DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 26 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - LOCA-
TÁRIO, VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS
LTDA. - LOCADORA. TESTEMUNHAS: 1. Nayane Barros de Mesquita,
2. Cleber Garzaro. Fortaleza 07 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2018/
PROCESSO Nº8402950/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MOVENORD – MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.111.625/0001-44, com endereço na Av. Governador
Faustino de Albuquerque, s/n, Km 21 – Alto São José – CEP: 61.800-800 –
Pacatuba/Ce, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. GEAN SILVA BESSA, portador do CPF nº 208.641.323-87 e RG nº
920.020.629-43 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
273/2018, publicado no D.O.E de 30.08.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º III,
§2º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato que tem como
objeto Constitui objeto deste contrato a Aquisição de mobiliários para atender
as Escolas da Rede Pública Estadual do Ceará, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no grupo 03 Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica
prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de março
de 2019 até 28 de fevereiro de 2020 e o prazo de execução por mais 10 (dez)
meses, a partir de 17 de outubro de 2018 até 16 de outubro de 2019, conforme
justificativa exarada no Despacho/COADM – Gestão de Compras, às fls. 03
dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original; XII - DATA: 22 sde janeiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
GEAN SILVA BESSA- Representante legal da empresa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha, , 2. Wagner Ribeiro Levy.
Fortaleza 06 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10170165/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº007/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEM NAZARÉ GUERRA, CNPJ
07.954.514/0323-29, CREDE 7, ITATIRA/CE, neste ato representada por
sua DIRETORA, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA; III - ENDEREÇO:
ITATIRA/CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.798.708/0001-68, representado neste ato
pela Sra. Marcia Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: ITATIRA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 20180021 publicado no DOE de 14/08/2018
e de acordo com o processo nº 4415292/2018 e regulamentado no Art. 57,
§ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: ITATIRA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo
de execução, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 01 SALA PARA PROFESSOR EM FAVOR DA EEFM
EDUARDO BARBOSA (DISTRITO DE CACHOEIRA) conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 37 (trinta e sete) dias, a partir
de 04 de janeiro de 2019 até 09 de fevereiro de 2019. ORDEM DE SERVIÇO
RECEBIDA EM 06/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de dezembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA - CONTRA-
TANTE, Marcia Uchoa de Pinho - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1.
ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA 2. FRANCISCO DADSON
GOMES RODRIGUES. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº0006822/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOSE EUCLIDES
FERREIRA GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-
64, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
IV - CONTRATADA: PSM SOUSA SERVIÇOS -ME, inscrita no CNPJ
nº 29.059.209/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sergio Maia
Sousa; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 13/2018 publicado no DOE de 31/10/2018 e de acordo com o
processo nº 4816050/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DE ALIMENTAÇÃO
DA BOMBA, na escola de ENSINO MÉDIO DOUTOR JOSE EUCLIDES
FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo
a o contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 8 de janeiro
de 2019 até 06 de fevereiro de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de
janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos
- CONTRATANTE, Paulo Sergio Maia Sousa CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL E 2. FRANCISCO ARISTIDES MARQUES
RIPARDO. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº0096622/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0008/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA TABA-
JARA CARLOS LEVY, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-63,
CREDE 15, Quiterianópolis/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora
Geral, Sra. Ana Fabrícia Lira de Araújo ; III - ENDEREÇO: Quiterianópolis/
CE; IV - CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.757.747/0001-05, represen tada pelo Sr.
Antônio Marcos Coutinho Gomes; V - ENDEREÇO: Quiterianópolis/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2018 publicado no DOE
de 25 de Outubro de 2018 e de acordo com o processo nº 7406500/2017 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Quiterianópolis/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo da continuidade aos
serviços de CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA AULA E 01 (UM) WC
MASCULINO, FEMININO COM ACESSÍVEL E DEPÓSITO, ACESSO
COBERTO COM ACESSIBILIDADE E RAMAL DE ENTRADA TRIFÁ-
SICO, da ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, QUITE-
RIANÓPOLIS/CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA
–DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90(NOVENTA)dias, a partir de 24/01/2019 até
23/04/2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE,
Antônio Marcos Coutinho Gomes CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
LIVIA MARIA SOARES MELO E 2. MARIA LIRA DE SOUSA ARAUJO.
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº0151593/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº:
08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO
DE ARAGÃO/19ª CREDE, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0591-
03, CREDE 19, Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada pelo Diretor
Escolar EDI CARLOS BEZERRA LIMA; III - ENDEREÇO: Juazeiro do
Norte/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL –ME,
inscrita no CNPJ sob n°: 20.665.473/0001-15, neste ato representada pelo Sr.
ANTONIO EDGLÉSIO VIDAL ; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Nº: 08/2018, publicado no D.O.E de 13/06/2018 e
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº030 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar