DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 005/2019 - Pregão Presencial/ Registro de Preços Nº
2019.02.07.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município.
Fornecedor: João Victor Batista Pinheiro – ME – CNPJ Nº 05.922.101/0001-33, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor de R$ 267.300,00
(duzentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 14 de março de
2019; Procedimento Licitatório: Pregão Presencial/Registro de Preços n º 2019.02.07.0001; Objeto: o Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação
de Serviço de Execução de Show Pirotécnico Indoor e Outdoor, com Profissionais Blaster e Auxiliares, destinados a Secretaria de Cultura e Turismo, do
Município de Eusébio/CE. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Recursos: Consignados no
orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação: Dotação Orçamentária: 01.15.01.13.392.0202.2140 – Apoio ao
Desenvolvimento Cultural e Artístico; Elemento Despesa: 3.3.90.39.00. Assina pelo Fornecedore: João Victor Batista Pinheiro. Assina pela Prefeitura
Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e Turismo: Francisco de Abreu Camurça.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Nova Russas – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2019-CMNR. A Pregoeira da Câmara
Municipal de Nova Russas torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de março de 2019, as 14h30min, na sua sala de reuniões,
localizada à Manoel Peixoto, nº 170, Centro, Nova Russas-Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão
Presencial Nº 001/2019-CMNR - prestação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, licitação, patrimônio, almoxarifado,
folha de pagamento e portal da transparência, junto a Câmara Municipal de Nova Russas-Ce. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Nova Russas – Ce, 15
de março de 2019. Raquel de Souza Torres Reinaldo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Resultado de Julgamento – Tomada de Preços Nº 004/2019–CMT. A Comissão de Licitação
comunica o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 004/2019-CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria e consultoria
jurídica junto à Câmara Municipal de Tamboril-Ce, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: Andre Luiz L. Danta Advocacia, Dias & Neves Advogados
Associados, Martins Gildo Ponte Advocacia e Osmaniel Vasconcelos Leite Sociedade Individual de Advocacia. Empresa Inabilitada: Rodrigues & Sousa
Advogados Associados. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 27 de Março de 2019, às
14h00min. Tamboril-CE, 15 de março de 2019. Francisco Alison Andre Rodrigues de Matos – Presidente da CPL
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Resultado de Julgamento – Tomada de Preços Nº 003/2019–CMT. A Comissão de Licitação
comunica o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 003/2019-CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços de consultoria técnica na área
de controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tamboril-Ce, da seguinte forma: Empresas Habilitadas: Manoel Percossi Romão
Filho e Delta Assessoria Contabil e Administrativa LTDA. Empresa Inabilitada: R. Farias Bezerra. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto
no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas de
Preços” caso não haja recursos, para o dia 27 de Março de 2019, às 10h00min. Tamboril-CE, 15 de março de 2019. Francisco Alison Andre Rodrigues
de Matos – Presidente da CPL
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
Nº 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 5.450/05 e suas posteriores alterações, o pregoeiro oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2702.01/2019-04, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestar
serviços de confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município de Cedro-CE,
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 29 de março de 2019 às 09h00min (Horário de Brasília). tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h ás 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br
e www.bllcompras.org.br. Francisco Antonio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.03.13.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 02 de Abril de 2019, às 08:30hs, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob
o nº 2019.03.13.2, com fins a contratação de empresa para executar serviços de instalação de medidas de proteção contra descargas atmosféricas e segurança
contra incêndio e pânico para o Estádio Municipal José Leandro Pinheiro, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo
de Referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan
Pinheiro - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Instrumento Contratual - Merenda Escolar - Verde Vale. Contratante: Município
de Assaré, por intermédio do fundo Municipal de Educação. processo Pregão Presencial nº 2019.01.09.01E; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis, perecíveis e hortifruti, destinados à merenda escolar durante o exercício financeiro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação
do Município de Assaré; Empresa Contratada: Verde Vale Comércio e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.012/0001-30, estabelecida na
Av. Paulo Maia nº 2.762, Bairro São José, na Cidade de Juazeiro do Norte - CE; Valor do Contrato – R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais),
referente ao lote 04; Dotaçãos Orçamentárias: nº 12.306.0027.2.008 – Manutenção do Programa Merenda Escolar; - Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00
– Material de Consumo, com recursos oriundos de repasses governamentais e do próprio Município de Assaré. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
2019.01.09.01E, Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93, Lei 123/2006, Lei 147/2014 e suas alterações posteriores; prazo de vigência: da data da assinatura até
31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado; Signatários: pela Contratante. Sra. Maria Eldevanha de Souza dos santos; pela Contratada: Cátia Maria
dos Santos Lima. Assaré - Ceará, 01 de março de 2019. Francisco das Chagas Pereira da Silva – Comissão Permanente de Licitação - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.02.13.01 - Pregão Presencial SRP nº
2019.02.13.01. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Forquilha; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças
automotivas, e futuras e eventual contratação de serviços mecânicos, ambos destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas
pesadas das diversas Secretarias do Município de Forquilha; Detentores da ARP: Autonorte Veículos LTDA e Manupa Comércio de Equipamentos e
Ferramentas EIRELI, por ofertarem o menor preço, juntos perfazem o valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). Vigência: de 01 (um) ano,
contados do dia 27 de fevereiro de 2019. Forquilha - CE, 27 de fevereiro de 2019. Joelma Maria Santos de Lira Pessoa - Gestora da ARP, Secretária
e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha-CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 03.12.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 03.12.01/2019 para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE. Edital: 14/03/2019. Endereço: Av. São
Cristovão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 03/04/2019
às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima.
Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Tiago da Silva Pereira – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
*** *** ***
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019