DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Em seguida, apresenta-se a análise de sensibilidade estabelecida com o uso
de cenários e projeções em relação a eventos futuros relativos ao comporta-
mento do swap da Companhia:
Cenário + 25% Cenário + 50%
Contrato
Prová-
vel
Cená-
rio
Efeito
líquido
no resul-
tado
Cená-
rio
Efeito
líquido
no resul-
tado
BB Agropecuário - Subcrédito B 5.076
6.297
1.221
7.502
6.281
Swap Ponta Ativa
(4.996) (6.199)
(1.203) (7.384)
(6.181)
Swap Ponta Passiva
5.922
5.922
–
5.922
5.922
Itaú CCB
3.572
4.430
858
5.276
4.418
Swap Ponta Ativa
(3.555) (4.409)
(854) (5.250)
(4.396)
Swap Ponta Passiva
3.945
3.945
–
3.945
3.945
Debêntures 5ª Emissão -
1ª Série (CEAR15)
24.850 30.172
5.322
35.421 30.099
Total
34.814 40.158
5.344
45.432 40.088
Conforme demonstrado acima, as variações do CDI sobre a parcela da dívida
coberta pelo swap são compensadas inteiramente pelo resultado oposto
de sua ponta ativa. 32. Compromissos. Os compromissos relacionados a
contratos de longo prazo com a compra de energia acontecerão nos valores
de R$ 3.043.922 em 2019, R$ 3.125.887 em 2020, R$ 3.278.789 em 2021,
R$ 3.397.878 em 2022 e R$ 56.742.545 após 2022. 33. Participação nos
resultados. O montante dessa participação no período de 31 de dezembro
de 2018 foi de R$ 17.230 (R$ 14.664 em 31 de dezembro de 2017). 34.
Cobertura de seguros. Os principais ativos em serviço da Companhia
estão segurados por uma apólice de risco operacional e também o seguro
de responsabilidade civil que faz parte do programa de seguros corporativos
do Grupo Enel Brasil. A Administração da Companhia considera que os
montantes são adequados.
Data de vigência
Impor-
tância
Limite
máximo de
Riscos
De
Até
segurada
(R$)
garantia
sinistro (R$)
Risco operacional
01/11/201831/10/2019
1.091.249
185.253
Responsabilidade civil 01/11/201831/10/2019
N/A
741.012
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE
CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70 - Companhia Aberta
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor Presidente - Roberto Zanchi; Diretor Financeiro e de Relações com
Investidores - Teobaldo José Cavalcante Leal; Diretor de Recursos Humanos
e Organização - Carlos Ewandro Naegele Moreira; Diretor de Relações
Institucionais - José Nunes de Almeida Neto; Diretora de Comunicação
- Janaina Savino Vilella Carro; Diretor de Regulação - Luiz Antonio
Correa Gazulha Junior; Diretora Jurídica - Déborah Meirelles Rosa Brasil;
Diretora de Compras - Margot Frota Cohn Pires; Diretor Administrativo
e de Planejamento e Controle - Teobaldo José Cavalcante Leal; Diretor
de Operações de Infra-Estrutura e Redes - José Távora Batista; Diretor de
Planejamento e Engenharia - Fernando Andrade; Diretora de Mercado -
Márcia Sandra Roque Vieira Silva.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente: Mário Fernando de Melo Santos; Vice-Presidente: José Nunes
de Almeida Neto. Conselheiros Efetivos: Monica Hodor; Ramón Francisco
Castañeda Ponce; Francesco Amadei; Cristine de Magalhães Marcondes;
Francisco Honório Pinheiro Alves; Fernando Antonio de Moura Avelino;
Fernando Augusto Macedo de Melo; Aurelio Ricardo Bustilho de Oliveira;
Anna Brogi.
CONSELHO FISCAL
Conselheiros Efetivos: Antonio Cleber Uchoa Cunha; Jorge Parente Frota
Junior; Julio Sergio Cardozo.
Contador Responsável: Franklin Natanael da Silva – CRC RJ 093216/O-0
RELAÇÕES COM INVESTIDORES
Isabel Regina Barroso de Alcântara - brasil.investorrelations@enel.com
RELATÓRIO
DO
AUDITOR
INDEPENDENTE
SOBRE
AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Aos Acionistas, Conselheiros e
Diretores da Companhia Energética do Ceará - Coelce Fortaleza - CE.
Opinião sobre as demonstrações contábeis. Examinamos as demonstrações
contábeis da Companhia Energética do Ceará - Coelce (“Companhia”),
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o
resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações
contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Energética do
Ceará - Coelce em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações
e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de
relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards
Board (IASB). Base para opinião sobre as demonstrações contábeis:
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com
tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes
em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos
com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião. Principais assuntos de auditoria:
Principais assuntos de auditoria são aqueles que, em nosso julgamento
profissional, foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício
corrente. Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das
demonstrações contábeis como um todo e na formação de nossa opinião
sobre essas demonstrações contábeis e, portanto, não expressamos uma
opinião separada sobre esses assuntos. Reconhecimento de receita (Notas
Explicativas nos 2.11 e 27): A receita compreende o valor justo da
contraprestação recebida ou a receber das atividades de venda de energia
elétrica, sendo reconhecidas mensalmente com base na prestação do serviço.
Os riscos observados referem-se: (i) Critério de reconhecimento de receita,
em decorrência da adoção do IFRS 15/CPC 47; (ii) Reconhecimento de
receita fora de período de competência e/ou lançamento por erro ou fraude;
(iii) Lançamento da fatura se dê por valores maiores do que o efetivamente
estabelecido na tabela de preço vigente à época; Estimativa utilizada para o
reconhecimento dos valores de eletricidade fornecidos aos consumidores
entre a data da última leitura do medidor e o final do ano (“fornecimento não
faturado”). Resposta da auditoria ao assunto de reconhecimento de
receita (Notas Explicativas nos 2.11 e 27): Nossos procedimentos de
auditoria incluíram a conferência em detalhe dos critérios de reconhecimento
de receitas que suportam o registro das faturas ao longo do exercício e
confirmamos que estão consistentes de acordo com as práticas contábeis
brasileiras e internacionais; efetuamos testes detalhados, com base em
amostragem estatística, que compreendeu seleção dos lançamentos contábeis
registrados no faturamento, examinando faturas de energia e os respectivos
pagamentos; efetuamos teste global de receita de venda de energia elétrica;
confrontamos com a tabela vigente aplicável ao ciclo tarifário e para a receita
estimada (“fornecimento não faturado”) realizamos procedimentos analíticos
utilizando dados reais para nos permitir definir as expectativas quanto ao
nível estimado de receita comparando isso com a estimativa da Companhia.
Nós também avaliamos os pressupostos da Companhia relativos ao volume e
preço utilizado na determinação do nível de receita estimada e a sua adequada
divulgação nas notas explicativas às demonstrações contábeis. Baseados nos
procedimentos de auditoria sumarizados acima, não foram identificadas
distorções materiais no reconhecimento da receita da Companhia. Portanto,
consideramos que as políticas de reconhecimento de receitas são apropriadas
para suportar os julgamentos, estimativas e informações incluídas nas
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Provisão estimada para
créditos de liquidação duvidosa (Notas Explicativas nos 2.3 e 7): A
estimativa da provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa
envolve um elevado nível de julgamento por parte da Administração. A
determinação da provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa
envolve a avaliação de várias premissas e fatores internos e externos,
incluindo nível de inadimplência, política de renegociação e parcelamentos e
cenário econômico atual e prospectivo. Esse julgamento considera diversas
premissas na determinação das provisões. A Administração da Companhia,
durante o exercício de 2018, em decorrência da adoção do IFRS 9/CPC 48,
readequou sua política contábil de mensuração e divulgação da provisão
estimada para créditos de liquidação duvidosa às políticas realizadas pela
área de gestão de crédito. Resposta da auditoria ao assunto de provisão
estimada para créditos de liquidação duvidosa (Notas Explicativas nos
2.3 e 7): Os nossos procedimentos de auditoria incluíram a avaliação da nova
estimativa definida pela Administração para constituição de provisão
estimada para créditos de liquidação duvidosa, realização de recalculo
matemático da referida provisão e desafiamos o julgamento da Administração
decorrente a estimativa definida onde foram totalizados todos os créditos,
independente se vencidos ou a vencer, dos consumidores com faturas
registradas como provisão estimada para crédito de liquidação duvidosa
(“efeito arrasto”). Avaliamos esse total como parte de nossa avaliação de
risco de distorções significativas nas demonstrações contábeis. Com base nas
evidências obtidas por meio dos procedimentos acima sumarizados,
consideramos que são aceitáveis a estimativa da provisão estimada ara
créditos de liquidação duvidosa, bem como as divulgações nas Notas
Explicativas nos 2.3 e 7 no contexto das demonstrações contábeis, tomadas
em conjunto. Reconhecimento de ativos e passivos regulatórios (Nota
Explicativa nº10): As receitas de energia elétrica das distribuidoras devem
considerar uma tarifa (após revisão e homologação da ANEEL) capaz de
garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessão. Em virtude disso,
a Companhia registra ativos e/ou passivos regulatórios decorrente da
diferença entre os custos incorridos e o valor da tarifa recebida no último no
reajuste tarifário (cobertura tarifária). Em virtude da complexidade e detalhes
específicos aplicáveis ao setor elétrico, a Companhia possui risco quanto a
adequada mensuração e contabilização dos ativos e passivos regulatórios.
Resposta da auditoria ao assunto de reconhecimento de ativos e passivos
regulatórios (Nota Explicativa nº 10): Os nossos procedimentos de
auditoria consideraram a avaliação dos ativos e passivos regulatórios
registrados com base nas regulamentações expedidas pela Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL, a aplicação de testes detalhados de inspeção,
com base em amostragem, das bases que suportam os registros contábeis
realizados. Assim como a revisão da adequada divulgação da Nota
Explicativa nº 10 às demonstrações contábeis. Com base no resultado dos
procedimentos de auditoria efetuados sobre os ativos e passivos regulatórios,
consideramos que os critérios e premissas adotadas para reconhecimento dos
referidos ativos e passivos regulatórios, são aceitáveis, no contexto das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Avaliação de impairment
de ativo imobilizado, intangível e ativos contratuais (Notas Explicativas
145
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
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