DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: NEWTEK COMÉRCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELI ME, doravante denomi-
nada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.742.234/0001-44; V
- ENDEREÇO: Rua Pero Coelho, nº 483, Centro, Fortaleza/CE, CEP:60.140-
100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de
dezembro de 2018, em seu artigo 57; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo
nº 00491912/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no
Contrato nº008/2018, qual seja, a aquisição de persianas e acessórios, com
instalação, para a nova sede da Vice-Governadoria do Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do Edital e na proposta da contratada. Por meio do presente instru-
mento contratual, a titularidade contratual ativa passará a ser do CASA CIVIL,
representada por seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o
referido órgão a dispor de todos os direitos, ações e garantias relativos ao
contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de 2019.; IX - VALOR
GLOBAL: XXXXXXXX; X - DA VIGÊNCIA: XXXXXXXXXXXX; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas
e condições do Contrato e suas alterações não modificadas por este Termo
Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: O Sr. José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, e Marina de Albuquerque Marques, NEWTEK COMÉRCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO EIRELE ME .
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 13/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02;
III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO – IDT, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 02.533.538/0001-97;
V - ENDEREÇO: Av. da Universidade, nº 2596, Benfica, Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro
de 2018, no seu artigo 56, extinguiu o Gabinete do Governador e transferiu
algumas de suas atribuições para a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Admi-
nistrativo nº00592816/2019; VII- FORO: Município de Fortaleza, Estado
do Ceará; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a
transferência do objeto especificado no Contrato nº13/2018, qual seja,
o fomento e a execução das atividades do Programa Nacional de Inclusão
de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – PROJOVEM
URBANO; IX - VALOR GLOBAL: Sem alterações; X - DA VIGÊNCIA:
Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa
passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr.
José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos,
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modificadas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 24 de janeiro de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista - SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL e Antônio Gilvan Mendes de Oliveira - INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: RODTEC EQUIPAMENTOS DE INFOR-
MÁTICA EIRELI - ME doravante denominada CONTRATADA, inscrita
no CNPJ sob o Nº 09.626.863/0001-43; V - ENDEREÇO: Rua Dinorah da
Conceição Braga, nº 29, César de Souza, Mogi das Cruzes/SP, CEP:08.820-
490,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de
dezembro de 2018, em seu artigo 57; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo
nº 00492358/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no
Contrato nº018/2018, qual seja, a aquisição de 05 (cinco) impressoras jato
de tinta colorida, conforme especificações estabelecidas no item 59 da Ata
de Registro de Preços nº 12 do Pregão Eletrônico nº 23/2017 do Comando
Militar da Amazônia, no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxxx; X - DA VIGÊNCIA:
xxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não
modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 10 de janeiro
de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr. José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e Vanessa Pereira de Souza do Espírito
Santo, RODTEC EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: F.S. COSTA GRÁFICA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o Nº 14.182.223/0001-21; V - ENDEREÇO: Avenida Campos Sales, nº
1393, Centro, Teresina/PI, CEP:64.000-300; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, em seu artigo 57;
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformi-
dade com o Processo Administrativo nº 00492463/2019; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a transfe-
rência do objeto especificado no Contrato nº019/2018, qual seja, 3.000 (três
mil) cartazes 4x0 cores, formato 42cm x 30cm aberto, papel couché liso 170g.
15 modelos (artes) de cada cartaz, cada modelo com 200 unidades. Não há
periodicidade definida, será solicitado conforme a necessidade; 4.000 (quatro
mil) folder 4x4, 30cm X 21cm aberto, papel couché, liso, 145g, dobrado (2
paralelas), 8 modelos (artes) de cada folder, cada modelo com 500 unidades.
Não há periodicidade definida, será solicitado conforme a necessidade; 9.000
(nove mil) panfletos 4x4 cores, formato 15cm x 21cm, papel couché liso 90g.
9 modelos (artes) de cada panfleto, cada modelo com 1.000 unidades. Não há
periodicidade definida, será solicitado conforme a necessidade; 1.000 (mil)
crachás 4x0 cores, formato 15cm x 10cm, papel cartão 350g, acabamento
com laminação fosca, furado com cordão de nylon na cor branca ou preta,
5 modelos (artes) de cada crachá, cada modelo com 200 unidades. Não há
periodicidade definida, será solicitado conforme a necessidade; 2.000 (dois
mil) certificados em papel couché fosco 240g, formato A4, (29,7 x 21cm)
cor 4/1. Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contra-
tual ativa passará a ser do CASA CIVIL, representada por seu Secretário
Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos
os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia
02 de janeiro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxxxxxxxxxxx; X
- DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
e suas alterações não modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA:
Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr. José Élcio
Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e Fernando
Soares Costa, F.S. COSTA GRÁFICA EIRELI.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº021/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: ME COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA. ME, doravante denominada CONTRATADA,
inscrita no CNPJ sob o Nº 11.586.890/0001-81; V - ENDEREÇO: Rua Q,
nº 288, Parque Montenegro II, José Walter, Fortaleza/CE, CEP:60.751-
390; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de
dezembro de 2018, em seu artigo 57; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo
nº 00492706/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no
Contrato nº021/2018, qual seja, a aquisição de tintas e outros materiais para
pintura e confecção de grafite em paredes, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital e na
proposta da CONTRATADA. Por meio do presente instrumento contratual,
a titularidade contratual ativa passará a ser do CASA CIVIL, representada
por seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão
a dispor de todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora
aditado, a partir do dia 02 de janeiro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL:
xxxxxxxxxx; X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do
Contrato e suas alterações não modificadas por este Termo Aditivo.; XII -
DATA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr. José
Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e
Marcelo Rodrigues dos Santos, ME COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA. ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão
de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: a empresa
FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.651.414/0001-79; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales, nº 2240,
Dionísio Torres, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo 57, extinguiu o
Gabinete da Vice-Governadora e transferiu algumas de suas atribuições para
a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
em conformidade com o Processo Administrativo nº00492803/2019; VII-
FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo
Aditivo a transferência do objeto especificado no Contrato nº022/2018,
qual seja, a aquisição de tintas e outros materiais para pintura e confecção de
grafite em paredes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de referência do Edital e na proposta da Contratada;
IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: Por meio do
presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa passará a ser da
CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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