DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA GG - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil do
Estado do Ceará, conforme Processo Nº 01158362/2019, e Ofício GAB. Nº
0376/2019 de 08 de fevereiro de 2019, os SENHORES SKYE SKYE e
IVONE RIQUELME, para, na qualidade de colaboradores eventuais, super-
visionarem professores que estão ministrando disciplinas eletivas de Permea-
cultura nas escolas atendidas pelo Programa Resiliência e Permeacultura, nas
cidades de Icó e Lavras da Mangabeira-CE. A viagem obedecerá ao trecho:
Fortaleza-CE/Icó/Lavras da Mangabeira-CE/Fortaleza-CE, no período de 11
a 14 de fevereiro do ano em curso, POR VIA TERRESTRE. Ressalta-se que
os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA GG - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA
CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Companhia de
Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, conforme Processo Nº 00750659/2019,
e Ofício Nº 74/19/Grape/DPR de 28 de janeiro de 2019, a Senhora DACY
BASTOS RIBEIRO DA COSTA CLAUDINO, para, na qualidade de
colaboradora eventual, ministrar a palestra: “Implementando a Gestão de
Riscos no Setor Público”, etapa prevista no Programa de Disseminação da
Metodologia de Gestão de Riscos, Controles Internos e Processos, na cidade
de Fortaleza-CE. A viagem obedecerá ao trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/
Brasília-DF, no período de 17 a 18 de fevereiro do ano em curso. Ressalta-se
que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av.
Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, inscrita
no CNPJ sob o n.º 07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro
Vieira Chaves n.º 1030, bairro Vila União, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, no
seu artigo 57, extinguiu o Gabinete da Vice-Governadora e transferiu algumas
de suas atribuições para a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo nº
00493036/2019; VII- FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado no
Contrato nº 09/2016, qual seja, a contratação de fornecimento de água tratada
e, ou, coleta de esgoto ao cliente, no imóvel localizado na Rua Doutor Antônio
Carneiro, 763, bairro Cais do Porto – Fortaleza-Ce, com código de responsável
no 4970381 – Município de Fortaleza/CE; IX - VALOR GLOBAL: Sem
alteração; X - DA VIGÊNCIA: Por meio do presente instrumento contratual,
a titularidade ativa passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu Secre-
tário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de
todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir
do dia 02 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alte-
rações não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 07
de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista - SECRE-
TÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,Neurisangelo Cavalcante
de Freitas - DIRETOR - PRESIDENTE DA CAGECE e Claudia Elizangela
Caixeta Lima DIRETORA DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO
DA CAPITAL DA CAGECE.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº167/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: .F. GOMES MARTINS E CIA LTDA. (NOTA
MUSICAL), doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o
nº 41.263.179/0001-57.; V - ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº 242, Centro,
Teresina - PI, CEP: 64.049-620; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Estadual nº 16.710, 21 de dezembro de 2018, em seu artigo 56; Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em conformidade com
o Processo Administrativo nº 00230736/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a transfe-
rência do objeto especificado no Contrato nº. 167/2016, qual seja, serviços
para estruturação de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará,
através da Casa Civil, com fornecimento de recursos humanos e materiais
necessários à execução dos serviços contratados, tais como: serviços de áudio
e vídeo, iluminação, sonorização, bem como o fornecimento, montagem e
desmontagem de estrutura física, dentre outros, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital
e na proposta da Contratada. Por meio do presente instrumento contratual, a
titularidade contratual ativa passará a ser do CASA CIVIL, representada por
seu Secretário Chefe, o Sr. José Élcio Batista, passando o referido órgão a
dispor de todos os direitos, ações e garantias relativos ao contrato ora aditado,
a partir do dia 02 de janeiro de 2019. ; IX - VALOR GLOBAL: xxxxxxxxx;
X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato
e suas alterações não modificadas por este Termo Aditivo.; XII - DATA:
Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: O Sr. José Élcio
Batista, SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, e Marcos
Gomes Martins, L.F. GOMES MARTINS E CIA LTDA..
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017 ;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,ins-
crita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede no
Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: MAPE FRETAMENTO E TURISMO DO
CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: com sede na Rodovia, BR 116, nº 2799,
A, Fortaleza - CE, CEP. 60.824-115; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, no seu artigo 57, extinguiu o
Gabinete da Vice-Governadora e transferiu algumas de suas atribuições para
a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
em conformidade com o Processo Administrativo nº.00493672/2019; VII-
FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo
Aditivo a transferência do objeto especificado no Contrato nº 010/2017,
qual seja, serviço de locação de veículos para atender à demanda do Gabi-
nete da Vice-Governadoria, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência, item 01 do Edital e na proposta
da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA:
Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade contratual ativa
passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr.
José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos,
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de
janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: o Sr. José Élcio Batista,Secretário de Estado Chefe
da Casa Civil e Sr. Pedro Jorge Landim da Silveira,representante da empresa
MAPE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ LTDA.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av.
Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, inscrita
no CNPJ sob o n.º 07.040.108/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro
Vieira Chaves n.º 1030, bairro Vila União, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, no
seu artigo 57, extinguiu o Gabinete da Vice-Governadora e transferiu algumas
de suas atribuições para a Casa Civil; Lei Federal 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações, em conformidade com o Processo Administrativo nº
00495608/2019; VII- FORO: Sem alteração; VIII - OBJETO: Constitui o
objeto do presente Termo Aditivo a transferência do objeto especificado
no Contrato nº 05/2018, qual seja, a contratação de fornecimento de água
tratada e, ou, coleta de esgoto ao cliente, no imóvel localizado na Avenida
Barão de Studart, 598, com código de responsável no 0012168475 – Muni-
cípio de Fortaleza/CE; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA
VIGÊNCIA: Por meio do presente instrumento contratual, a titularidade ativa
passará a ser da CASA CIVIL, representada por seu Secretário Chefe, o Sr.
José Élcio Batista, passando o referido órgão a dispor de todos os direitos,
ações e garantias relativos ao contrato ora aditado, a partir do dia 02 de janeiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as
demais cláusulas e condições do Contrato e suas alterações não modificadas
por este Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Élcio Batista - SECRETÁRIO DE ESTADO
CHEFE DA CASA CIVIL,Neurisangelo Cavalcante de Freitas - DIRETOR -
PRESIDENTE DA CAGECE e Claudia Elizangela Caixeta Lima DIRETORA
DE MERCADO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA CAPITAL DA CAGECE.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,ins-
crita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: com sede
no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: MLJ COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS ELETRO-ELETÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: com sede
na Rua. Santa Fé, nº 52, Sala B, Centro, Pinhais - PR, CEP. 83.324-230; VI -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº034 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
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