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
08859515
18/10/2018
NORÕES MILFONT
18/10/2018
10515758/2018
MARIA TEREZA SOARES DA GRAÇA
PROFESSOR
04225619 
03284417
22/11/2018
NORÕES MILFONT
22/11/2018
10602898/2018
MARIA JOSE FERREIRA JORGE
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
07077114
28/11/2018
CAVALCANTI FILHO
29/11/2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019