DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
10316020/2018
TEREZINHA GOMES FERREIRA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
06562817
10/11/2018
MODESTO CARVALHO
22/11/2018
00024354/2019
JOSEFA JOSEMIRA NASCIMENTO
PROFESSOR
15980311 
12191413
29/12/2018
REGISTRO CIVIL DE 
MESSEJANA
29/12/2018
10423357/2018
ALADINA DE FATIMA MARQUES
PROFESSOR
08780714
13/12/2018
NORÕES MILFONT
14/12/2018
10577893/2018
BENEDITA HELAINE MOREIRA 
AZEVEDO BRAVOS
PROFESSOR
48189113
21/12/2018
CAVALCANTI FILHO
22/12/2018
10469640/2018
ANDREA SILVA PINHEIRO COSTA
PROFESSOR
11214312
09/12/2018
NORÕES MILFONT
10/12/2018
10575696/2018
ANTONIA ALMEIDA GOMES
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
06421415
01/12/2018
NICODEMOS FEITOSA
18/12/2018
00083601/2019
RITA ELIENE RODRIGUES PEREIRA
PROFESSOR
04471415
04471423
23/12/2018
JEREISSATI
26/12/2018
00073029/2019
FRANCISCA ROSA LEMOS PEIXOTO
PROFESSOR
04222016
30/11/2018
NORÕES MILFONT
30/11/2018
10507410/2018
MARIA ZUILA COUTO GONDIM
PROFESSOR
0533831X
02/11/2018
REGISTRO CIVIL DE BARBALHA
05/11/2018
00125720/2019
IRACIARA BARROS LEAL
PROFESSOR
06534414
05/10/2018
NORÕES MILFONT
05/10/2018
00050690/2019
MARIA SANTINHA DE LIMA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
0695961X
27/12/2018
REGISTRO CIVIL DE 
LIMOEIRO DO NORTE
02/01/2019
00070259/2019
OLIVEIRA CONRADO LIMA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
01352717
22/12/2018
CARLOS
26/12/2018
00114043/2019
MARIA JOSELENE BEZERRA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
02539918
27/12/2018
DECLARAÇÃO DE OBITO
27/12/2018
00142748/2019
MARIA DE FATIMA  ALMEIDA BORRALHO
PROFESSOR
0677461X
30/12/2018
NORÕES MILFONT
30/12/2018
00294327/2019
MARIA ZENEIDA MENEZES NOGUEIRA
PROFESSOR
0788401X 
0621701X
26/11/2018
NORÕES MILFONT
26/11/2018
00310403/2019
MARIA ESTELITA DA SILVA MACEDO
PROFESSOR
03580415
06/01/2019
REGISTRO CIVIL DE CANINDE
14/01/2019
00156269/2019
FRANCISCO FILIZOLA DE ALCANTARA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
06413714
18/12/2018
AMARAL
26/12/2018
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PORTARIA Nº0058/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista 
o que consta no processo nº 00724615/2019-VIPROC, CONSIDERANDO, que a ex-servidora requereu Aposentadoria por Tempo de Serviços através do 
processo nº 00444/93-4 com a partir de 08 de janeiro 1993, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da ex-servidora MARIA 
SOLEDADE MENDES ABREU, matricula nº 22000105152917 RESOLVE EXCLUIR, a partir de 1º de abril de 1996 da Portaria de Nº670/99-GAB, 
datada de 14 de setembro de 1999 e publicada no DOE de 19 de setembro de 2000, que concedeu a ascensão funcional através da PROGRESSÃO POR 
ANTIGUIDADE, aos SERVIDORES lotados nesta Secretaria, do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais  referência 5 para cargo/função de cargo/
função de Auxiliar de Serviços Gerais  referência 6. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018/PROCESSO Nº07309906/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, 
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, n° 545, Esplanada, 
Bairro: Castelão - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA, RG nº 2000002014069 SSP/CE e CPF nº 124.536.438-35, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA 
E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato represen-
tado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, 
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018, publicado no D.O.E de 27.02.2018, de acordo com 
justificativa do Processo Nº07309906/2018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso 
VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo contratação do remanescente 
das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PADRÃO (4 SALAS), NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, LOTE III 
conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITATIVOS E ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário ;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: 
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado 
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 20 de fevereiro de 2019 até 19 de julho de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento 
e cinquenta) dias, a contar de 28 de agosto de 2018 até 24 de janeiro de 2019 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original .;  XII - DATA: 18 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, JOSÉ 
RAILTON TEIXEIRA COSTA - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros 
de Sousa, 2. Antonio Darlan Silva. Fortaleza 07 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018/PROCESSO Nº9576197/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Secretário da educação, o Sr. ROGERS 
VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA., inscrito no CNPJ n.º 08.781.608/0001-02, com sede na Av. Santos Dumont, 
n.º 1510, Sala, 809, Edif. Manhattan S. Garden, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.150-161, doravante denominada LOCADORA, neste ato repre-
sentado por sua sócia, a Sra. Vanessa Medeiros Rabelo Costa e Silva, brasileira, casada, empresária, portador do RG n.º 2007621091-4SSPDS-SP e CPF n.º 
655.799.413-15, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, 600, Apto. 900, Meireles, Fortaleza – CE, CEP. 60.125-100, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato 017/2018, publicado no DOE de 22.02.2018, de acordo com o Processo nº 9576197/2018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do 
Inquilinato), mediantes as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência do contrato, que tem por objetivo a locação das salas comerciais, n.º 138, 139, 140 e 140A, com área construída aproximada de 144,39 m², localizada 
no Iandê Shopping, na Av. Edson Mota Corrêa, n.º 620, Centro – Caucaia – CE, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas – Caucaia, 
que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira do valor, do pagamento e origem 
dos recursos ao Contrato, ora aditado, será reajustado passando de R$ 13.596,56 (treze mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos) para 
R$ 14.992,17 (quatorze mil, novecentos e noventa e dois reais e dezessete centavos), perfazendo um valor global de R$ 179.906,04 (cento e setenta e nove 
mil, novecentos e seis reais e quatro centavos) em observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado em 
17.12.2018, de acordo com as fls. 21, e IG Nº993736 constante dos autos.;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2019 até 14 de fevereiro de 2020 ;  XI - DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019