DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Em Serviço
Custo
Amortização acumulada
Obrigações especiais
Valor liquido
Saldo em 31 de dezembro de 2016
 4.112.574 
 (2.165.644)
 (379.005)
 1.567.925 
Baixas
 (67.006)
 40.460 
 –   
 (26.546)
Amortização 
 –   
 (217.032)
 33.369 
 (183.663)
Transferência dos ativos contratuais
 623.108 
 – 
 (21.495)
 601.613 
Transferências para ativo indenizável
 (251.874)
 – 
 12.631 
 (239.243)
(–) Reversão de provisão para desativação de bens
 35.839 
 (17.195)
 –   
 18.644 
Reclassificação Bens de Renda Imobilizado
 937 
 (699)
–
 238 
Saldo em 31 de dezembro de 2017
 4.453.578 
 (2.360.110)
 (354.500)
 1.738.968 
Baixas
 (40.356)
 21.859 
 –   
 (18.497)
Amortização 
 –   
 (250.230)
 33.898 
 (216.332)
Transferência dos ativos contratuais
 960.846 
 – 
 –   
 960.846 
Transferências para ativo indenizável
 (445.194)
 – 
 –   
 (445.194)
Reclassificação do ativo imobilizado
 (5.060)
 255 
 –   
 (4.805)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
 4.923.814 
 (2.588.226)
 (320.602)
 2.014.986 
A Administração da Companhia entende que a amortização do ativo 
intangível deve respeitar a vida útil estimada de cada bem integrante da 
infraestrutura de distribuição, de acordo com as regras definidas pela ANEEL 
para fins tarifários e de determinação da indenização dos bens reversíveis 
à concessão. Como resultado da utilização desse critério de amortização, 
o total do ativo intangível será amortizado de forma linear e limitado ao 
término do contrato de concessão da Companhia. Esse intangível é avaliado 
pelo custo de aquisição, deduzido de amortização acumulada e das perdas 
por redução ao valor recuperável, quando aplicável. O valor residual de cada 
bem que ultrapassa o prazo de vencimento da concessão está alocado como 
ativo indenizável nos moldes da Lei nº 12.783/13. As principais taxas de 
amortização que refletem a vida útil, de acordo com a Resolução ANEEL nº 
674 de 11 de agosto de 2015, são as seguintes:
Distribuição
%
Condutor de tensão inferior a 69kv
3,57
Estrutura poste 
3,57
Transformador de distribuição aéreo
4,00
Medidor eletrônico
7,69
Medidor eletromecânico
4,00
Condutor de tensão superior a 69kv
2,70
Transformador de força
2,86
Conjunto de medição (tp e tc)
4,35
Painel
3,57
Regulador de tensão inferior a 69kv
4,35
Software
20,00
16. Ativos contratuais: A Companhia agrega, mensalmente, os juros 
incorridos sobre empréstimos, financiamentos ao custo de construção da 
infraestrutura registrada no ativo contratual, considerando os seguintes 
critérios para capitalização: (a) os juros são capitalizados durante a fase de 
construção da infraestrutura; (b) os juros são capitalizados considerando a 
taxa média ponderada dos empréstimos vigentes na data da capitalização; 
(c) os juros totais capitalizados mensalmente não excedem o valor do total 
das despesas mensais de juros; e (d) os juros capitalizados são amortizados 
considerando os mesmos critérios e vida útil determinados para o ativo 
intangível aos quais foram incorporados. Os juros foram capitalizados a uma 
taxa média de 6,55% a.a. no exercício findo em 31 de dezembro de 2018.
31/12/2018
Saldo inicial 
em 01/01/2018
Custo
Obrigações 
Especiais
Valor 
Líquido
Valor Líquido
Em Curso 
Direito de
 uso da concessão
544.787
 (249.005)
 295.782 
 370.252 
Software
64.279
–
 64.279 
 64.685 
Total
 609.066 
 (249.005)
 360.061 
 434.937 
Em Curso
Custo
Obrigações 
Especiais
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2016
 535.265 
 (193.999)
 341.266 
Adições
 731.066 
 (37.183)
 693.883 
Transferências
 (623.108)
 21.495 
 (601.613)
Reclassificação Bens de Renda 
Imobilizado
 5.506 
 –   
 5.506 
Reclassificação do ativo imobilizado
 (4.105)
 –   
 (4.105)
Saldo em 31 de dezembro de 2017
 644.624 
 (209.687)
 434.937 
Adições
 906.623 
 (39.318)
 867.305 
Capitalização de juros de empréstimos
 18.665 
 –   
 18.665 
Transferências
 (960.846)
 –    (960.846)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
 609.066 
 (249.005)
 360.061 
17. Fornecedores e outros contas a pagar
31/12/2018
31/12/2017
Suprimento de energia
  Compra de Energia
 361.882 
 353.577 
  Encargo de Uso da Rede
 39.818 
 31.918 
Partes relacionadas (vide nota 22)
 34.222 
 126.653 
Materiais e serviços
 266.675 
 243.714 
Total Circulante
 702.597 
 755.862 
18. Obrigações fiscais
31/12/2018
31/12/2017
Circulante Não Circulante
Total
Circulante Não Circulante
Total
Imposto de renda - IRPJ e contribuição social - CSLL
 3.298 
 –   
 3.298 
 1.370 
 –   
 1.370 
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS
 91.035 
 –    91.035 
 96.462 
 –    96.462 
REFIS IV - Federal (Previdenciário)
 1.696 
 8.197 
 9.893 
 1.723 
 10.052 
 11.775 
Contribuição para financiamento da seguridade social - COFINS
 17.644 
 –    17.644 
 18.751 
 –    18.751 
Programa de integração social - PIS
 3.816 
 –   
 3.816 
 4.061 
 –   
 4.061 
Imposto sobre serviços - ISS
 2.356 
 –   
 2.356 
 3.218 
 –   
 3.218 
PIS/COFINS/IRRF/CSRF (Retidos na Fonte)
 7.094 
 –   
 7.094 
 6.727 
 –   
 6.727 
Outros tributos e contribuições
 1.962 
 –   
 1.962 
 1.516 
 –   
 1.516 
Total
 128.901 
 8.197  137.098 
 133.828 
 10.052 143.880 
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
19. Empréstimos e financiamentos
Moeda estrangeira: 
31/12/2018 31/12/2017
Início  Vencimento 
Tipo de
 Amortização 
 Garantias 
Encargos
Financeiros
 União Federal - Bônus de Desconto 
 4.455 
 3.794 15/08/1997
11/04/2024
Ao Final
 Recebíveis e conta 
reserva 
 USD + Libor + 
1,0125% a.a. 
 União Federal - Bônus ao Par 
 6.419 
 5.481 15/08/1997
11/04/2024
Ao Final
 Recebíveis e conta 
reserva 
 USD + 6,2% a.a. 
 Total moeda estrangeira 
 10.874 
 9.275 
 Moeda nacional: 
Financiamentos
 Eletrobras 
 21.413 
 29.130 03/03/2000
30/09/2023
Mensal
 Recebíveis e nota 
promissória 
6,95% a.a.
 Banco do Nordeste - FNE 
 5.327 
 26.635 29/12/2004
15/03/2019
Mensal
 Recebíveis, fiança 
bancária e conta 
reserva 
10% a.a.
 BNDES FINAME
  (Capex 2012-2013) 
 18.567 
 22.697 28/08/2013
15/06/2023
Mensal
 Recebíveis 
3,00% a.a.
 BNDES FINEM 
  (Capex 2012-2013) A 
 20.208 
 33.493 28/08/2013
15/06/2020
Mensal
 Recebíveis 
TJLP + 2,8% a.a.
 BNDES FINEM
  (Capex 2012-2013) B 
 20.215 
 33.504 28/08/2013
15/06/2020
Mensal
 Recebíveis 
TJLP + 3,8% a.a.
 BNDES FINEM
  (Capex 2012-2013) F 
 499 
 743 28/08/2013
15/12/2020
Mensal
 Recebíveis e conta 
reserva 
TJLP
 BNDES (Capex 2014-2015) A 
 53.181 
 68.576 28/12/2015
15/12/2021
Mensal
 Recebíveis 
TJLP + 3,1% a.a.
 BNDES (Capex 2014-2015) B 
 64.887 
 78.905 28/12/2015
15/12/2021
Mensal
 Recebíveis SELIC + 3,18% a.a.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019