DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1250,72;FRANCISCO EDUARDO PINTO RODRIGUES - CPF: 
73929018349 - MATRÍCULA: 22200175930313 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;KELE SANTOS MELO - CPF: 91942357320 - MATRÍ-
CULA: 2220017592951X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130294114 - NOME SUBSTITUÍDO: GENESSON JOHNNY LIMA 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;LUZIANE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 
03565911310 - MATRÍCULA: 22200175929714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;LUZIANE ALVES DE OLIVEIRA SANTOS - 
CPF: 03565911310 - MATRÍCULA: 22200175930216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27;MARCOS JOSE MOREIRA FERREIRA - CPF: 
55554725368 - MATRÍCULA: 22200175929412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000148207014 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RAIMUNDO CAPISTRANO NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;MARCOS JOSE MOREIRA FERREIRA - CPF: 55554725368 - 
MATRÍCULA: 22200175929919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;MARIA 
FRANCILENE GOMES DA COSTA - CPF: 01278060324 - MATRÍCULA: 
22200175930410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130294114 - NOME SUBSTITUÍDO: GENESSON JOHNNY LIMA 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 16/01/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;NILIA COSTA BARBOSA - CPF: 01017868328 - 
MATRÍCULA: 22200175930011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que  regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 149.810,89 
( CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS E 
OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079959 - EEMTI PROFESSOR 
CLODOALDO PINTO e os Professores constantes neste extrato SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00937864/2019 - LOTE 65/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANO MOURA DOS 
SANTOS - CPF: 92280650363 - MATRÍCULA: 22200175973519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;ADRIANO MOURA DOS SANTOS - CPF: 
92280650363 - MATRÍCULA: 22200175973616 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 903,30;EMANUELA IANA DE PAIVA LIMA 
CHAVES - CPF: 03637396378 - MATRÍCULA: 22200175974213 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;MARIA INEISITA BENICIO DE SA - CPF: 
69432899349 - MATRÍCULA: 22200175974418 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;MILENA DA SILVA SANTOS - CPF: 01172475377 - MATRÍ-
CULA: 22200175973918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;MILENA DA 
SILVA SANTOS - CPF: 01172475377 - MATRÍCULA: 22200175974019 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147849314 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ROBERTO FRANKLIN COSTA SILVA - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;POLYANA ERIKA PATRICIO MACARIO - CPF: 
79064930368 - MATRÍCULA: 22200175973713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1528,66;POLYANA ERIKA PATRICIO MACARIO - CPF: 
79064930368 - MATRÍCULA: 22200175973810 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T I - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1111,75;SELMA MARIA MESQUITA COELHO - CPF: 47240717372 
- MATRÍCULA: 22200175974116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;TAYNA MOREIRA DA SILVA - CPF: 
06286438378 - MATRÍCULA: 22200175974310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 110.260,32 ( CENTO E DEZ MIL, 
DUZENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº00937694/2019 - LOTE 49/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AILA VALE BRAGA - CPF: 11198265353 - 
MATRÍCULA: 22200175938616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 486,39;FRANCISCA NARLI DE OLIVEIRA ANDRADE - CPF: 
78752400344 - MATRÍCULA: 22200175939418 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39;JOANA D ARC DA SILVA DE ABREU - CPF: 82198799391 - 
MATRÍCULA: 22200175939310 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JOANA 
D ARC DA SILVA DE ABREU - CPF: 82198799391 - MATRÍCULA: 
22200175939612 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE FABRICIO 
FIRMINO PONTES - CPF: 91805287320 - MATRÍCULA: 2220017593971X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;LIVIA KELLY 
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

Fechar