DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2019/PROCESSO Nº180185037-
0/181058121-1
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ALL SPORTS EVENTOS
LTDA, estabelecida à Rua Doutor Pontes Neto, n.º 212, Sala C, Engenheiro
Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.813-600, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.054.102/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AUGUSTO CAMINHA FILHO,
brasileiro, portador do RG n.º 93002067196 SSP/CE e CPF: 245.921.613-00,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os
serviços técnicos de apoio logístico (alimentação, hospedagem, transporte,
impressão de material didático e contratação de formador e palestrante para
realização dos Eventos Formativos com foco na Base Nacional Comum
Curricular – BNCC a ser realizado em Fortaleza e nos demais municípios
do Estado do Ceará, ITEM: 02, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180023 - SEDUC e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução deste
contrato é de 11 (onze) meses contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL:
R$ 316.285,45 (trezentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e
quarenta e cinco centavos), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: Programa 008; MAPP: 1977; Fontes: 82;
Termo de Compromisso nº 201800089; Ação 82; PA: 18440; Elemento de
Despesa: 339039. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FONTE/82 2210002
2.12.365.008.18440.01.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.02.33
9039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.03.339039.28282.1 22100022.1
2.365.008.18440.04.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.05.33903
9.28282.1 22100022.12.365.008.18440.06.339039.28282.1 22100022.12.3
65.008.18440.07.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.08.339039.
28282.1 22100022.12.365.008.18440.09.339039.28282.1 22100022.12.36
5.008.18440.10.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.11.339039.2
8282.1 22100022.12.365.008.18440.12.339039.28282.1 22100022.12.365
.008.18440.13.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.14.339039.28
282.1. DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE
, FRANCISCO AUGUSTO CAMINHA FILHO - Representante legal da
empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. , 2. Ilegíveis. Fortaleza
06 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019/PROCESSO Nº180185037-
0/181058125-4
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ANA PAULA GOMES BRITO,
estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Lima, n.º 085, Centro Admi-
nistrativo Governador Vírgílio Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.822-325, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.791.316/0001-98, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ CLÁUDIO ALVES BRITO,
brasileiro, portador da OAB/CE nº 3101 e CPF: 033.938.873-00, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços
técnicos de apoio logístico (alimentação, hospedagem, transporte, impressão
de material didático e contratação de formador e palestrante para realização
dos Eventos Formativos com foco na Base Nacional Comum Curricular –
BNCC a ser realizado em Fortaleza e nos demais municípios do Estado do
Ceará, ITEM: 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20180023 - SEDUC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução deste contrato é de
11 (onze) meses contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3.
Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.299.088,87
(dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, oitenta e oito reais e oitenta e
sete centavos), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão prove-
nientes dos recursos: Programa 008 MAPP: 1977; Fontes: 82; Termo de
Compromisso nº 201800089; Ação 82; PA: 18440; Elemento de Despesa:
339039. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FONTE/82 22100022.12.365.0
08.18440.01.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.02.339039.2828
2.1 22100022.12.365.008.18440.03.339039.28282.1 22100022.12.365.008.
18440.04.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.05.339039.28282.1
22100022.12.365.008.18440.06.339039.28282.1 22100022.12.365.008.1844
0.07.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.08.339039.28282.1 2210
0022.12.365.008.18440.09.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.10
.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.11.339039.28282.1 2210002
2.12.365.008.18440.12.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.13.33
9039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.14.339039.28282.1. DATA DA
ASSINATURA: 16 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação -CONTRATANTE , LUIZ CLÁUDIO
ALVES BRITO - Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. , 2. Ilegíveis. Fortaleza 06 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2019/PROCESSO Nº180185037-
0/181058119-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA CROMOS EDITORA E INDUS-
TRIA GRAFICA LTDA, estabelecida à Rua Piaui, n.º 2040, Vila Guaira,
Curitiba/PR, CEP 80.630-300, inscrita no CNPJ sob o nº 82.581.406/0001-
70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. CLÁUDIO NORBERTO MACHADO, brasileiro, portador do RG n.º
2.089.999-9 SSP/PR e CPF: 335.807.319-04, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços técnicos de apoio logís-
tico (alimentação, hospedagem, transporte, impressão de material didático e
contratação de formador e palestrante para realização dos Eventos Formativos
com foco na Base Nacional Comum Curricular – BNCC a ser realizado em
Fortaleza e nos demais municípios do Estado do Ceará, ITEM: 03, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20180023 - SEDUC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir
da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.2. O prazo de execução deste contrato é de 11 (onze) meses contado a partir
do recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 .
VALOR GLOBAL: R$ 241.854,46 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 008;
MAPP: 1977; Fontes: 82; Termo de Compromisso nº 201800089; Ação 82;
PA: 18440; Elemento de Despesa: 339039. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
– FONTE/82 22100022.12.365.008.18440.01.339039.28282.1 22100022.12
.365.008.18440.02.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.03.339039
.28282.1 22100022.12.365.008.18440.04.339039.28282.1 22100022.12.36
5.008.18440.05.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.06.339039.2
8282.1 22100022.12.365.008.18440.07.339039.28282.1 22100022.12.365.
008.18440.08.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.09.339039.282
82.1 22100022.12.365.008.18440.10.339039.28282.1 22100022.12.365.008
.18440.11.339039.28282.1 22100022.12.365.008.18440.12.339039.28282.1
22100022.12.365.008.18440.13.339039.28282.1 22100022.12.365.008.184
40.14.339039.28282.1. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2019
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
-CONTRATANTE , CLÁUDIO NORBERTO MACHADO- Representante
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. , 2. Ilegíveis.
Fortaleza 06 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº030 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
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