DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de acordo com o Processo Nº: 0959778/2018, datado em 06 de Fevereiro 
de 2018, regulamentado pela Lei nº: 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso VI e suas 
alterações posteriores e fundamentado na modalidade Carta Convite nº: 
02/2018, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Juazeiro do Norte/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
a VIGÊNCIA referente a o contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL (Reforma da 
Cozinha/Refeitório/Sala de Informática/Instalações Sanitárias), na E.E.M.T.I. 
DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO ;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA–DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100(cem) 
dias, a partir de 10 de Dezembro de 2018 até 19 de Março de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
08 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: EDI CARLOS BEZERRA 
LIMA - CONTRATANTE, ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 1. GEÍZA CÂNDIDO FERREIRA E 2. MÉRCIA 
MARIA DIAS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº324390/2019
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº005/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA 
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99- CREDE 1 
- Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando 
Sampaio Rios;  III - ENDEREÇO: Caucaia/CE;  IV - CONTRATADA: 
CONSTRUTORA CONCRETIZA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 
69.718.567/0001-02 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) VANDERLENE 
COÊLHO SAMPAIO;  V - ENDEREÇO: Caucaia/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 011/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 e de acordo 
com o processo nº 3223799/2018 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso 
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Caucaia/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de execução do contrato, que tem por objetivo OS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, SALAS DO GRUPO GESTOR, 
ALMOXARIFADO E DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR , da Escola 
de Ensino Médio ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO Ferdinando Sampaio 
Rios;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10 de Janeiro de 2019 até 
08 de Abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 09 de Janeiro de 2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, 
VANDERLENE COÊLHO SAMPAIO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02 - MARIA ROSENIR COSTA 
DO NASCIMENTO. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº0477049/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº0003/2018 ;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.E.P PROFESSOR 
PLACIDO ADERALDO CASTELO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0677-00, CREDE 14, MOMBAÇA/CE, neste ato representada pelo 
seu Diretor Sr. Wellington Vieira Machado ;  III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/
CE;  IV - CONTRATADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.181.254/0001-
23, neste ato representada pelo Sr. Neuigno Francisco da Silva Lima;  V 
- ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 0003/2018 e o contrato de nº 0003/2018, publicado no DOE de 
14/08/2018 e de acordo com o processo nº 6070265/2017 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, 
mediante as condições seguintes;  VII- FORO: MOMBAÇA/CE;  VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo ACESSIBILIDADE 
E MURETA DE CONTORNO DA QUADRA A SER INAUGURADA NA 
EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO -MOMBAÇA 
(CREDE 14), da Escola E.E.E.P PROFESSOR PLACIDO ADERALDO 
CASTELO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Permenecem as Cláu-
sulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –DA PROR-
ROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 100(Cem) dias, a partir de 10/06/2019 até 17/09/2019. CLÁUSULA 
TERCEIRA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 26/01/2019 
até 26/03/2019 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 16 de janeiro de 2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Wellington Vieira Machado - CONTRATANTE, 
Neuigno Francisco da Silva Lima CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. 
ARTHUR B. DE SOUSA E 2. FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DO 
NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº152603/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº04/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0553-70, CREDE 09, PINDORETAMA/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS; 
 
III - ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE;  IV - CONTRATADA: WLLI-
VANIA GOMES ARAUJO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13119925000106, 
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Wllivania Gomes Araujo da Silva;  V 
- ENDEREÇO: PINDORETAMA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº0002/2018 publicado no DOE de 04/06/2018 e de acordo com o processo 
nº 5266182/2017 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- 
FORO: PINDORETAMA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS AMBIENTES, 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JULIA ALENQUER FONTENELE, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; 
 
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(SESSENTA) dias, a partir de 09 de Fevereiro de 2019 até 09 de Abril de 
2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 08 de janeiro de 2019;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS - CONTRATANTE, 
Wllivania Gomes Araujo da Silva CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. 
Humberto Gondim Barbosa Neto e 2. Valdiana de Miranda Gomes. Fortaleza, 
07 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº252683/2019
I - ESPÉCIE: 9 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº09/2017; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ , inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0510-30- Fortaleza/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MESSIAS DA SILVA BRAGA;  III 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: LKS SERVIÇOS 
DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ 
sob nº 13.479.329/0001-29 , neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANA 
KARULINE MACELINO DA SILVA ;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2017 publicado no DOE de 
04/09/2017 e de acordo com o processo nº 35370062017 e regulamentado 
nos Art. 57 , § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE COBERTA DO ANFITEATRO , da EEFM POETA PATATIVA DO 
ASSARÉ , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 13 de 
fevereiro de 2019 até 14 de março de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 30(TRINTA) dias, a partir de 20/01/18 
até 18/02/19;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 07 de janeiro de 2019;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, 
ANA KARULINE MACELINO DA SILVA - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - MARIA MARLEIDE DE PAULA ARAÚJO, 02 - ANA 
LÚCIA SABINO. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

Fechar