DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1876,08;FERNANDO CARLOS GABRIEL MAIA - CPF: 
39210189353 - MATRÍCULA: 22200175839316 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2709,90;FRANCILANE DOS REIS MAIA - CPF: 07059463399 - 
MATRÍCULA: 22200175839618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2709,90;FRANCIMAR XAVIER PLACIDO - CPF: 94561389334 
- MATRÍCULA: 22200175839715 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1227,67;FRANCISCA CLARA GONCALVES DE OLIVEIRA - CPF: 
16184211315 - MATRÍCULA: 22200175840012 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1528,66;FRANCISCO JERRY MENDONCA DE FREITAS - CPF: 
79828299372 - MATRÍCULA: 22200175839812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;JOSE CRISTIANO DA SILVA - CPF: 85670367391 - MATRÍ-
CULA: 2220017584011X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2209,82;LUCILENE DE 
SOUSA ROCHA - CPF: 36925420382 - MATRÍCULA: 22200175840217 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;MARIA ELINEUDA MACIEL DA SILVA 
- CPF: 44553331349 - MATRÍCULA: 2220017583991X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1876,08;MARIA LEIDYANE PEREIRA DA SILVA - CPF: 
03705105345 - MATRÍCULA: 22200175840314 - CARGO: PROF CTPD 
PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2455,35;RAFAEL BARBOZA PAULINO - CPF: 02345888377 - MATRÍ-
CULA: 22200175839413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 226.139,81 ( DUZENTOS E VINTE 
E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00938577/2019 - LOTE 72/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KAREN DA SILVA JERONIMO 
- CPF: 07305829307 - MATRÍCULA: 22200175875819 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2455,35;ANTONIA IRENILDA NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA - CPF: 02114853306 - MATRÍCULA: 22200175875711 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2084,53;CRISTIANA GOMES DA SILVA - CPF: 
00942743393 - MATRÍCULA: 22200175875614 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;FABIANA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: 04641338310 
- MATRÍCULA: 22200175875517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JAMILA ABNA 
NASCIMENTO GUIMARAES - CPF: 05740952336 - MATRÍCULA: 
22200175875916 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;JAMILA ROCHA 
DE MISQUITA - CPF: 04110334330 - MATRÍCULA: 22200175876017 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 
30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;LUIZA CRISTINA SIMOES 
JERONIMO - CPF: 81773080334 - MATRÍCULA: 22200175876114 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DO 
NASCIMENTO - CPF: 83389865349 - MATRÍCULA: 22200175876211 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;REGINA LUCIA FERREIRA DE SOUSA 
- CPF: 85879010368 - MATRÍCULA: 22200175876319 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2709,90;VANESSA DO NASCIMENTO TEIXEIRA - CPF: 
06590871388 - MATRÍCULA: 22200175876416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;ZUILA DA SILVA BRITO GOMES - CPF: 01865699390 - MATRÍ-
CULA: 2220017587541X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
10/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 297.905,84 ( DUZENTOS E NOVENTA E 
SETE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23244755 - ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 01 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00938402/2019 - LOTE 71/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23063599 - EEMTI VICENTE ARRUDA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DIRCE MARIA FERREIRA CRUZ - CPF: 
38264145353 - MATRÍCULA: 22200175879415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;DIRCE MARIA FERREIRA CRUZ - CPF: 
38264145353 - MATRÍCULA: 22200175879717 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115982012 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DA 
SILVA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;EDINARRITA CARNEIRO CORREIA ANDRADE - CPF: 
44776624320 - MATRÍCULA: 22200175878516 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;EDINARRITA CARNEIRO CORREIA ANDRADE 
- CPF: 44776624320 - MATRÍCULA: 22200175878613 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

Fechar