DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sob o nº 08.270.521/0001-70, VERVE COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 04.373.004/0001-76, e EBM QUINTTO COMU-
NICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.470.051/0001-91;
V - ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, nº 304, casa 6, Altos,
Meireles, Fortaleza-CE, CEP. 60.170-250, Rua Visconde de Mauá, nº 2654,
Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP. 60.125-161, Avenida Barão de Studart
nº 300, salas 1808 a 1813, Meireles, Fortaleza-CE, CEP. 60.120-000, e Rua
Beni Carvalho nº 130, Pavimento 01, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP.
60.135-416, respectivamente; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo 56, extin-
guiu o Gabinete do Governador e transferiu algumas de suas atribuições
para a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções, em conformidade com o Processo Administrativo nº00229096/2019;
VII- FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no Contrato nº
056/2018, qual seja, a contratação de 04 (quatro) Agências de Publicidade e
Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o
conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o
estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição
da publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de
atender ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral.; IX - VALOR GLOBAL: Sem
alteração; X - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente instrumento contratual,
a titularidade contratual ativa passará a ser da CASA CIVIL, representada por
seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a
dispor de todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado,
a partir do dia 02 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato e
suas alterações não modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: 10 de
janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO
DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e Eduardo Castro Alves Câma-
ra,ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.; Danilo Régis Correia
Mota,BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
LTDA.; André Luiz Albuquerque Correia Mota, BOLERO SERVIÇOS EM
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA.; Fernando Antônio Augusto
da Silva Costa, VERVE COMUNICAÇÃO LTDA.;Francisco Gualbernei
Alves de Andrade, VERVE COMUNICAÇÃO LTDA.;e Eduardo Brígido
Monteiro Neto, EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede
no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: RAQUEL VIDAL PIERRE DE
MESSIAS - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ
sob o nº 12.337.480/0001-60; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Arlindo
Vieira de Almeida, 930, Junco, Sobral-CE, CEP 62.030-490; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, em
seu artigo 56, extinguiu o Gabinete do Governador e transferiu algumas de
suas atribuições para a Casa Civil; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo nº
00231813/2019; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado
no Contrato nº. 114/2018, qual seja, a contratação dos serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva de 28 (vinte e oito) aparelhos de ar condicio-
nado, com fornecimento de peças, mão de obra, materiais e equipamentos.;
IX - VALOR GLOBAL: Sem alterações; X - DA VIGÊNCIA: Por meio
do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa passará
a ser do CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr. José
Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos, ações
e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro de
2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modificadas
por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL; Raquel Vidal Pierre de Messias RAQUEL VIDAL
PIERRE DE MESSIAS - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº115/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: RICARDO CÂMARA - ME, doravante denominada
CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.384.193/0001-21; V - ENDE-
REÇO: Rua Beni de Carvalho, nº 264 Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP:
60.135-400; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21
de dezembro de 2018, em seu artigo 56; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo
nº 00227514/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no
Contrato nº. 115/2018, qual seja, a contratação do serviço de confecção e
entrega de coroas e ramalhetes de flores naturais, por demanda, no regime
de 24 (vinte e quatro) horas, os 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do ano,
com atendimento em todo o território nacional e internacional, para atender
o Cerimonial do Gabinete do Governador, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na
proposta da Contratada. Por meio do presente instrumento contratual, a titu-
laridade contratual ativa passará a ser do CASA CIVIL, representada por seu
Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor
de todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a
partir do dia 02 de janeiro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxxxxx;
X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
e suas alterações não modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA:
Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr.José Élcio
Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e Ricardo
Câmara, RICARDO CÂMARA - ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão
de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa
ALDEOTA LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 07.553.050/0001-45; V - ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, no 1780 – A,
Centro, Fortaleza-CE, CEP. 60.035-111; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo 56, extinguiu
o Gabinete do Governador e transferiu algumas de suas atribuições para a
Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em
conformidade com o Processo Administrativo nº00226003/2019; VII- FORO:
Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo
a transferência do objeto especificado no Contrato nº. 124/2018, qual seja,
o serviço de locação de veículos tipo executivo, blindado (proteção balística
nível mínimo III-A, na modalidade diária, em qualquer ponto do território
nacional, visando atender as necessidades do Gabinete do Governador, por
intermédio da Casa Militar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da
Contratada; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA:
Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa
passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr.
José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos,
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modificadas
por este Termo Aditivo; XII - DATA: 10 de janeiro de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, e Vânia Maria Boaventura Cavalcante, ALDEOTA LOCAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA., doravante
denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.337.168/0001-48;
V - ENDEREÇO: Rua Juará, nº 160, Distrito Industrial, Manaus - AM, CEP:
69.075-120; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710, 21
de dezembro de 2018, em seu artigo 56; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo
nº 00227662/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no
Contrato nº. 144/2018, qual seja, as aquisições de motocicletas operacionais
para o BPRAIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada.
Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa
passará a ser do CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr.
José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos,
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de
janeiro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxx; X - DA VIGÊNCIA:
xxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não
modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 10 de janeiro
de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr. José Élcio Batista, SECRETÁRIO DE
ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e Dennis Sasahara, MOTO HONDA
DA AMAZÔNIA LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão
de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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