DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 10.002/2019-SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de março de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na
Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 10.002/2019-SRP que tem
como objeto a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar e
material odontológico para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site www.tce.ce.gov.
br. Chaval-CE, 14 de março de 2019. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20190201.02-PE – A Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE torna público que a ADJUDICAÇÃO, assinada na data de 27 de
Fevereiro de 2019 referente a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 20190201.02-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de Ambulâncias para o Hospital
e Centro de Parto Normal do Município de Pindoretama-CE. Ficando a Empresa Vencedora do certame SELCIO ANTONIO SOARES DE AMORIM-ME,
VENCEDORA DO ITEM (01) com o VALOR GLOBAL de R$ 159.960,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Novecentos e Sessenta Reais), Vencedora do
Pregão Eletrônico de acordo com Ata de adjudicação gerada pelo sistema em: 27/02/2019, Páginas: 01 a 04, Parte Integrante do Processo Licitatório, acima
citado. Pindoretama-CE, 27 de Fevereiro de 2019. José Joacílio Aires Albino – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019/
SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Cariré-
CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes
INABILITADAS: 01. A & N Construções Ltda. 02. Apolo Serviços EIRELI; 03. CONFAHT Construtora Holanda Ltda; 04. C N T – Construtora Nova
Terra EIRELI; 05. Francisco L Ripardo – ME; 07. Secullus Serviços e Locações EIRELI e Licitante HABILITADA: 06. R. A. CONSTRUTORA LTDA.
Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se
a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 14 de Março de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2019.01.21.01 – A Comissão Permanente de Licitação vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Concorrência Pública Nº 2019.01.21.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada na locação de maquinas pesadas para abertura
e recuperação de estradas vicinais na Sede e Zona Rural do Município de Granja-CE. Onde ficaram INABILITADAS as empresas: P A CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 30.747.845/0001-06; O DOS REIS BRANDAO EIRELI, CNPJ: 27.105.515/0001-02; ORION SAIMON MAGALHAES
COSTA 02446198325, CNPJ: 31.354.017/0001-70; A & N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.478.586/0001-7; DTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS-ME,
CNPJ: 13.640.830/0001-25 e DIPLOMATA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 06.006.506/0001-94. E HABILITADA à empresa:
MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63. Ficando Aberto o Prazo para Interposição de Recurso previsto no Art. 109, Inciso I,
Alínea “a”, Lei N° 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 26 de Março de 2019, às 09h, para Abertura dos Envelopes de
Propostas de Preços. Granja-CE, 15 de Março de 2019. José Mauricio Magalhães Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1303.01/2019 –
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 29 de Março de 2019, às
08h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 1303.01/2019, com o seguinte Objeto: Aquisição de
cestas básicas com vistas a concessão de benefícios eventuais, destinadas as famílias carentes do Município de Acaraú-CE, conforme especificações
em anexo do Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana Flávia Teixeira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2019 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2502.01/2019 – A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE torna público o Extrato do Termo de
Fomento N° 001/2019, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2502.01/2019. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Assistência Social.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 12.03-08.243.0036.2.126. ELEMENTO DE DESPESA N°: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação de serviços
para executar os projetos sociais consolidando a prática metodológica junto às políticas de educação, SCFV e Saúde, com vistas à garantia de direitos
e melhoria de aprendizagem das crianças e adolescentes, suas famílias e comunidades, bem como aos profissionais que atuam na área tema da infância.
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. OSC: INSTITUTO DA INFANCIA-IFAN. ASSINA PELA CONTRATADA: Luzia Torres Gerosa Laffite. ASSINA
PELO CONTRATANTE: Expedito Moraes Mesquita. VALOR: R$ 458.274,40 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais
e Quarenta Centavos). Acaraú-CE, 27 de Fevereiro de 2019. Expedito Moraes Mesquita – Secretário de Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2502.01/2019 – A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Secretário de Assistência
Social, faz publicar o Extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação a seguir, OBJETO: Contratação de serviços para executar os projetos
sociais consolidando a prática metodológica junto às Políticas de Educação, SCFV e Saúde, com vistas à garantia de direitos e melhoria de aprendizagem
das crianças e adolescentes, suas famílias e comunidades, bem como aos Profissionais que atuam na Área Tema da Infância. OSC: INSTITUTO DA
INFANCIA-IFAN. VALOR GLOBAL: R$ 458.274,40 (Quatrocentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI, do Artigo 30, da Lei No 13.019/2014 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Secretário de Assistência Social. Acaraú-CE, 27 de Fevereiro de 2019. Ana Flávia Teixeira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Governo Municipal. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Dr. Antônio Augusto Vasconcelos, Nº 227, Centro, comunica aos interessados, que no dia 02 de abril de 2019 às 09:00h, estará abrindo
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 14.03.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos e
executivos de arquitetura, urbanismo e engenharia de interesse das Secretaria de Obras e Urbanismo, e Secretaria de Educação e Desporto do Município de
Pereiro, conforme anexo I. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,
das 08h00min às 12h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 14 de março de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.02.18.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do processo
licitatório modalidade Pregão nº 2019.02.18.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedore(s) – J R de Araújo Lobato Neto, vencedor(a) junto ao lote 04 com
proposta final no valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Olipontes Empreendimentos EIRELI - ME, vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final
no valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e Vision Construções e Serviços LTDA, vencedor(a) junto aos lotes 02 e 03 com proposta final no
valor global de R$ 176.953,16 (cento e setenta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). As empresas vencedoras foram declaradas
Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a)
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 07 de março de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
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