DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Convocamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 15 de abril de 2019, às 9:00 
horas, em sua sede social na Avenida Pimentel Gomes, 214, Expectativa, na cidade de Sobral/CE, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem 
do Dia: 1. Aprovar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis e/ou financeiras do exercício social encerrado 
em 31 de dezembro de 2018; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de 2018 e a ratificação das antecipações e da distribuição de 
juros sobre capital próprio e do saldo de dividendos, de acordo com a proposta dos órgãos da administração da Companhia; 3. Fixar a remuneração global 
dos administradores de acordo com o art. 14, do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: A Companhia informa que utilizará o processo 
de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/09. O acionista, que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do 
sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente 
de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes na proposta da administração e nas orientações para 
participação na Assembleia Geral da Grendene. Presencialmente, para tomar parte e votar na Assembleia Geral, o acionista deve provar a sua qualidade 
como tal, apresentando até às 17:00 horas do dia 12 de abril de 2019, documento de identidade e comprovante expedido pela instituição depositária 
contendo a respectiva participação acionária, por original ou cópia enviada por fac-símile, através do número 0XX-54-2109-9991 e/ou cópia digitalizada 
pelo e-mail dri@grendene.com.br. Os acionistas representados por procuradores deverão exibir as procurações até o mesmo momento e, pelo mesmo 
meio antes referido. Os originais dos documentos antes mencionados, ou suas cópias, dispensada a autenticação e o reconhecimento de firma, deverão ser 
exibidos à Companhia até o momento de abertura dos trabalhos da respectiva Assembleia Geral (art. 10 do Estatuto Social). Em cumprimento a Instrução 
CVM nº 481/09, em seu artigo 5º, parágrafo 2º, o acionista que comparecer à assembleia, munido dos documentos exigidos poderá dela participar e 
votar, ainda que tenha deixado de depositá-los previamente.  A proposta da administração e orientações para participação na Assembleia Geral Ordinária, 
conforme previsto na Instrução CVM nº 481/09, e os documentos a ela relativos estão à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nos 
websites da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), e de Relações 
com Investidores da Grendene (http://ri.grendene.com.br). Sobral (CE), 15 de março de 2019. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente do Conselho 
de Administração.
GRENDENE S.A. 
Assembleia Geral Ordinária  
Edital de Convocação
Companhia Aberta  - CNPJ no. 89.850.341/0001-60  -  NIRE no. 23300021118-CE  
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO -  PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.01.31.001/RP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de 
Baturité - CE. CONTRATADA: ELIONIR BERTULINO DE LIMA – ME: LOTE 01: R$ 130.082,28 (cento e trinta mil oitenta e dois reais e vinte e oito 
centavos); LOTE 02: R$ 10.288,42 (dez mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos); LOTE 03: R$ 172.950,00 (cento e setenta e dois mil 
novecentos e cinquenta reais); LOTE 04: R$ 60.845,35 (sessenta mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos); LOTE 05: R$ 4.817,28 
(quatro mil oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); LOTE 06: R$ 12.601,66 (doze mil seiscentos e um reais e sessenta e seis centavos); LOTE 
07: R$ 9.768,27 (nove mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos); LOTE 08: R$ 5.949,45 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais 
e quarenta e cinco centavos); LOTE 09: R$ 62.592,00 (sessenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais); LOTE 10: R$ 1.248,00 (hum mil duzentos e 
quarenta e oito reais); LOTE 11: R$ 5.288,40 (cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); LOTE 12: R$ 1.548,30 (hum mil quinhentos e 
quarenta e oito reais e trinta centavos). Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 14 de Março de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeira Oficial.
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SERROTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, 
a Renovação da Licença Prévia nº 02/2019-DICOP, com validade até 27/02/2021, referente ao Complexo Eólio-Elétrico Serrote I, constituído por 38 
aerogeradores de 4,2MW de potência cada, totalizando 159,60 MW de potência instalada, em área de 1.378,05, composto por 6 Usinas Eólio-Elétricas, 
denominadas UEE SERROTE 1, constituída por 6 aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125m, totalizando 25,2MW de potência instalada, em uma área de 
202,14 hectares; UEE SERROTE 2, constituída por 6 aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125m, totalizando 25,2 de potência instalada em uma área de 
161,03 hectares; UEE SERROTE 3, constituída por 5 aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125M, totalizando 21,0MW em uma área de 322,40 hectares; 
UEE SERROTE 6 constituída por 7 aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125m, totalizando 29,4MW em uma área de 112,19 hectares; UEE SERROTE 
7 constituída por 7 aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125m, totalizando 29,4MW em uma área de 268,35 hectares; UEE SERROTE 8 constituída por 
7 aerogeradores, modelo V150_4,2MW@125m, totalizando 29,4MW em uma área de 311,94 hectares, situado nas localidades de Fazenda Serrote, Fazenda 
Matões, Fazenda Alberto Antônio, Fazenda Panan e Fazenda Goiti, no município de Trairi/CE.  Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Chamamento Público - Chamada Pública Nº 15.03.01/2019. A Secretaria de Educação 
do Município de Graça-Ce torna público que receberá no período de 24 (vinte e quatro) dias, até às 09h do dia 08.04.2019, em sua Sede localizada à Av. 
José Candido de Carvalho, S/N, Centro, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 15.03.01/2019, no horário das 08h às 14h, os documentos 
para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos 
alunos da Rede Escolar no Município de Graça-Ce, com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de 
Junho de 2013. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Graça-CE, 15 de Março 
de 2019. Maria Ingred Silva - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de Abril de 2019, às 08:00 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 004/2019/PP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra 
óptica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL 
para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca – CE. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente 
de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h ás 17:00h e no site do TCE https://www.tce.
ce.gov.br/  Rennan Cláudio Dodó – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Tomada de Preços N° 007/2018-TP/SED/2018. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que a Secretária Municipal de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Sra. Lidiane Arruda Galindo; determinou a anulação da referida Tomada de Preços, em virtude de vícios 
ocorridos na feitura do Edital e seus anexos, precisamente no Projeto Básico, não tendo sido detectado a época da realização do mesmo. Tomada de Preços 
N° 007/2018-TP/SED/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas na sede do Município 
de Pedra Branca/CE. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, s/n, 
Centro, Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Pedra Branca/CE, 15 de março de 2019. Rennan Cláudio Dodó - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Hidrolândia - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que às 10h30m (dez 
horas e trinta minutos) do dia 01 de abril de 2019, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.03.15.02, para a Prestação de Serviços 
Técnicos Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle de Almoxarifado e Bens Patrimoniais, junto a Câmara Municipal de Hidrolândia-Ceará. O 
edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07:30h às 13:00h, no endereço da Câmara Municipal, 
na Av. Luiz Camelo Sobrinho, 620, Centro. Hidrolândia - CE, 15 de março de 2019.  Adriana Maranhão de Lima – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019

                            

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