DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.575,35 ( TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
TRINTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº01025621/2019 - LOTE 69/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA MOREIRA DE 
ALMEIDA - CPF: 45448604315 - MATRÍCULA: 22200175818718 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - 
CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;ADRIANA 
MOREIRA DE ALMEIDA - CPF: 45448604315 - MATRÍCULA: 
22200175818815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116102318 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO AMARILDO 
FREIRES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;ADRIANA MOREIRA DE ALMEIDA - CPF: 
45448604315 - MATRÍCULA: 22200175819412 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;ANDREA MARY DA SILVA FREIRE 
- CPF: 74918095372 - MATRÍCULA: 22200175818416 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116021415 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARCOS ANTONIO RAMOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;CLAUDIO ALBANO FREIRE - CPF: 92021506304 - MATRÍ-
CULA: 22200175818513 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório 
de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;CLAUDIO ALBANO FREIRE - CPF: 92021506304 - MATRÍ-
CULA: 22200175818912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
N M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1876,08;ELDON CAVALCANTE XAVIER - CPF: 04174323305 - MATRÍ-
CULA: 22200175818114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116102318 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO AMARILDO 
FREIRES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;ELDON CAVALCANTE XAVIER - CPF: 04174323305 - MATRÍ-
CULA: 22200175818211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I 
N M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1737,11;ELDON CAVALCANTE XAVIER - CPF: 04174323305 - MATRÍ-
CULA: 22200175818319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;EVELINE DA SILVA ALVES - CPF: 00931335370 - MATRÍ-
CULA: 22200175818610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115950412 - NOME SUBSTITUÍDO: HELDER AUGUSTO 
SALES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N I 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2501,44;FRANCISCA DE PAULA RIBEIRO DE LIMA ALMEIDA - 
CPF: 00631879307 - MATRÍCULA: 22200175819218 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 833,81;FRANCISCA DE PAULA RIBEIRO DE LIMA ALMEIDA - 
CPF: 00631879307 - MATRÍCULA: 22200175819315 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;VALERIA CRIESTINA ARAUJO CONSOLO - CPF: 
16587124801 - MATRÍCULA: 22200175819013 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;VALERIA CRIESTINA ARAUJO CONSOLO - CPF: 16587124801 
- MATRÍCULA: 22200175819110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 203.617,07 ( DUZENTOS 
E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23080132 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 05 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00414098/2019 - LOTE 70/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELLEN SHEILA DO NASCIMENTO 
OLIVEIRA - CPF: 93789220310 - MATRÍCULA: 2220017087931X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115922419 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/12/2018 a 25/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;ELLEN SHEILA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - 
CPF: 93789220310 - MATRÍCULA: 22200170879417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112187211 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 19/12/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;FRAN-
CISCO ARISTIDES XIMENES DE PAULO - CPF: 00297086308 - 
MATRÍCULA: 22200170879514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA 
LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 19/12/2018 a 25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;LIVIO 
DE SOUSA PONTE - CPF: 00257425314 - MATRÍCULA: 22200170879212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112187211 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTI-
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/12/2018 a 
25/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;LIVIO DE SOUSA PONTE 
- CPF: 00257425314 - MATRÍCULA: 22200170879611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115922419 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
TUPINAMBA LINHARES CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/12/2018 a 25/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 31/07/2018;31/07
/2018;31/07/2018;31/07/2018;31/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.970,47 
( QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 - EEFM PROFESSOR 
LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 17 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº030  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019