DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diferido perdas de bens
1.805
1.805
–
–
Subtotal - impacto no resultado do período
(12.023)
13.206
(25.229)
(27.997)
IR e CS diferidos sobre ajustes dos CPCs - Resultado abrangente
60.052
53.858
6.194
1.976
Plano de pensão
62.397
54.383
8.014
2.501
Instrumentos financeiros derivativos
(115)
(525)
410
(525)
IFRS 9
(2.230)
–
(2.230)
–
Total
48.029
67.064
(19.035)
(26.021)
Os valores dos ativos fiscais diferidos sobre diferenças temporárias, que
poderão ser compensados com lucros tributáveis futuros, serão realizados
pela Companhia em um prazo não superior a 5 anos, considerando as melhores
estimativas da Administração. 31. Objetivos e políticas para a gestão de
risco financeiro: Considerações gerais: A Companhia possui políticas de
mitigação de riscos financeiros e adota estratégias operacionais e financeiras
visando manter a liquidez, segurança e rentabilidade de seus ativos. Com
essa finalidade, mantém sistemas gerenciais de controle e acompanhamento
das suas transações financeiras e seus respectivos valores, com o objetivo
de monitorar os riscos e oportunidades/condições de cobertura no mercado.
Fatores de risco: A linha de negócio principal da Companhia está concentrada
na distribuição de energia elétrica em toda a área de concessão do Estado do
Ceará. Sua estratégia está sintonizada com a gestão financeira que aplica
melhores práticas para minimização de riscos financeiros, observando também
os aspectos regulatórios. A Companhia identifica os seguintes fatores de
riscos que podem afetar seu negócio: a) Risco de crédito: Esse risco surge da
possibilidade da Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade
de recebimento de valores faturados a seus clientes ou de uma contraparte,
em um instrumento financeiro, não cumprir com suas obrigações contratuais.
Esses riscos são avaliados como de baixa probabilidade, considerando a
pulverização do número de clientes, o comportamento estatístico dos níveis
de arrecadação e as políticas que estabelecem regras e limites para realizar
operações com contrapartes. No caso de transações financeiras, essas políticas
levam em consideração, dentre outras variáveis, a classificação de risco de
crédito (rating) e valor do patrimônio líquido da contraparte.
31/12/2018 31/12/2017
Caixa e equivalentes de caixa
95.835
154.276
Títulos e valores mobiliários
67.980
82.206
Instrumentos financeiros derivativos - swap
86
1.465
Consumidores e outras contas a receber
974.642
892.615
Ativos financeiros setoriais
201.567
124.961
Ativo indenizável (concessão)
1.888.440 1.383.764
3.228.550 2.639.287
No caso dos créditos com Consumidores, a Companhia tem o direito de
interromper o fornecimento de energia caso o cliente deixe de realizar o
pagamento de suas faturas, dentro de parâmetros e prazos definidos pela
legislação e regulamentação específicas.
A provisão para créditos de liquidação
duvidosa é estabelecida em montante julgado suficiente, pela Administração
da Companhia, para cobrir prováveis riscos de realização das contas a receber.
Os riscos relativos aos créditos setoriais e indenizáveis são considerados
como bastante reduzidos, visto que os contratos firmados asseguram o direito
incondicional de receber caixa ao final da concessão a ser pago pelo Poder
Concedente, referente a custos não recuperados por meio de tarifa. Em 31
de dezembro de 2018, para o saldo de caixa e equivalentes de caixa, títulos
e valores mobiliárias e instrumentos financeiros derivativos, a Companhia
possuía a seguinte exposição de ativos com as seguintes classificação de risco
realizada pela
Agencia Standard & Poor’s (escala nacional):
Instrumentos Financeiros Derivativos
31/12/2018 31/12/2017
AA-
86
1.465
Total geral
86
1.465
Caixa e equivalentes de caixa e Titulos e
valores mobiliários
31/12/2018 31/12/2017
AA-
–
133.398
AAA
114.790
78
AA+
36.294
100.934
Banco Central do Brasil
356
479
Numerário em trânsito
12.375
1.433
Não avaliado
–
160
Total geral
163.815
236.482
b) Risco da revisão e do reajuste das tarifas de fornecimento: Os processos
de Revisão e Reajuste Tarifários são garantidos por contrato e empregam
metodologias previamente definidas. Alterações na metodologia vigente
podem afetar a tarifa de energia e consequentemente, a receita oriunda do
fornecimento de energia da Companhia e ainda, o equilíbrio econômico–
financeiro da concessão. No caso de desequilíbrio econômico–financeiro da
concessão, a Companhia pode requerer ao regulador a abertura de uma revisão
tarifária extraordinária, ficando a realização desta a critério do regulador. A
ANEEL também poderá proceder com revisões extraordinárias caso haja
criação, alteração ou exclusão de encargos e/ou tributos, para repasse dos
mesmos às tarifas. Os processos de reajuste e revisão tarifária de todas as
concessionárias de distribuição de energia elétrica são efetuados segundo
metodologia elaborada e publicada pela ANEEL e submetidos à avaliação
pública. Alterações de metodologia nos reajustes ou nas revisões tarifárias
propostos pelo regulador podem impactar de forma significativa a condição
financeira e os resultados operacionais da Companhia. c) Risco de câmbio:
Este risco é proveniente da possibilidade de flutuações na taxa de câmbio, que
possam acarretar em perdas para Companhia, como por exemplo, a valorização
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
de moedas estrangeiras frente ao real, que aumentaria as despesas financeiras
relativas a empréstimos e financiamentos indexados ao dólar. De forma a
evitar este risco, sempre que aplicável, a Companhia contrata instrumentos
derivativos (swaps) para as dívidas financeiras indexadas em moeda
estrangeira (passando o custo para CDI, em Reais), com o objetivo estrito de
proteção (Hedge). Em 31 de dezembro de 2018 a dívida em moeda estrangeira
da Companhia não era significativa e não havia operações de derivativos
vigentes em moeda estrangeira. d) Risco de encargos de dívida (taxas
de juros e inflação): Este risco é oriundo da possibilidade da Companhia
vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros ou outros
indexadores de dívida, como por exemplo, indicadores de inflação, que
aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos
captados no mercado. Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía
89% da dívida total indexada a taxas variáveis ou flutuantes, sendo que 6%
eram atrelados a indicadores menos voláteis às oscilações do mercado, como
a TJLP contraídos com recursos do BNDES. Com a baixa do CDI no início
do período, a Companhia realizou operações de hedge de curto prazo fixando
algumas operações as operações atreladas ao indexador (35% do total, sendo
6,7% objeto de hedge), de forma a garantir um custo fixo, sem estar exposto a
possíveis variações do mercado. Os ajustes a débito e a crédito dessas operações
estão registrados nas demonstrações de resultados. Em 31 de dezembro de
2018, a Companhia apurou um resultado positivo não realizado na operação de
swap no montante de R$ 86 (resultado positivo no montante de R$ 1.465 em 31
de dezembro 2017), e possui registrado o saldo das perdas com os instrumentos
financeiros derivativos reconhecidos diretamente no patrimônio em outros
resultados abrangentes no valor de R$ 1.206 em 31 de dezembro de 2018
(saldo positivo no montante de R$ 1.541 em 31 de dezembro 2017). Em 31 de
dezembro de 2018, a Companhia possuía a seguinte exposição:
Caixa e equivalentes de caixa e
Titulos e valores mobiliários
31/12/2018
% 31/12/2017
%
Selic
170 0,13%
61
0%
CDI
131.646 99,85%
157.787
100%
Pré-Fixado
34 0,03%
129
0%
Total
131.850 100%
157.977
100%
Ativo Financeiro Indenizável
31/12/2018
% 31/12/2017
%
IPCA
1.888.440 100% 1.383.764
100%
Total
1.888.440 100% 1.383.764
100%
Empréstimos, Financiamentos,
Debêntures e Derivativos
31/12/2018
% 31/12/2017
%
Taxa fixa
477.199
25%
350.050
27%
TJLP
94.103
5%
136.316
11%
Selic
64.887
3%
78.905
6%
CDI
550.316
29%
349.578
27%
TR
–
0%
75.848
6%
IPCA
697.311
37%
296.598
23%
Libor
4.455
0%
3.794
0%
Total
1.888.271 100% 1.291.089
100%
Em relação à eventual exposição de ativos e passivos relevantes às variações
de mercado (cambio, taxas de juros e inflação), a Companhia adota como
estratégia a diversificação de indexadores e, eventualmente, se utiliza de
instrumento financeiros derivativos para fins de proteção, à medida em que
se identifique esta necessidade e haja condições de mercado adequadas que
o permita. e) Risco de liquidez: Com o intuito de assegurar a capacidade
dos pagamentos de suas obrigações de maneira conservadora, a gestão de
aplicações financeiras tem foco em instrumentos de curtíssimos prazos,
prioritariamente com vencimentos diários, de modo a promover máxima
liquidez. A liquidez da Companhia é gerida através do monitoramento dos
fluxos de caixa previstos e realizados com o objetivo de se precaver das
possíveis necessidades de caixa no curto prazo. Com o intuito de assegurar
a capacidade dos pagamentos de suas obrigações de maneira conservadora,
a gestão de aplicações financeiras tem foco em instrumentos de curtíssimos
prazos, prioritariamente com vencimentos diários, de modo a promover
máxima liquidez. A Companhia mantém linhas de crédito bancárias para
captação de recursos para capital de giro e para empréstimos que julgue
adequados, incluindo commited credit lines e uncommited credit lines,
através de contratos firmados, cujo montante em 31 de dezembro de 2018
era de R$ 270.000. A estrutura de capital da Companhia é formada pelo
endividamento líquido (empréstimos e debêntures detalhados nas Notas
19 e 20, deduzidos pelo caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores
mobiliários detalhados nas Notas 5 e 6, e pelo patrimônio líquido da
Companhia (que inclui capital emitido, reservas e lucros acumulados
conforme apresentado na Nota 26). O índice de endividamento em 31 de
dezembro de 2018 é de 37% (29% em 2017), calculado pela razão entre
dívida líquida e patrimônio líquido mais dívida líquida. As tabelas abaixo
apresentam informações sobre os vencimentos futuros dos empréstimos,
financiamentos e debêntures da Companhia que estão sendo considerados
no fluxo de caixa projetado:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
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