DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
em conformidade com o Processo Administrativo nº00493591/2019; VII-
FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo
Aditivo a transferência do objeto especificado no Contrato nº08/2017, qual
seja, serviço de locação de veículos para atender à demanda do Gabinete da
Vice-Governadoria, de acordo com as especificações e quantidades previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada;
IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: Por meio do
presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa passará a ser
da CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio
Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, ações e
garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modificadas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 24 de janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL e Paulo Henrique de Almeida Pires, representante
da empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A .
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão
de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa
CONSÓRCIO CTX SECURE,inscrita no CNPJ sob o nº 28.863.658/0001-
46; V - ENDEREÇO: Alameda das Cajazeiras, nº 53, Caminho das Árvores,
Salvador - BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo 57, extinguiu o Gabinete da Vice-
-Governadora e transferiu algumas de suas atribuições para a Casa Civil; Lei
Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade
com o Processo Administrativo nº00495390/2019; VII- FORO: Sem alteração;
VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a transferência
do objeto especificado no Contrato nº045/2017, qual seja, a aquisição de
solução integrada de segurança da informação e conectividade, englobando
fornecimento de hardware, software, instalação, configuração, suporte técnico
e treinamento, de acordo com as especificações contidas no Edital Pregão
Eletrônico SRP nº 015/2017 - PRODEB; IX - VALOR GLOBAL: Sem alte-
ração; X - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente instrumento contratual, a
titularidade contratual ativa passará a ser da CASA CIVIL, representada por
seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a
dispor de todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado,
a partir do dia 02 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato e
suas alterações não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 25 de
janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO
DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL e Cesar Augusto Dias dos Santos,
CONSÓRCIO CTX SECURE.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº95/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede
no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FIUZA E GUALBERTO LTDA
- ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.369.350/0001-43; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Júlio Siqueira, nº
535, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.135-226; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, em
seu artigo 56, extinguiu o Gabinete do Governador e transferiu algumas de
suas atribuições para a Casa Civil; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo nº
00227204/2019; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado
no Contrato nº. 95/2017, qual seja, a contratação dos serviços de buffet
e decoração para atender o Cerimonial do Gabinete do Governador e ao
Governador do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: Sem alterações;
X - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente instrumento contratual, a titula-
ridade contratual ativa passará a ser do CASA CIVIL, representada por seu
Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor
de todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir
do dia 02 de janeiro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas altera-
ções não modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 10 de
janeiro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO
DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL; Daniel Gualberto Fiuza, FIUZA
E GUALBERTO LTDA - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão
de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa
GERAFORTE GRUPO DE GERADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 10.618.016/0001-16; V - ENDEREÇO: Rua Rio Branco, 214, Bairro
Água Branca, Contagem-MG, CEP 32.371-490; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo
57, extinguiu o Gabinete da Vice-Governadora e transferiu algumas de
suas atribuições para a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo
nº00495535/2019; VII- FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado
no Contrato nº03/2018, qual seja, a aquisição e instalação de uma unidade
de gerador de energia a diesel, 150 Kva, marca Geraforte GGC-170, Motor
Cummins, Modelo 6BTA 5.9-G3, para o Gabinete da Vice-Governadora do
Estado do Ceará-GABVICE, conforme descrição do item 02 da Ata de Registro
de Preços relativa ao Pregão Eletrônico n° 010/2017 da Universidade Estadual
de Roraima-UERR e especificações do Termo de Referência que integra o
Contrato; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA:
Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa
passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr.
José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos,
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modificadas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL e Denancir Filipin, GERAFORTE GRUPO GERADORES LTDA..
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão
de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: empresa
EMPRESA ELEVADORES UNIÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
01.682.395/0001-12; V - ENDEREÇO: Rua Bento Albuquerque, 2463, Bairro
Cocó, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº
16.710, de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo 57, extinguiu o Gabinete
da Vice-Governadora e transferiu algumas de suas atribuições para a Casa
Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em confor-
midade com o Processo Administrativo nº00495632/2019; VII- FORO: Sem
alteração; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a
transferência do objeto especificado no Contrato nº06/2018, qual seja, a
prestação de serviços de conservação de elevador, consistente em: Inspeção
mensal por pessoal especializado da Contratada, dos componentes elétricos
e mecânico dos elevadores, fazendo os ajustes e regulagens que verificar
necessários, bem como a lubrificação especial e de acordo com as normas
técnicas; Fornecimento sem ônus para o Contratante, dos lubrificantes e outros
materiais de consumo tais como graxas, estopas, etc., necessários aos serviços
acima previstos; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA:
Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa
passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr.
José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos,
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de
janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL e José Helder Silveira de Almeida representante
da empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA..
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: J R ALACRINO ROCHA MENEZES -
ME., doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o Nº
25.103.521/0001-03; V - ENDEREÇO: Avenida José Leon, 2426, Parque
Manibura, Fortaleza – CE, CEP: 60.821-743; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, em seu artigo 57;
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em confor-
midade com o Processo Administrativo nº 00491840/2019; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo
a transferência do objeto especificado no Contrato nº. 007/2018, qual seja,a
prestação dos serviços de fornecimento de alimentos, locação de utensílios
de copa e fornecimento de mão de obra (Lotes 1,2 e 3), de acordo com os
quantitativos e valores constantes da Ata de Registro de Preço nº 07/2017 –
JFCE. Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual
ativa passará a ser do CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o
Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos,
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro
de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxxx; X - DA VIGÊNCIA:
xxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não
modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 10 de janeiro
de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr. José Élcio Batista, SECRETÁRIO
DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e José Rodrigo Alacrino Rocha
Menezes, J R ALACRINO ROCHA MENEZES - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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