DOE 11/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 -
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JOSE ANDRADE
LEMOS OLIVEIRA - CPF: 00492988366 - MATRÍCULA: 22200176523215
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 -
CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;JUCILEIDE
PEREIRA LIMA - CPF: 91151112372 - MATRÍCULA: 22200176522219
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 13/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;LAELIA RODRIGUES LIMA - CPF:
01187779393 - MATRÍCULA: 22200176523312 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1459,17;MARIA LEILIANE GERMANO SOUSA - CPF:
02273498306 - MATRÍCULA: 2220017652341X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2779,38;MARIA TEREZA PEREIRA DE BRITO - CPF: 97888362320
- MATRÍCULA: 2220017652291X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M -
CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1111,75;MOISES DA SILVA COSTA - CPF: 02717238310 - MATRÍ-
CULA: 22200176522111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL:
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;NELMARA
ALVES DE SOUZA - CPF: 00025406302 - MATRÍCULA: 22200176522618
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 33
- CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
31/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2292,99; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 323.088,78 ( TREZENTOS E VINTE E TRÊS
MIL E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23118709 - EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 27 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 20 - BREJO SANTO
PROCESSO Nº00831381/2019 - LOTE 18/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23166185 - EEFM PADRE AMORIM. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ALESSON DANTAS RODRIGUES - CPF:
66936438334 - MATRÍCULA: 22200176101418 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 2709,90;ALEXANDRE DANTAS RODRIGUES - CPF: 63191768300
- MATRÍCULA: 22200176101310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1737,11;ANDRE DE SA DELFINO - CPF: 02687939307 - MATRÍ-
CULA: 22200176102511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2501,44;CARLOS AUGUSTO DA SILVA - CPF: 02685968326 - MATRÍ-
CULA: 22200176102414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1737,11;CICERO SOUZA QUERINO - CPF: 74025686368 - MATRÍ-
CULA: 22200176101612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1250,72;JULIANA FECHINE DA CRUZ RODRIGUES - CPF: 02687932396
- MATRÍCULA: 22200176101515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2779,38;LUCINEIDE SARAIVA MACEDO - CPF: 68127758353 - MATRÍ-
CULA: 22200176101914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2709,90;MARIA DO
SOCORRO PEDROSA MACHADO RODRIGUES - CPF: 01390575365
- MATRÍCULA: 22200176102015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2154,02;MARIA ISABEL SANTANA DOS SANTOS - CPF:
02377714382 - MATRÍCULA: 22200176102317 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69;MARIA LUSVANICE CRUZ PEREIRA - CPF:
02056019361 - MATRÍCULA: 22200176101817 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1876,08;NATALIA SANTANA COSTA DOS SANTOS -
CPF: 02687934330 - MATRÍCULA: 2220017610171X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL:
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;SEBASTIANA PEREIRA
BRITO - CPF: 89577337368 - MATRÍCULA: 22200176102112 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;SEBASTIANA
PEREIRA BRITO - CPF: 89577337368 - MATRÍCULA: 2220017610221X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 28
- CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
04/02/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57; - OBJETIVO:
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 294.857,61 ( DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO
MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23166185 - EEFM PADRE AMORIM e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30
de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº01078903/2019 - LOTE 97/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELAINY KATHERINE RODRIGUES DA
SILVA - CPF: 04212777347 - MATRÍCULA: 22200170845415 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010907371X - NOME SUBSTITUÍDO:
NORMA SUELI OLIVEIRA VIEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675
- PERÍODO: 09/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1104,91;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº030 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019
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