DOE 12/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATA DE Nº122/2018, HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 
(CNPJ: 69.939.239/0001-28) – GRUPO 8 - item 34, com o valor unitário 
de R$ 58,00 a quantidade de 375 unidades; item 35, com o valor unitário de 
R$ 82,00 a quantidade de 450 unidades; item 36, com o valor unitário de R$ 
122,00 a quantidade de 225 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da 
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante 
de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de 
Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superinten-
dente Financeiro e de Ativos da Cagece; Elaine Cristina da Fonseca Pasklan, 
Representante Legal da Empresa Corr Plastik Industrial Ltda; Pedro Fontenelle 
Catrib, Sócio-Gerente da Empresa RMC Comércio e Representações Ltda; 
Reginaldo Dos Santos Aguiar, Representante Comercial da Empresa Capri 
Comércio Elétrico e Hidráulico Ltda; Mariana Rodrigues Santos, Repre-
sentante Legal da empresa MMG Comércio e Serviços Ltda; José Antônio 
dos Santos Neto, Diretor da empresa Hidroplast Indústria e Comércio Ltda. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2019
PROCESSO NÚMERO 6784128/2017
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tintas 
e Acessórios para Aplicação de Pintura para atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA 
ASSINATURA: 18/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico nº20170039, nos termos do Decreto Estadual nº28.087 de 10/1/2006, 
publicado no DOE de 12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/1993 e 
suas alterações. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
MATEUS GUERRA DE FARIAS-ME (CNPJ: 14.124.286/0001-21)- GRUPO 
2 – item 08, com o valor unitário de R$ 42,22 a quantidade de 450 unidades; 
item 09, com o valor unitário R$ 42,64 a quantidade de 75 unidades; item 10, 
com o valor unitário R$ 42,47 a quantidade de 113 unidades; item 11, com o 
valor unitário R$ 42,47 a quantidade de 113 unidades; item 12, com o valor 
unitário de R$ 40,00 a quantidade 75 unidades; item 13, com o valor unitário 
de R$ 41,66 a quantidade de 300 unidades; item 14, com o valor unitário de 
R$ 40,00 a quantidade de 150 unidades; item 15, com o valor unitário de R$ 
40,00 a quantidade 300 unidades; item 16, com o valor unitário de R$ 40,00 
a quantidade de 300 unidades; item 17, com o valor unitário de R$ 44,77 a 
quantidade de 300 unidades; item 18, com o valor unitário de R$ 40,00 a 
quantidade de 150 unidades; item 19, com o valor unitário de R$ 40,00, a 
quantidade de 300 unidades; item 20, com o valor unitário de R$ 46,11 a 
quantidade de 113 unidades; item 21, com o valor unitário de R$ 46,11 a 
quantidade de 300 unidades - GRUPO 3 - item 22, com o valor unitário de 
R$ 42,22 a quantidade de 150 unidades; item 23, com o valor unitário de R$ 
42,64 a quantidade de 25 unidades; item 24, com o valor unitário de R$ 42,47 
a quantidade de 37 unidades; item 25, com o valor unitário de R$ 42,47 a 
quantidade de 37 unidades; item 26, com o valor unitário de R$ 40,00 a quan-
tidade de 25 unidades; item 27, com o valor unitário de R$ 41,66 a quantidade 
de 100 unidades; item 28, com o valor unitário de R$ 40,00 a quantidade 
de 50 unidades; item 29, com o valor unitário de R$ 40,00 a quantidade de 
100 unidades; item 30, com o valor unitário de R$ 40,00 a quantidade de 
100 unidades; item 31, com o valor unitário de R$ 44,77 a quantidade de 
100 unidades; item 32, com o valor unitário de R$ 40,00 a quantidade de 50 
unidades; item 33, com o valor unitário de R$ 40,00 a quantidade de 100 
unidades; item 34, com o valor unitário de R$ 46,11 a quantidade de 37 
unidades; item 35, com o valor unitário de R$ 46,11 a quantidade de 100 
unidades; - GRUPO 5 – item 41, com o valor unitário de R$ 32,00 a quantidade 
de 50 unidades; item 42, com o valor unitário de R$ 190,90 a quantidade 
de 100 unidades; item 43, com o valor unitário de R$ 0,90 a quantidade de 
1.000 unidades; item 44, com o valor unitário de R$ 34,40 a quantidade de 
50 unidades; item 45, com o valor unitário de R$ 15,20 a quantidade de 25 
unidades - GRUPO 7 - item 55, com o valor unitário de R$ 1,48 a quantidade 
de 400 unidades; item 56, com o valor unitário de R$ 1,93 a quantidade de 
600 unidades; item 57, com o valor unitário de R$ 2,38 a quantidade de 400 
unidades; item 58, com o valor unitário de R$ 3,77 a quantidade de 400 
unidades; item 59, com o valor unitário de R$ 5,61 a quantidade 400 unidades; 
item 60, com o valor unitário de R$ 1,80 a quantidade de 800 unidades; item 
61, com o valor unitário de R$ 6,37 a quantidade de 400 unidades; item 62, 
com o valor unitário de R$ 3,60 a quantidade de 300 unidades; item 63, com 
o valor unitário de R$ 9,08 a quantidade de 500 unidades; item 64, com o 
valor unitário de R$ 3,38 a quantidade de 300 unidades; item 65, com o 
valor unitário de R$ 4,59 a quantidade de 400 unidades; item 66, com o 
valor unitário de R$ 3,64 a quantidade de 500 unidades e item 67, com o 
valor unitário de R$ 4,86 a quantidade 200 unidades. RATIFICAÇÃO: José 
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, 
Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, 
Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Francisco Mariano Nunes 
Sobrinho, Analista de Licitações da Empresa Mateus Guerra de Farias- Me. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº11/2019
PROCESSO NÚMERO 7808716/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Estufas 
para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTI-
FICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem 
interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro 
de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20180121, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018; na Lei Federal nº 13.303, de 
30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: SOLAB LABORATÓRIO 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI -EPP (CNPJ:18.214.465/0001-00)- 
GRUPO 01 - item 01, com o valor unitário de R$ 4.100,00 a quantidade de 
4 unidades; item 02, com o valor unitário de R$ 4.100,00 a quantidade de 4 
unidades; item 03, com o valor unitário de R$ 4.000,00 a quantidade de 4 
unidades; item 04, com o valor unitário de R$ 4.000,00 a quantidade de 4 
unidades; - GRUPO 02 - item 05, com o valor unitário de R$ 4.100,00 a quan-
tidade de 1 unidade; item 06, com o valor unitário de R$ 4.100,00 a quantidade 
de 1 unidade; item 07, com o valor unitário de R$ 4.000,00 a quantidade de 
1 unidade; item 08, com o valor unitário de R$ 4.000,00 a quantidade de 1 
unidade. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; 
Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da 
Cagece e Luiz Roberto Manacero, Procurador Nomeado da Empresa Solab 
Laboratório Indústria e Comércio Eireli - EPP. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: ISELÉTRICA LTDA. OBJETO: serviços de 
recuperação de 01(Um) Motor Gevisa 400cv, 440 Volts, 14 Pólos, 507 Rpm, 
Mod.: 5kv84476600201, que faz parte de um dos 4 conjuntos moto-bombas 
da estação elevatória de bombeamento de efluentes gradeado (BEFGR), da 
EPC - Estação de Pre-condicionamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, inciso I, do Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0700.000102/2018-40-
Cagece - Carta Contrato nº 06/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 61.734,00 
(sessenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais) pagos em serviços 
efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neuri-
sangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco 
Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Salustiano Lins 
Melo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME. OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados 
para execução da Obra de Recuperação da Fachada, Pintura e Adequações da 
Gerência de Manutenção Estratégica – GEMAE, localizada na Av. Carneiro de 
Mendonça, 1900 – Pici – no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, I, do Regulamento 
de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0698.000129/2018-83-
Cagece - Carta Contrato nº 13/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 44.956,79 
(quarenta e quatro mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e setenta e nove 
centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 
2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Cleosído Maia Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO 
LTDA. OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) caminhões médios 4x2 de PBT 
16 toneladas para montagem de equipamentos para desobstrução e limpeza de 
redes de esgotos, através de hidrojateamento à alta pressão e 10 (dez) equipa-
mentos de limpeza por sucção a alto vácuo – item 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180059 - Processo nº 0660.001180/2017-
12-Cagece - Contrato nº 14/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.140.540,00 (quatro 
milhões, cento e quarenta mil, quinhentos e quarenta reais) pagos em faturas 
mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº031  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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