DOE 12/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                              
e, ou Saúde, Localização e Financiamento de Curso de Pós Graduação 
“ Lato
  
Sensu” (Especialização) e “Stricto Sensu”(Mestrado, Doutorado e 
Pós-Doutorado);
 2-O Ato Administrativo, após subscrito pela autoridade competente 
deverá ser encaminhado diretamente a Casa Civil para publicação.
 3-Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
assinatura, com efeitos administrativos referente as funções designadas a 
partir de 1º de fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 
de fevereiro de 2019.
 Marcos Antonio Gadelha Maia
 SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2019/091.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA 
DA 8A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE 
SAÚDE DO CEARÁ.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E GESTOR DO 
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o inciso XIV do art. 82, da Lei no 13.875, de 07 de fevereiro de 2007 
art.93, inciso III, da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO inciso I e § 
1o do art. 1o da Lei Federal no 8.142/90 a Resolução no 80/2018/CESAU, de 
14 de dezembro de 2018, que deliberou pela realização da 8a Conferência de 
Saúde do Estado do Ceará, a realizar-se nos dias 26 e 27 de Junho de 2019 
com o Tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e 
Financiamento do SUS”. RESOLVE:
 
Art.1º Instituir as Comissões para a organização da realização da 
8ª Conferência de Saúde do Estado do Ceará;
 
Art.2º A Comissão Organizadora ora instituída, eleita pelo Pleno 
do Conselho Estadual de Saúde/CESAU, em sua 476a Reunião Ordinária 
realizada em 21 de janeiro de 2019, tem a seguinte composição:
I- Plenário do Conselho Estadual de Saúde
II- Coordenação
Presidente
- Marcos Antônio Gadelha Maia
Coordenador Geral
- Pedro Alves de Araújo Filho
Secretaria Geral
- Kilvia Maria Lima de Oliveira Teixeira
- José Cardoso Mendes
- Reginaldo Alves das Chagas
- Maria Goretti Sousa Pinheiro
Comissão de Relatoria
Relator Geral
- Asevedo Quirino de Sousa
Relator Adjunto
- Pedro Alves de Araújo Filho
Membros Conselheiros e Técnicos:
- Reginaldo Alves das Chagas
- Sônia Maria Vieira de Sousa
- Rogena Weaver Noronha Brasil
- Thais Nogueira Facó de Paula Pessoa
- Lindelia Sobreira Cariolano
- Antonia Marcia da Silva Mesquita
- Lucivaldo Farias Maciel
- Maria da Paz Andrade Monteiro
- Antonio Clayton Martins Magalhaes
- Ismênia Maria Barreto Ramos
Comissão de Comunicação e Informação e Acessibilidade
Coordenadora
- Maria Irene Filha de Sousa
Coordenadora Adjunto
- Francisca Josilene Fernandes Dos Santos
Membros
- Geusa Maria Dantas Lélis
- Gerlene Castelo Branco Coelho
- Francisca Cláudia Pires
- Maria José Cardoso
- José Hibiss Farias Ribeiro
- Hariadna Salveano de Sousa
- Leandro Alves Gonçalves
- Luiziane Feijó Alaxandre Paiva Guimarães
- Edilson de Sousa Machado
Comissão de Articulação e Mobilização
Coordenadora
- Davyane Farias Correia
Coordenadora Adjunto
- José Artur Gomes da Silva
Membros:
- Silmara Cristine Brito Furtado
- Laciana Farias Lacerda
- Maria Áurea Martins de Souza
- Maria do Socorro Cardoso Nogueira Moreira
- Paulo Cesar Araújo
- Arismênia Maria Almeida Lima Gois
Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Coordenador
- Joaquim José Gomes Nunes Neto
Coordenadora Adjunto
- Nara Cristina Batista Teixeira
Membros:
- Lucineia Oliveira Pires
- Marjory Romão de Sousa
- Jimily Mendonça Maciel
- José Araújo Júnior
- Agnel Conde Neto
- Maria Arnete Borges
- Luis Lucio de Sousa Neto
- Maria Valbenia de Almeida
- Ana Cristina Tabosa
- Kaio Stênio Targino Silveira
COMISSÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO E MOVIMENTOS 
SOCIAIS
Coordenador
- Kilvia Maria Lima de Oliveira Teixeira
Coordenadora Adjunto
- José Teles dos Santos
Membros:
- José Cardoso Mendes
- Francisca Gregório de Oliveira
- Francinete Cabral Lima
- Manoel Rodrigues e Silva
- Gilson Rocha Lima
- Benício Paiva Mesquita
- Francisco Nathanyel Lima Rebouças
- Rafael Fernades Ferreira
Comitê Executivo
- Marcos Antônio Gadelha Maia
- Maria Goretti Sousa Pinheiro
- Joana D’arc Taveira dos Santos
Apoio Administrativo
- Álvaro Mariani Neto
- Francisco Rodrigues Soares
- Manuel Geraldo Neto
- Ozenir Honório da Silva
- Vitor Jorge Freitas Cavalcante
- Francisco Rodrigues Soares Filho
- Adalberto Batista de Sousa
- Rotseana Gonçalves Bezerra
- Antonio Wanderson Martins do Nascimento
- Antonio Edson de Sousa Machado
Projeto NIPRO- 1o Passo
- Ana Kelly Souza Pereira
- Pedro Lucas dos Santos Alves
- Ticyane Kelly de Souza Silva
- Letícia Marques Brito
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 
01 de fevereiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº2019/092 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2713598/2018; 
4633427/2018; 8636609/2018 do VIPROC/SESA, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITO, a Portaria nº2018/2428, datada de 16 de outubro de 2018 
e publicada no Diário Oficial do Estado, de 31 de outubro de 2018, que 
resolve aplicar sanção de multa no valor de R$ 38.951,25 (trinta e oito mil, 
novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) contra MAJELA 
HOSPITALAR LTDA, estabelecida na Rua Jorge Acúrcio nº 777, Vila 
União, Fortaleza-CE, em decorrência da apuração feita através dos processos 
nº 2713598/2018; 4633427/2018; 8636609/2018 da Lei Federal nº 8.666/93. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2019/093 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e Kleber Rocha 
Sampaio, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de 
Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, 
chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
através do processo nº 00291670/2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em 
Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº031  | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019