DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31/12/2018 31/12/2017
Contribuiçoes recebidas do empregador
20.970
15.841
Beneficios pagos pelo plano
(93.665)
(80.217)
Ganhos (perdas) atuarias sobre os ativos do plano
(69.595)
22.269
Valor justo dos ativos do plano ao final
do exercício
1.163.874 1.191.046
Conciliação de abertura e fechamento do efeito de teto do ativo de
benefício definido
31/12/2018 31/12/2017
Efeito do teto de ativo não reconhecido no
inicio do exercício
158.738
108.875
Juros sobre o efeito do teto de ativo não
reconhecido
15.955
13.741
Variação no teto de ativo não reconhecido no
exercício corrente
(91.509)
36.122
83.184
158.738
Conciliação do valor presente da obrigação e do valor dos ativos dos
planos, com os ativos e os passivos reconhecidos no balanço patrimonial
31/12/2018 31/12/2017
Valor presente das obrigações atuariais
1.195.169 1.133.948
Valor justo dos ativos
(1.163.874) (1.191.046)
Valor presente das obrigações em excesso
ao valor justo dos ativos
31.295
(57.098)
Efeito do limite para reconhecimento do ativo
83.184
158.738
(Ativo) passivo atuarial líquido
114.479
101.640
(Ativo) passivo atuarial líquido apurado
114.479
101.640
Circulante
2.377
2.593
Não Circulante
112.102
99.047
Despesa reconhecida nas demonstrações do resultado
31/12/2018 31/12/2017
Custo do serviço corrente bruto
4.016
5.244
Contribuições de participante
(1.972)
(2.166)
Custo do serviço líquido
2.044
3.078
Juros sobre a obrigação atuarial
105.387
126.865
Rendimento esperado dos ativos no ano
(113.146) (130.284)
Juros sobre o efeito do teto de ativo não reconhecido
15.955
13.741
Juros líquidos sobre o passivo
8.196
10.322
Total reconhecido na DRE
10.240
13.400
Categoria principal de ativos que cada plano representa do valor justo do
total dos ativos dos planos
31/12/2018 31/12/2017
Renda fixa
965.069
987.334
Renda variável
57.054
65.083
Investimentos imobiliários
99.397
113.105
Outros
42.354
25.524
Total do valor justo dos ativos do plano
1.163.874 1.191.046
Valores totais reconhecidos em outros resultados abrangentes
31/12/2018 31/12/2017
(Ganho)/Perda sobre as obrigações atuariais
45.483
(6.495)
(Ganho)/Perda sobre os ativos
69.595
(22.269)
Variação na restrição de reconhecimento do ativo
(91.507)
36.121
Montante reconhecido no exercício em ORA
23.571
7.357
Retorno real dos ativos dos planos
31/12/2018 31/12/2017
Retorno esperado sobre os ativos do plano
113.146
130.284
Ganho (Perda) atuarial sobre os ativos do plano
(69.595)
22.269
Retorno real sobre os ativos dos planos
43.551
152.553
Premissas biométricas adotadas: As principais premissas adotadas pelo
atuário independente para a realização do cálculo foram:
Especificação
Planos
BD
Plano
CD
Plano
Médico
Plano
FGTS
Taxa de desconto
9,04%
8,63%
9,10%
7,90%
Taxa de rendimento esperado
dos ativos
9,04%
8,63%
N/A
N/A
Taxa de crescimento salarial
5,04%
5,04%
N/A
5,04%
Taxa de inflação esperada
4,00%
4,00%
4,00%
4,00%
Reajuste de benefício concedidos
de prestação continuada
4,00%
4,00%
N/A
N/A
Tábua de mortalidade geral
AT-2000AT-2000AT-2000AT-2000
Tábua de entrada em invalidez
Light-
Média
Light-
Média
Light-
Média
Light-
Média
Tábua de mortalidade de inválidos
AT-49 +
6anos
AT-49 +
6anos
AT-49 +
6anos
N/A
24. Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas: A Administração
entende que todas as provisões constituídas são suficientes para cobrir
eventuais perdas com os processos em andamento. Com base na opinião de
seus consultores legais, foram provisionados todos os processos judiciais cuja
probabilidade de perda foi estimada como provável.
Provisões com risco provável
31/12/2017
Adições
Reversões
Atualização Monetária
Pagamentos
31/12/2018
Trabalhistas
37.662
11.692
(16.490)
2.989
(4.271)
31.582
Cíveis
92.629
39.745
(33.497)
23.803
(8.531)
114.149
Fiscais
1.991
114
(2.208)
111
(8)
–
Regulatório
19.373
–
(4.698)
–
–
14.675
Total
151.655
51.551
(56.893)
26.903
(12.810)
160.406
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
a) Riscos trabalhistas: Estão relacionados à indenização por acidentes,
responsabilidade solidária, adicional de periculosidade, verbas rescisórias,
reintegração, abono salarial, diferenças salariais, horas extras, e outros
processos trabalhistas. b) Riscos cíveis: Engloba processos relacionados
a pedidos de ressarcimento por reajuste tarifário supostamente ilegal,
indenização por acidentes/morte com energia elétrica e por danos causados
em razão de oscilação na tensão do fornecimento de energia elétrica,
desapropriações, ações de menor complexidade com trâmite nos juizados
especiais, suspensão do fornecimento e cobranças indevidas de valores. c)
Riscos regulatórios: O processo punitivo regulatório é disciplinado pela
Resolução Normativa nº 063/2004 da ANEEL. As penalidades previstas
pelo regulamento vão desde advertência até a caducidade da concessão ou da
permissão. Estas penalidades são aplicáveis a todos os agentes do setor elétrico
e calculadas com base no valor de faturamento. Contingências passivas
com risco possível: A Companhia possui, basicamente, ações de natureza
trabalhista, cível e fiscal, que não estão provisionadas, pois envolvem risco
de perda classificado pela Administração e por seus advogados e consultores
legais como possível.
As contingências passivas possíveis estão assim
representadas:
31/12/2018 31/12/2017
Trabalhistas
81.538
62.126
Cíveis
996.567
872.532
Fiscais
584.575
515.739
Juizados especiais
3.483
3.798
1.666.163 1.454.195
Apresentamos, a seguir, os processos relevantes cujos consultores jurídicos
estimam a probabilidade de perda como sendo possível e que não requerem
constituição de provisão: a) No âmbito estadual, a Companhia discute
substancialmente: (i) regime especial originado do termo de acordo nº
035/91; (ii) base cadastral de consumidores isentos, imunes e não tributáveis;
(iii) crédito oriundo da aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado;
transferência de créditos; (iv) cancelamento de faturas; (v) estorno de crédito
– consumidor baixa renda; (vi) imposto em determinadas operações; e (vii)
energia adquirida para consumo próprio e (viii) diferença entre valores
contabilizados e valores informados nas declarações fiscais. Os montantes
envolvidos totalizam R$ 488.364 em 31 de dezembro de 2018 (R$ 426.523
em 31 de dezembro de 2017); b) No âmbito municipal, a Companhia possui
processos judiciais e administrativos com os Municípios de Fortaleza e
Iguatu referentes ao ISS no valor atualizado de R$ 44.657 e R$ 4.328 em 31 de
dezembro de 2018 (R$ 42.847 e R$ 4.125 em 31 de dezembro de 2017). c) Em
relação aos tributos federais, a Companhia possui processos administrativos
e judiciais referentes a IRPJ, CSLL e COFINS que totalizam o valor de R$
34.338 em 31 de dezembro de 2018 (R$ 32.971 em 31 de dezembro de 2017);
d) No âmbito cível, refere-se à responsabilidade solidária com prestadores
de serviços e danos materiais e morais, além disso, engloba processos
relacionados a pedidos de ressarcimento por reajuste tarifário supostamente
ilegal, indenização por acidentes/morte com energia elétrica e por danos
causados em razão de oscilação na tensão do fornecimento de energia elétrica,
desapropriações, ações de menor complexidade com trâmite nos juizados
especiais, suspensão do fornecimento e cobranças indevidas de valores.
Depósitos vinculados a litígios: A Companhia possui alguns depósitos
vinculados a ações judiciais, os quais estão apresentados a seguir:
31/12/2018 31/12/2017
Trabalhistas
15.920
16.650
Cíveis
21.394
21.091
Fiscais
4.043
3.935
Total
41.357
41.676
25. Patrimônio líquido: a) Capital social: O capital social é composto de ações sem valor nominal e assim distribuídas:
Ações ordinárias
(em unidade)
Ações preferenciais (em unidade)
Total (em unidades)
Total (I)
Classe A
Classe B
Total (II)
(I) + (II)
Enel Brasil S.A.
47.064.245
97,91% 10.588.006
37,48%
424
0,03%
10.588.430
35,55%
57.652.675
74,05%
Eletrobrás
–
0,00%
3.967.756
14,04%
1.531.141
99,77%
5.498.897
18,46%
5.498.897
7,06%
Fundos e Clubes de
Investimento
4.710
0,01%
5.807.898
20,56%
–
0,00%
5.807.898
19,50%
5.812.608
7,47%
Fundo de Pensão
919.403
1,91%
3.087.589
10,93%
–
0,00%
3.087.589
10,37%
4.006.992
5,15%
Outros
79.579
0,17%
4.801.451
16,99%
3.097
0,20%
4.804.548
16,13%
4.884.127
6,28%
Total de Ações
48.067.937
100,00%
28.252.700
100,00%
1.534.662
100,00%
29.787.362
100,00%
77.855.299
100,00%
140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
Fechar