DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº863/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
supervisionar projetos de Desenvolvimento da Caprinocultura no Ceará , concedendo-lhes 4,5 (quatro) diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da entidade . SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO , em Fortaleza , 16 de novembro de 2018 . 
José Leite Gonçalves Cruz 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº863/2018, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
NEYARA ARAUJO LAGE
Coordenadora
300074-1-7
III
18 a 22/11/2018
FORTALEZA / MONTEIRO-PB / 
VALENTE –BA / FORTALEZA
4,5
189,25
-
851,62
MARCIO JOSÉ ALVES PEIXOTO
Coordenador
300076-1-1
III
18 a 22/11/2018
FORTALEZA / MONTEIRO-PB / 
VALENTE –BA / FORTALEZA
4,5
189,25
-
851,62
*** *** ***
PORTARIA Nº06/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ-SDA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, desta 
autarquia, a viajar à cidade de Paramoti-Ce, no período de 24 e 25/01/2019, a fim de participar da solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais, 
concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e Trinta e 
Um Reais e Quarenta e Três Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2019.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº11/2019 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor RICARDO DURVAL 
EDUARDO DE LIMA , que exerce a função   Agente de Administração , matrícula 000212.1-0 , durante o mês de Janeiro e Fevereiro / 2019. INSTITUTO 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2017
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 001/2017;  II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE;  III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: Empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 1345 - Térreo, Aldeota, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei 8.6663/93; 
VII- FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 96.851,04 (noventa e seis mil, oitocentos 
e cinquenta e um reais e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência;  XII - DATA: Fortaleza, 21 de janeiro de 2019;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE e M.ª Alice. Mousinho de Sampaio Dir.ª Geral da Vespa Cons. de Serviços LTDA .
Enoque Macedo Neto
ADVOGADO/PROJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2017;  II - CONTRATANTE: Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - IDACE;  III - ENDE-
REÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: Empresa VESPA CONSÓRCIO DE SERVIÇOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, 1345 - Térreo, Aldeota, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93;  VII- 
FORO: Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 232.054,44 (duzentos e trinta e dois mil, cinquenta 
e quatro reais e quarenta e quatro centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 30 de janeiro de 2019 a 29 de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas não modificadas por este Termo permanecerão inalteradas e em plena vigência;  XII - DATA: Fortaleza, 21 de janeiro de 2019;  XIII - SIGNATÁ-
RIOS: José Wilson de Sousa Gonçalves - Superintendente do IDACE e M.ª Alice. Mousinho de Sampaio Dir.ª Geral da Vespa Cons. de Serviços LTDA .
Enoque Macedo Neto
ADVOGADO/PROJUR
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.
PORTARIA Nº04/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE,  no uso de suas atri-
buições legais, RESOLVE NOMEAR,  nos termos dos Itens VIII e XII - Artigo 22 - Seção IV - Capítulo IV, do Estatuto Social, JOAO FLAVIO CRUZ 
SAMPAIO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE REGIONAL, símbolo Ceasa IV, lotado(a) no(a) 
GERÊNCIA REGIONAL DO CARIRI integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 02 
de Janeiro de 2019. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº05/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA/CE,  no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE NOMEAR,  nos termos dos Itens VIII e XII - Artigo 22 - Seção IV - Capítulo IV, do Estatuto Social, JOAO BOSCO SA CAVAL-
CANTE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de GERENTE, símbolo Ceasa V, lotado(a) no(a) GERÊNCIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA integrante da Estrutura organizacional do(a) CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, a partir de 02 de 
Janeiro de 2019. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2019.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
DIRETOR PRESIDENTE  
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019