DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Chamamento Público N° 001/2019/SEGOV. O Município de Barbalha, Estado do Ceará, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Governo, através da Comissão de Chamamento, designada através de Portaria, atendendo aos requisitos da Lei n°
8.666/93, e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 15:00 horas do dia 25 de março de 2019, encontra-
se aberto na sede da referida secretaria, o presente Chamamento Público N° 001/2019/SEGOV, que objetiva a aquisição de câmeras para a implantação do
sistema de videomonitoramento no Município de Barbalha/CE, cujas especificações, características e quantidade estão previstas no edital e seus anexos.
Maiores informações e entrega de edital, na sede da Secretaria de Governo, situada no Município de Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelos telefones (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 12 de março de 2019. Ciro Rocha Paz – Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Governo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
03.13.01/2019 – Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Frecheirinha comunica
aos interessados que realizará no dia 28 de Março de 2019, às 10h, na Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, o Pregão Presencial Nº
03.13.01/2019, para Aquisição de livros didáticos acondicionados a uma mochila personalizada a serem utilizados no ensino infantil e kits para os
professores do respectivo projeto aprender construindo para a Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Frecheirinha-CE. Edital e mais
informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, das 07h30min às 11h30min. Frecheirinha-CE, 14 de Março
de 2019. Adriel Nogueira e Vasconcelos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20190201.02-PE – CONTRATANTE: Município de Pindoretama-CE. CONTRATADA: SELCIO ANTONIO SOARES DE AMORIM-ME, Contrato
Nº 20190311.01. OBJETO: Aquisição de Ambulâncias para o Hospital e Centro de Parto Normal do Município de Pindoretama-CE, referente ao
Pregão Eletrônico Nº 20190201.02-PE. VALOR: R$ 159.960,00. VIGÊNCIA: 31/12/2019. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2019. ASSINA PELA
SECRETARIA DE SAÚDE: Sharliane Monteiro da Rocha – Secretária de Saúde. ASSINA PELA EMPRESA SELCIO ANTONIO SOARES DE
AMORIM-ME: Selcio Antonio Soares de Amorim – Proprietário. Pindoretama-CE, 11 de Março de 2019. Sharliane Monteiro da Rocha – Secretária
da Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2706.01/2017-SMEJDL - (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 7°
Aditivo - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços N° 0206.01/2017-SMEJDL. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do Ginásio Narcisio Pessoa,
contemplando em 02(duas) etapas, no Município de Fortim Ceará. PT - 1023091-41 - 1ª etapa. PT. 102447-71 - 2ª etapa, com recursos oriundos do Ministério
dos Esportes e contrapartida do município. Contratada (O): Cost – Planejamento E Comercio Eireli - EPP; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Vigência: De 15 de Fevereiro de 2019 até 15 de Junho de 2019. Ordenadora de Despesa: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de
Educação, Juventude, Desporto e Lazer. Fortim/CE, 14 de Março de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões -
Concorrência Nº 2019.01.07.001 - Secretaria de Infraestrutura. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, a interposição de
recurso administrativo pelas empresas: ARN Engenharia EIRELI, Concórdia Construções LTDA e JP Serviços e Locações EIRELI, no certame, que tem
como objeto: contratação de empresa para duplicação, reforma com ampliação da Avenida Manuel Feliciano de Melo. Fica aberto o prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem contrarrazão aos recursos interpostos.
Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Em razão da interposição
a abertura das propostas não acontecerá no dia 20/03/2019 às 14:00hs, como antes divulgado. Aquiraz, 14 de Março de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público que fará
licitação na modalidade Pregão Presencial, Autuada sob o nº 2019.02.07.001S, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, soros
e material odontológico para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e das Unidades Básicas de Saúde (PSF) do
Município de Tarrafas, durante o Exercício Financeiro de 2019, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde, com data de abertura marcada para o dia 03
de abril de 2019, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua São José nº 270, Centro – Tarrafas - Ceará. Maiores informações
podem ser obtidas através do telefone (088) 3549.1020, nos dias e horários de funcionamento da Prefeitura. Tarrafas/CE, 14 de março de 2019. Antonio
Vieira Izidorio – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual. O Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido do 5º Aditivo ao
Contrato nº 01-2017.02.06.02-CP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Novameta LTDA, CNPJ/MF: 01.909.269/0001-58
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: prorrogar o prazo do
contrato anterior pactuado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 02 de Março de 2019 tendo início na data de sua assinatura até
30 de julho de 2019. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada:
Bruno Pinho Feijó, CPF: 770.380.293-04. Pentecoste(CE), 01 de Março de 2019. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 011/2019, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Aquisição de material de expediente destinados a
manutenção das atividades das diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 10h do dia 01 de Abril de 2019, na Sala
da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h, e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone:
(88) 3659.1164. Croatá-CE, 14 de Março de 2019. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Convocação de Remanescentes para Entrega de Amostra - Pregão Eletrônico (SRP)
Nº 2019.01.28.001. Considerando o item 6.8 no Instrumento Convocatório do Procedimento Licitatório nº 2019.01.28.001 (PE 001/2019) dispondo sobre
“Das Amostras” e, tendo em vista que as empresas classificadas em 1º lugar tiveram suas amostras reprovadas e/ou ausência da apresentação. A Comissão
de Pregões 01 do Município de Caucaia/CE, convoca todos os licitantes remanescentes dos Lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 14, bem como as fichas técnicas e
laudos fisioquímico e microbiológico respectivos, para que no prazo máximo e improrrogável de até 48 (quarenta e oito) horas contados da publicação deste
Aviso, envie suas amostras à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, localizada na Rua Juaci Sampaio Pontes, nº 2000, Centro - Caucaia/CE
– CEP 61.600-000, as quais serão analisadas pela Unidade Gestora. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.8040 | SME. Caucaia/CE, 12 de março
de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Retificação. O Município de Milhã, através da Comissão de Pregão, torna público a
retificação do Pregão, nº 2019.03.13.14.RP.ADM, publicado no DOE na edição do dia 14.03.2019. Onde se lê: A realizar-se dia 28 de março de 2019 as
09:00hs. Leia-se: A realizar-se dia 01 de abril de 2019 as 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de
Oliveira 406 – Centro - Milhã – Ceará, das 08:15 às 11:45 pelo telefone (88) 99874.8610 e nos sites: www.tcm.ce.gov.br,www.milha.ce.gov.br. Milhã - CE,
14 de Março de 2019. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
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