DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00756371/2019 - LOTE 27/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23000156 - EEM PAULO FREIRE. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANTONIO GERVALDO HENRIQUE LIMA - CPF:
97257010382 - MATRÍCULA: 22200176390819 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I N F - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1459,17;FRANCISCO CARLOS EDUARDO FERNANDES - CPF:
05020330370 - MATRÍCULA: 22200176390614 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I F - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1042,27;SAMUEL MENDES DA SILVA - CPF: 02632782392 - MATRÍ-
CULA: 22200176390711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL:
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1876,08; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.611,89 ( QUARENTA E NOVE
MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23000156 - EEM PAULO FREIRE e os Professores constantes
neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00756193/2019 - LOTE 26/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARCONDIELYS DA SILVA HIGINO - CPF:
94360332300 - MATRÍCULA: 2220017639041X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1945,57;MARCONDIELYS DA SILVA HIGINO - CPF:
94360332300 - MATRÍCULA: 22200176390517 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 13/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 30.540,86 ( TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E
OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23119799 - EEMTI DE MINEI-
ROLÂNDIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00755847/2019 - LOTE 25/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARTA ROSERIA PINHEIRO
DE SA - CPF: 33026017353 - MATRÍCULA: 22200176390312 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.749,82 (
QUINZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES
PINHEIRO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00730550/2019 - LOTE 23/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO
CASTELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO
ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 05253243305 - MATRÍ-
CULA: 22200176478414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 31/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 31.870,22 ( TRINTA E UM
MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº00730518/2019 - LOTE 22/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23121459 - LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO
GOMES DE FREITAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
FRANCISCO ALVES DA SILVA - CPF: 30786312300 - MATRÍCULA:
22200176480915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;JONES ALVES
DE OLIVEIRA - CPF: 03762349380 - MATRÍCULA: 22200176480818 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL:
170 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2362,47;JOSE ALDI DE LIMA FILHO
- CPF: 03103635354 - MATRÍCULA: 22200176480516 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL:
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;REGIRLANIA DE SOUSA
RODRIGUES - CPF: 03628054311 - MATRÍCULA: 22200176481016 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;VILEUDA MARIA FERNANDES DA
SILVA - CPF: 30783844387 - MATRÍCULA: 22200176480613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;VILEUDA MARIA FERNANDES DA SILVA - CPF:
30783844387 - MATRÍCULA: 22200176480710 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2501,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 122.343,65 ( CENTO E VINTE E
DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23121459 - LICEU DE SENADOR
POMPEU MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº030 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
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