DOE 12/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 40% - art. 1º da Lei nº 11.072/85
88,90
Gratificação de Incentivo Profissional 10% ( art. 32 da Lei nº 12.066/1993)
22,23
TOTAL
388,96
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/08/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/10/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA
AUREA MOURAO CAMELO, matrícula nº 04655419. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 096933348,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação
dada pela Lei Estadual nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA VANI DE OLIVEIRA COSTA, CPF 05192161304, ocupante do cargo de
PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº
12328516, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/02/2010, conforme
laudo médico nº 2010/004228 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no
período de Julho/1998 a Janeiro/2010, cujo valor é de R$ 1.171,97 (UM MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL
FEDERAL Nº 70, DE 29/03/2012, PUBLICADO NO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas ( Lei nº 15.098/2011)
1.306,93
Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, do art. 7º e 12 da Lei nº 14.431/2009
269,12
Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% - (art. 5º da Lei nº 14.431/2009)
130,69
TOTAL
1.706,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 971449856/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art. 157 da Lei Estadual nº9.826,
de 14 de maio de 1974, a servidora, MAGNOLIA PRATA DE PAIVA, CPF nº 058.831.133-20, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIA-
LIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 05488419, lotada na Secretaria
da Educação – SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 Horas (Lei nº 12.611/1996)
328,37
Progressão Horizontal de 20% (Lei nº 9.826/1974)
65,67
Gratificação de Incentivo Profissional de 20% (Lei nº 12.066/1993)
65,67
Gratificação por Efetiva Regência de Classe de 40% (Lei nº 11.072/1985)
131,35
Gratificação de Localização de 10% (Lei nº 11.812/1991)
32,84
Gratificação de Professor de Excepcional de 30% (Lei nº 10.884/1984, Art. 62)
98,51
TOTAL
722,41
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2018
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 001350293,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, e § 4º da Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora,
MARIA HELENA DE CARVALHO LIMA, CPF 71893563391, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21,
Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 05944317, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/06/2000, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei 13.028/2000
729,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% ( art..1º Lei nº 11.072/1985)
291,69
Graticação de Incentivo Profissional de 20% (art. 32 da Lei nº 12.066/93)
145,84
Progressão Horizontal 20% (art.43 da Lei nº 9.826/74)
145,84
Gratificação de Localização 10% Lei nº 11.812/91 art. 3º
72,92
TOTAL
1.385,51
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/03/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31/03/2009, que concedeu aposentadoria à MARIA
HELENA DE CARVALHO LIMA, matrícula nº 05944317. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 021769397,
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, ANTONIA ALBANI NOGUEIRA
FELIX, CPF 11572019387, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG,
carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07887418, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS
PROPORCIONAIS a 85,75%, a partir de 08/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de
Julho/1994 a Julho/2014, cujo valor é de R$ 935,87 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VANIA CLAUDIA SANTOS
TAVARES MOREIRA, matrícula 159251-16, lotado(a) no(a) CRATO - EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL (NÍVEL B), do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 31 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº031 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
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