DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;GABRIELLY 
FERREIRA MOTA - CPF: 96919183315 - MATRÍCULA: 22200175817118 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - 
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;HELEM DE 
SOUSA ALMEIDA DO PRADO - CPF: 61893595315 - MATRÍCULA: 
22200175816413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;HELEM DE 
SOUSA ALMEIDA DO PRADO - CPF: 61893595315 - MATRÍCULA: 
2220017581741X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148021212 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA GABRIELE MAIA 
DANTAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;JOSE EDSON 
NASCIMENTO CARNEIRO - CPF: 36263389320 - MATRÍCULA: 
22200175816715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de 
Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - CPF: 43524605320 
- MATRÍCULA: 22200175817215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:  TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2200011599651X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELISAN-
GELA DO ESPIRITO SANTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;MARIA 
DE FATIMA DOS SANTOS COSTA - CPF: 43524605320 - MATRÍCULA: 
22200175817312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA DE JESUS 
OLIVEIRA LOPES - CPF: 87837978315 - MATRÍCULA: 22200175817517 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA DE JESUS OLIVEIRA LOPES 
- CPF: 87837978315 - MATRÍCULA: 22200175817614 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011599651X - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;MARIA DE JESUS OLIVEIRA LOPES - CPF: 87837978315 
- MATRÍCULA: 22200175817711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148021212 - NOME SUBSTITUÍDO: CAMILA GABRIELE 
MAIA DANTAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 179.936,92 ( CENTO E SETENTA E NOVE 
MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01061326/2019 - LOTE 78/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23016230 - EEM HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NEUZA PEREIRA BATISTA - CPF: 06415109340 
- MATRÍCULA: 2220017088111X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 12,27675 - PERÍODO: 15/12/2018 a 31/12/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 347,84; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contra-
tos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 347,84 ( TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016230 - EEM HUET ARRUDA e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 06 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00414462/2019 - LOTE 71/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025190 - COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPI-
NAMBÁ DA FROTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
EMANUELA TORRES VASCONCELOS - CPF: 04043152329 - MATRÍ-
CULA: 22200171804216 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000115913916 - NOME SUBSTITUÍDO: GEREMIAS FELIPE PRIMO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 26/11/2018 a 15/01/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;SIMONE PAIVA FEIJAO ARAUJO - CPF: 
02088294317 - MATRÍCULA: 22200173709016 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 22/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2316,15; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/07/2018;06/03/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.632,30 ( QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS 
E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025190 - COLÉGIO ESTADUAL 
DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA e os Professores constantes neste 
extrato  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00413563/2019 - LOTE 69/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALDINEY DO MONTE AGUIAR - CPF: 
07299022346 - MATRÍCULA: 22200171819817 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA 
ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - 
CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
30/11/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 184,15;ELIANA COSTA 
FERREIRA - CPF: 03014117358 - MATRÍCULA: 22200171820017 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116114812 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CLAUDIA ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/11/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 903,30;FRANCISCO ADEMAR BARROS SIQUEIRA - CPF: 
45839158372 - MATRÍCULA: 22200171820114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA 
ROZIANE DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T 
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/11/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1042,27;JOSE RAMOS DA SILVA FILHO - CPF: 83550143320 - MATRÍ-
CULA: 22200171820211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116114812 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDIA ROZIANE DA 
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
30/11/2018 a 10/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 04/07/2018;04/07/2018;04/07/2018;04/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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