DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
ACRÉSCIMO
TOTAL 
MARGARIDA MARIA 
NOGUEIRA DE OLIVEIRA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
V 
NOVO 
ORIENTE/
CE
11/01/2019 à 
14/01/2019
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66 
MARIA DAS GRACAS ELIZEU 
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
NOVO 
ORIENTE/
CE
11/01/2019 à 
14/01/2019
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66 
MARIA DE JESUS ALEXANDRE 
RODRIGUES 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
V 
NOVO 
ORIENTE/
CE
11/01/2019 à 
14/01/2019
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66 
MARIA DE SALETE COSTA ROCHA 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
V 
NOVO 
ORIENTE/
CE
11/01/2019 à 
14/01/2019
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66 
MARIA LUCIENE FREIRES 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
V 
NOVO 
ORIENTE/
CE
11/01/2019 à 
14/01/2019
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66 
MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA 
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 
V 
NOVO 
ORIENTE/
CE
11/01/2019 à 
14/01/2019
3,5 
61,33 
214,66 
0 
214,66 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/
CE;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO 
CEARÁ-ETICE;  V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220 - Bairro São João do Tauape, Fortaleza;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se 
no art. 65, I, b; §1º da lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do processo nº 10277474/2018;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: acréscimo de 
25%(vinte e por cento) ao valor do global do contrato de acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará, utilização de 
sistemas de informação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado 
do Ceará e acesso à internet, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 355.499,99 
(trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII 
- DATA: Fortaleza, 17 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE; ADALBERTO 
ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA Presidente da ETICE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2017
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,com a interveniência 
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Bairro Maraponga;  IV - CONTRATADA: 
MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Gervásio Gurgel, nº 35, altos, Bairro Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, nos termos do processo Nº 10129777/2018;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: 
prorrogação do prazo de vigência da OBRA DE 02 (DUAS) PASSARELAS COM RAMPA, COM VÃO DE 36M E 65M NAS RODOVIAS ESTADUAIS 
DO CEARÁ. conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 25/12/2018;  IX - VALOR GLOBAL: 
;  X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar de 25/12/2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 17 de dezembro de 2018;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO- Superintendente 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER NATÁLIA DE MESQUITA ARAÚJO- MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE;  III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;  IV - CONTRATADA: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO;  V - ENDE-
REÇO: Rua Ademar Paulo, nº 100, bairro Esplanda Castelão, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, bem como 
na justificativa constante do processo nº 9007125/2018;  VII- FORO: Fortaleza;  VIII - OBJETO: prorrogação da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LEILOEIRO OFICIAL PÚBLICO, POR PROFISSIONAL REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PRESENCIAL E/OU ELETRÔNICO) DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN/CE E POLÍCIA 
RODOVIÁRIA ESTADUAL/PRE/CE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2019;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: ;  XII - DATA: Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; FERNANDO MONTENEGRO CASTELO- LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2015
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2015-DJU-Cagece;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: PB CONSTRUÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, § 2º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0873.000321/2018-00-Cagece;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
alteração da descrição de serviço constante na planilha de preços, anexa ao contrato, do item “CONJUNTO MOTORBOMBA P=3000CV, Q=1500L/S, 
HMAN=108MCA”, registrado sob o número 03.03.20 para “CONJUNTO MOTORBOMBA P=3000CV, Q=1500L/S, HMAN=108MCA, IP-24 (MOTOR) 
E DEMAIS ACESSÓRIOS;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas 
e condições;  XII - DATA: 30 de janeiro de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos 
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Rodrigo Francisco Camilo Coelho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº11/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições e com fundamento no art.31§§ 1º, 2º e 3º da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, 
de 07 de janeiro até ulterior deliberação, a servidora PAULA LENZ COSTA LIMA, Matricula 300101-1-6 ocupante do cargo de Diretora da Diretoria 
Administrativo-Financeira, para assinar como Ordenador de Despesas da FUNCAP, sem prejuízo da competência originária do titular desta Fundação, 
prevista na legislação vigente. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 31 
de janeiro de 2019.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019