DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
11.311.746/0001-32; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Pontes Neto, Nº 212, Sala 
A, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP 60813-600; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, 
no seu artigo 56, extinguiu o Gabinete do Governador e transferiu algumas 
de suas atribuições para a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo 
nº00592387/2019; VII- FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o 
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado 
no Contrato Nº 153/2018, qual seja, o serviço de locação de veículos, tipo 
Van, com acessibilidade, de modo eventual, através de diária, com motorista 
e combustível, por todo o território nacional, visando atender às necessidades 
do Gabinete do Governador, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da 
Contratada; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 
Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa 
passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr. 
José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, 
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as 
demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modificadas 
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de janeiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL e Francisco Augusto Caminha Filho. representante legal da 
Empresa TA2 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. .
Vitor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº159/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza 
- CE; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.828.753/0001-06,; V - ENDEREÇO: 
Rua Osvaldo Cruz, nº 2040, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP:60.125-150; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro 
de 2018, em seu artigo 56; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo nº 
00353102/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui o 
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no 
Contrato nº. 159/2018, qual seja, serviços de reserva, emissão e entrega 
de bilhetes de passagens aéreas e demais serviços correlatos (passagens 
rodoviárias, ferroviárias, serviços de reserva de hotéis, veículos terrestres 
de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), no ÂMBITO 
INTERNACIONAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no item 5 – DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, subitem 02 – do 
Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. 
Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa 
passará a ser do CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr. 
José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, 
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de 
janeiro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxx; X - DA VIGÊNCIA: 
xxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas 
todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não 
modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 10 de janeiro 
de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr. José Élcio Batista, SECRETÁRIO 
DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e Edgar de Castro Nunes, CASA-
BLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede 
no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, 
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, doravante denominada CONTRA-
TADA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67; V - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Pontes Vieira, 220, São João do Tauape, Fortaleza-CE, CEP 
60.130-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 
de dezembro de 2018, em seu artigo 56, extinguiu o Gabinete do Governador 
e transferiu algumas de suas atribuições para a Casa Civil; Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade com o 
Processo Administrativo nº 00352769/2019; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; 
VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a transferência 
do objeto especificado no Contrato nº. 168/2018, qual seja, a contratação de 
empresa para prestação dos serviços de informática.; IX - VALOR GLOBAL: 
Sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente instrumento 
contratual, a titularidade contratual ativa passará a ser do CASA CIVIL, 
representada por seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o 
referido órgão a dispor de todos os direitos, ações e garantias relativos ao 
contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de 2019.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições 
do Contrato e suas alterações não modificadas por este Termo Aditivo.; XII 
- DATA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: José 
Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL; 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa, EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão 
de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: L.F. 
GOMES MARTINS E CIA LTDA. (NOTA MUSICAL), inscrita no 
CNPJ sob o nº 41.263.179/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº 
242, Centro, Teresina- Piauí, CEP 64.049-620; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo 56, 
extinguiu o Gabinete do Governador e transferiu algumas de suas atribuições 
para a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, em conformidade com o Processo Administrativo nº 00230655/2019; 
VII- FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente 
Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no Contrato nº 
168/2016, qual seja, a contratação dos serviços para estruturação de eventos 
de interesse do Governo do Estado do Ceará, com fornecimento de recursos 
humanos e materiais necessários à execução dos serviços contratados, tais 
como: serviços de áudio e vídeo, iluminação, sonorização, bem como forne-
cimento, montagem e desmontagem de estrutura física, dentre outros, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do Edital e na proposta da Contratada (LOTE 04 - SONO-
RIZAÇÃO); IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 
Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa 
passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr. 
José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, 
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as 
demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modificadas 
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 10 de janeiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL e Marcos Gomes Martins, L.F. GOMES MARTINS E CIA 
LTDA. (NOTA MUSICAL).
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº206/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão 
de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa 
AIRBUS DS SLC, Nº SIREN: 523940971; V - ENDEREÇO: 1 Boulevard 
Jean Moulin, ZAC De La Clef Saint Pierre, 78990, Elancourt, França; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, no seu artigo 56, extinguiu o Gabinete do Governador e transferiu 
algumas de suas atribuições para a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Admi-
nistrativo nº00231953/2019 ; VII- FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: 
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto 
especificado no Contrato nº 206/2018, qual seja, a aquisição de 02 (duas) 
estações repetidoras táticas digitais e independentes com tecnologia tetrapol, 
100 (cem) terminais portáteis tph900 de rádio trunking e acessórios, 12 (doze) 
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de rádio trunking para a Casa Civil; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; 
X - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente instrumento contratual, a titula-
ridade contratual ativa passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu 
Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor 
de todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir 
do dia 02 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e 
inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações 
não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 10 de janeiro de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO 
CHEFE DA CASA CIVIL, e Sergio Guedelha Coutinho, AIRBUS DS SLC.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº220/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, 
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; 
IV - CONTRATADA: LOCABAN AMBIENTAL LTDA. - ME, doravante 
denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.048.559/0001-10; 
V - ENDEREÇO: Rua José Bonifácio, nº 85, Parque do Castelo, Aquiraz - 
CE, CEP: 61.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 
16.710, 21 de dezembro de 2018, em seu artigo 56,; Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Admi-
nistrativo nº 00230540/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: 
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto 
especificado no Contrato nº. 220/2018, qual seja, os serviços para estrutu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019