DOE 12/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 1039/2018 Comprasnet, de interesse da CBMCE, cujo objeto 
é registro de preço para aquisição de protetor solar. A íntegra da ata do 
certame, com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada 
no sistema http://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16652018 Comprasnet, de interesse do(a) AESP, cujo OBJETO 
é Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças 
originais, genuínas ou legítimas e acessórios, para a frota dos veículos da 
Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis 
na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019. 
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 750530 Banco do Brasil, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO 
é Serviço de Assessoria Esportiva, voltada a prática de atividade física, 
para os empregados da companhia de Gás do Ceará-CEGÁS, tendo sido 
concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180062
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15822018 Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo OBJETO 
é aquisição de veículo, tipo pick up, para atender a demanda do colégio 
da Polícia Militar do Ceará Cel PM Hervano Macêdo Junior, cumpridas 
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata 
do certame poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de 
fevereiro de 2019. 
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181339
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13392018 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material 
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, estando 
todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser 
consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181410
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14102018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (Equipo para hemodiálise e outros), tendo sido concluído, 
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que 
poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.
portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 1469
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão 
Eletrônico nº 1469/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é registro preço para aquisição de medicamentos. A íntegra da ata do 
certame poderá ser consultada no sistema http://www.comprasgovernamen-
tais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 
de fevereiro de 2019. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181592
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº1592/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de material de consumo/limpeza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata 
do certame, que poderá ser consultada no sítio Comprasnet, www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181660
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16602018 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de 
Órtese e Prótese (Stent para carótida reto), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata 
do certame, que poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
08 de fevereiro de 2019. 
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181674
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16742018 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria 
da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Serviços para manutenção corretiva e 
preventiva com cobertura total de peças de reposição e acessórios, sem 
ônus para a contratante, para os Sistemas de Sonorização Ambiente com 
Fonia e os Sistemas de Telefonia pertencentes ao Hospital Infantil Albert 
Sabin e anexos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital, tendo sido concluído, estando 
todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser 
consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019. 
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180002, 
originária da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE cujo 
objeto é a OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPUS DA FACUL-
DADE DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS – FAEC – EM CRATEÚS – CE 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 
(sessenta) dias, até 20/04/2019 tendo em vista que a expiração do prazo 
de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 19/02/2019. A mani-
festação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à 
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 19/02/2019. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 
de fevereiro de 2019. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20180009, 
originária do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN cujo objeto é a 
EXECUÇÃO DA OBRA DESTINADA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/
CE E REVITALIZAÇÃO DO SEU ENTORNO comunicando a prorrogação 
e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 21/04/2019 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá 
no próximo dia 20/02/2019. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº031  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019