DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Horizonte-MG, CEP. 31.150-900; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo 57, extinguiu o
Gabinete da Vice-Governadora e transferiu algumas de suas atribuições para
a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em
conformidade com o Processo Administrativo nº00491432/2019; VII- FORO:
Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo
a transferência do objeto especificado no Contrato nº 30/2018, qual seja,
o serviço de locação de veículos para atender à demanda do Gabinete da
Vice-Governadoria, de acordo com as especificações e quantidades previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada;
IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: Por meio do
presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa passará a ser
da CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio
Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, ações e
garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modificadas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 24 de janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL e Paulo Henrique de Almeida Pires, representante
da empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: ELV LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI
EPP doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o Nº
08.974.048/0001-02.; V - ENDEREÇO: Rua Olavo de Oliveira Albuquerque,
nº 98, sala 03, São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP:60.135-470; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro
de 2018, em seu artigo 57; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo nº
00491513/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no
Contrato nº. 031/2018, qual seja, o serviço de locação de veículos para atender
à demanda do Gabinete da Vice-Governadora, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
e na proposta da contratada. Por meio do presente instrumento contratual, a
titularidade contratual ativa passará a ser do CASA CIVIL, representada por
seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a
dispor de todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado,
a partir do dia 02 de janeiro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxx;
X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifi-
cadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas
alterações não modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza,
10 de janeiro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr. José Élcio Batista,
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e Pedro Paulo
de Lacerda Rebouças, ELV LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI EPP .
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02,; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: GERALDO C. GUITTI ME, doravante deno-
minada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.360.435/0001-66;
V - ENDEREÇO: Rua Pensilvânia, nº 1439, Cidade Monções, São Paulo/
SP, CEP:04.564-004; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº
16.710, 21 de dezembro de 2018, em seu artigo 57; Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Admi-
nistrativo nº 00491599/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a
transferência do objeto especificado no Contrato nº. 032/2018, qual seja,
a aquisição de uma unidade de microfone de lapela cardioide com resposta
de frequência de 50Hz a 17Khz, com faixa dinâmica de 102dB e relação sinal
ruído de dB SPL (peso A), nível de som máximo de entrada de 130 dB, com
almofada, com cabo de, no mínimo, 1,2m, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no item 13 do Anexo I – Termo de Referência do
Edital. Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual
ativa passará a ser do CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe,
o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os
direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02
de janeiro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxx; X - DA VIGÊNCIA:
xxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas
as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modifi-
cadas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: Fortaleza, 10 de janeiro de
2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr. José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e Geraldo Cardoso Guitti, GERALDO
C. GUITTI ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão
de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa
J.R. SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.269.988/0001-09, Inscrição Estadual nº 06.204.555-5, si; V - ENDE-
REÇO: Rua Padre Macêdo, 542, Sala 06, Centro, Crateús-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018,
no seu artigo 56, extinguiu o Gabinete do Governador e transferiu algumas
de suas atribuições para a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo nº
00227026/2019; VII- FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no
Contrato nº 042/2018, qual seja, o serviço de locação de veículos, na modali-
dade diária, Item 01 - Locação diária, de veículo tipo micro-ônibus, equipado
com motor turbo, potência mínima de 125cv, comprimento total do veículo
não inferior a 7.000 mm, capacidade para transportar no mínimo 25 (vinte e
cinco) passageiros sentados, com poltronas executivas, com ar-condicionado,
direção hidráulica, som toca DVD e CD, vidros fumê, toalete; Motorista e
combustível por parte da contratada; Seguro completo, incluindo terceiros,
com franquia reduzida; quilometragem livre, visando atender as necessidades
do Gabinete do Governador; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA
VIGÊNCIA: Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade
contratual ativa passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu Secre-
tário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de
todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir
do dia 02 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações
não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 10 de janeiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL e Juliana Rosa Álvares, representante da empresa
J.R. SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELLI - EPP.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018
; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 06.798.516/0001-00; V - ENDEREÇO: Rua Olavo
de Oliveira Albuquerque, nº 98, São João do Tauape, Fortaleza - CE, CEP:
60.135-470; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21
de dezembro de 2018, em seu artigo 56; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo
nº 00226909/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui
o objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado
no Contrato nº. 043/2018, qual seja, o Serviço de Locação de Veículos, na
modalidade diária, Item 02 – Locação diária de transporte de veículo tipo VAN,
equipado com motor de potência mínima de 125cv, capacidade para transportar
no mínimo 12 (doze) passageiros sentados, com poltronas executivas, com
ar-condicionado, direção hidráulica, som toca cd, vidros fumê. Motorista e
e combustível por parte da contratante; seguro completo, incluindo terceiros,
franquia reduzida; quilometragem livre, visando atender às necessidades do
Gabinete do Governador, por intermédio da Casa Militar, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital e na proposta da Contratada. Por meio do presente instrumento
contratual, a titularidade contratual ativa passará a ser do CASA CIVIL,
representada por seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o
referido órgão a dispor de todos os direitos, ações e garantias relativos ao
contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de 2019.; IX - VALOR
GLOBAL: xxxxxxxxxx; X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxx; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas
e condições do Contrato e suas alterações não modificadas por este Termo
Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: O Sr. José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, e Paulo Expedito Rebouças, REPRESENTANTE LEGAL
DA EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA..
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av.
Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE,; IV - CONTRATADA:
Empresa PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA. ME,;
V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Praxedes, 815, Montese, Fortaleza
-CE, CEP. 60.416-172; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº
16.710, de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo 56, extinguiu o Gabinete
do Governador e transferiu algumas de suas atribuições para a Casa Civil;
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformi-
dade com o Processo Administrativo nº 00223446/2019; VII- FORO: Sem
alteração; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a
transferência do objeto especificado no Contrato nº 046/2018, qual seja,
o serviço de locação de veículos, na modalidade diária, locação diária de
8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
Fechar