DOE 12/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA
NOME
CARGO COMISSIONADO
SÍMBOLO
LUCAS JOSE ALMEIDA GOMES
AUXILIAR DE SECRETARIA
DAS-5
LUIZ CARLOS AIRES BARREIRA NANAN
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº32.566 de 02 de
Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, GLAUCIA PORTO DE FREITAS DA COSTA,
ocupante do cargo/função/emprego de NUTRICIONISTA, matricula 1204546, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Itaiçaba, para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) 7ª COORDE-
NADORIA REGIONAL DE SAÚDE - ARACATI, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Fevereiro de
2019. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº2019/089.
ALTERAR A PORTARIA 2018/471, QUE ALTERA GESTOR DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema,
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde,
João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº 060.964.683-49, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o
art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o Inciso XIV do Art. 82 da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
Art.1º – Designar, a partir de 21 de janeiro de 2019, o servidor José Valdean Frota Carvalho, CPF: 190.862.293-87, matrícula nº 40.4891.1.8, em substituição
ao servidor Moacir Tavares Martins Filho, CPF nº 258.472.013-20, como gestor dos convênios e instrumentos congêneres dispostos neste artigo, de acordo
com o Decreto n° 31.621, de 07 de novembro de 2014.
§1º – Referida modificação se dará nos seguintes Termos de Ajuste n° 45/2017, firmado com o Município de Abaiara; 137/2017, firmado com o Município de
Acaraú; 167/2017, firmado com o Município de Acaraú; 25/2018, firmado com o Município de Alcântaras, 99/2017, firmado com o Município de Apuiarés;
102/2017, firmado com o Município de Apuiarés; 21/2018, firmado com o Município de Aquiraz; 017/2018, firmado com o Município de Arneiroz; 020/2018,
firmado com o Município de Banabuiú; 187/2017, firmado com o Município de Barreira; 005/2018, firmado com o Município de Baturité; 55/2017, firmado
com o Município de Beberibe; 22/2017, firmado com o Município de Bela Cruz; 111/2017, firmado com o Município de Bela Cruz, 144/2017, firmado com
o Município de Capistrano; 149/2017, firmado com o Município de Capistrano; 06/2017, firmado com o Município de Caririaçu; 19/2018, firmado com
o Município de Caririaçu; 045/2018, firmado com o Município de Carnaubal; 99/2016, firmado com o Município de Cascavel; 98/2017, firmado com o
Município de Choró; 44/2017, firmado com o Município de Dep. Irapuan Pinheiro;141/2017, firmado com o Município de Ererê; 014/2018, firmado com o
Município de General Sampaio; 013/2018, firmado com o Município de General Sampaio; 012/2018, firmado com o Município de General Sampaio;180/2017,
firmado com o Município de Granja; 130/2017, firmado com o Município de Guaramiranga; 46/2018, firmado com o Município de Ibiapina; 158/2017,
firmado com o Município de Icapuí; 150/2017, firmado com o Município de Icapuí; 05/2017, firmado com o Município de Ipaporanga; 16/2018, firmado
com o Município de Ipu; 39/2018, firmado com o Município de Itaitinga; 43/2018, firmado com o Município de Itapajé; 28/2018, firmado com o Município
de Itapipoca; 166/2017, firmado com o Município de Itarema; 009/2018, firmado com o Município de Itatira; 007/2018, firmado com o Município de Itatira;
48/2017, firmado com o Município de Itatira; 38/2018, firmado com o Município de Meruoca; 105/2016, firmado com o Município de Miraíma; 122/2017,
firmado com o Município de Missão Velha; 101/2018, firmado com o Município de Monsenhor Tabosa; 059/2018, firmado com o Município de Morada
Nova; 061/2018, firmado com o Município de Morada Nova; 057/2018, firmado com o Município de Morada Nova; 060/2018, firmado com o Município
de Morada Nova; 058/2018, firmado com o Município de Morada Nova; 011/2018, firmado com o Município de Mucambo; 51/2017, firmado com o Muni-
cípio de Pacatuba; 135/2017, firmado com o Município de Paracuru; 114/2016, firmado com o Município de Parambu; 115/2016, firmado com o Município
de Parambu; 48/2016, firmado com o Município de Paramoti; 087/2017, firmado com o Município de Paramoti; 159/2017, firmado com o Município de
Pereiro; 91/2017, firmado com o Município de Piquet Carneiro 155/2017, firmado com o Município de Poranga; 87/2018, firmado com o Município de
Quiterianópolis; 112/2016, firmado com o Município de Quiterianópolis; 113/2016, firmado com o Município de Quiterianópolis; 43/2016, firmado com o
Município de Quixeré; 129/2017, firmado com o Município de Reriutaba; 108/2017, firmado com o Município de Tauá; 23/2018; firmado com o Município
de Ubajara; 120/2017, firmado com o Município de Umirim.
§2° Referida alteração dar-se-á ainda nos Convênios n° 14/2016, firmado com o Cosems – Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará – Forta-
leza; 061/2016, firmado com o Crio-Centro Regional Integrado de Oncologia – Fortaleza; 77/2016 firmado com o Município de Granja; 95/2016, firmado
com o Município de Iguatu; 93/2016, firmado com o Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social – Fortaleza; 13/2016, firmado com o Município de
Jardim; 039/2015, firmado com o Município de Lavras da Mangabeira; 16/2017, firmado com o Município de Maracanaú; 36/2016 firmado com o Município
de Mauriti; 109/2018, firmado com o Município de Milhã; 21/2016, firmado com o Município de Senador Sá; 059/2016, firmado com o Município de Sobral,
e no Termo de Fomento n° 004/2018, firmado com a Sociedade Beneficente São Camilo – Crateús.
Art.2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado, permanecendo demais cláusulas e
condições dos Termos de Ajuste, Termo de Fomento e Convênios ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2019.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA
SAÚDE , PARA ASSINATURA DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei nº 16.710, de 21 de
dezembro de 2018 que dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo que alterou a Estrutura da Administração Estadual e a necessidade de promover
uma maior celeridade no fluxo processual de ações desenvolvidas por intermédio do Órgão de Execução Institucional e Programática da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará RESOLVE:
1- Delegar competência para o Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, para assinar atos administrativos, observada a
legislação vigente sendo indispensável a manifestação jurídica pertinente, dos seguintes expedientes;
- Afastamento para missão ou estudo dentro e fora do Estado;
- Redução de Carga Horária(Das Autorizações para Incentivo à Formação
Profissional do Servidor);
- Redução de Carga Horária para mãe de Excepcional;
- Exercício Funcional (Movimentação);
- Notificação de Falecimento;
- Dispensa de Ponto(Decreto 18.590 de 18.03.1987);
- Mudança de Nome(Decreto nº 20.768, de 11.06.1990);
- Averbação de férias em dobro, licença especial em dobro e Averbação de
Tempo de Contribuição de Outras Instituições;
- Desaverbação de férias em dobro, licença especial em dobro e Desaverbação
de Tempo de Contribuição de Outras Instituições ;
- Licença Prêmio/Redação anterior (Lei nº 9.826, de 14.5.1974): Art. 105 -
Revogado pela Lei nº 12.913, de 17.6.1999 – D.O.E 18.6.1999;
- Gratificação por Títulação, Especial de Desempenho,Gratificação de Risco de Vida
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº031 | FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
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