DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº109/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista que consta no Laudo de Vistoria Conclu-
sivo, peça que instrui o Processo Administrativo cadastrado no protocolo
viproc nº. 5642009/2016 de 30 de agosto de 2016 e protocolo viproc nº.
9830689/2018 de 19 de novembro de 2018 (Despacho Projur), e, embasado
nos termos da Resolução nº. 358/2010 CONTRAN e Portaria n.º 251/2007
DETRAN/CE, de 09 de maio de 2007. RESOLVE : Autorizar a inclusão
da CLASSIFICAÇÃO “A” (Ensino Teórico Técnico) da empresa CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PADRÃO LTDA – NOME DE
FANTASIA – AUTO ESCOLA PADRÃO - CNPJ nº. 00.687.260/0001-87 -
MATRIZ, alterando o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES PADRÃO LTDA para a CLASSIFICAÇÃO “AB” (Ensino
Teórico Técnico e de Prática de Direção), com uma sala de aula, sito à Av.
Sargento Hermínio, nº. 2656, Bairro Vila Ellery no município de Fortaleza
/ CE, CEP.: 60.320-504. Registro n.º. 03/2019, com validade de 12 (doze)
meses, e, taxa de pagamento no valor de R$ 263,39 (Duzentos e sessenta e
três reais e trinta e nove centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
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PORTARIA Nº110/2019 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE, no uso de suas
atribuições legais e, tendo em vista que consta no Laudo de Vistoria Conclu-
sivo, peça que instrui o Processo Administrativo cadastrado no protocolo
viproc nº. 6701063/2018 de 17 de agosto de 2018 e protocolo viproc nº.
9830956/2018 de 19 de novembro de 2018 (Despacho Projur), e, embasado
nos termos da Resolução nº. 358/2010 CONTRAN e Portaria n.º 251/2007
DETRAN/CE, de 09 de maio de 2007. RESOLVE : Autorizar a inclusão da
CLASSIFICAÇÃO “A” (Ensino Teórico Técnico) da empresa CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRIUNFO LTDA – NOME DE
FANTASIA – AUTO ESCOLA TRIUNFO - CNPJ nº. 01.952.719/0001-95
- MATRIZ, alterando o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES TRIUNFO LTDA para a CLASSIFICAÇÃO “AB” (Ensino
Teórico Técnico e de Prática de Direção), com uma sala de aula, sito à Av.
Heráclito Graça, nº. 238, Bairro Centro no município de Fortaleza / CE, CEP.:
60.140-160. Registro n.º. 04/2019, com validade de 12 (doze) meses, e, taxa
de pagamento no valor de R$ 263,39 (Duzentos e sessenta e três reais e trinta
e nove centavos). DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDÊNTE
Registre-se, publique-se.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
FELIPE VIEIRA COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I,
alínea “b” e seu § 1º, art. 58, inciso I, 2º, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0154.000359/2018-44-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 148.749,99
(cento e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e
nove centavos), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor global
inicialmente contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 743.749,99 (setecentos
e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 11 de janeiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade
de Negócio do Interior da Cagece e Vera Lúcia Silva Dias, Representante
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2019
PROCESSO NÚMERO 6008210/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de
Cartuchos para Plotter para atender as necessidades do Planejamento de
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida
Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA:17/01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
20180100, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado
no DOE de 11/10/2018; na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA
DE PREÇO REGISTRADO: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI (CNPJ:26.230.868/0001-71)- GRUPO 01 - item 01, com o valor
unitário de R$ 297,10 a quantidade de 23 unidades; item 02, com o valor
unitário de R$ 297,10 a quantidade de 23 unidades; item 03, com o valor
unitário de R$ 297,10 a quantidade de 23 unidades; item 04, com o valor
unitário de R$ 297,10 a quantidade de 23 unidades; item 05, com o valor
unitário de R$ 401,83 a quantidade de 23 unidades; item 06, com o valor
unitário de R$ 297,10 a quantidade de 23 unidades; item 07, com o valor
unitário de R$ 308,82 a quantidade de 23 unidades; item 08, com o valor
unitário de R$ 308,82 a quantidade de 23 unidades; item 09, com o valor
unitário de R$ 308,82 a quantidade de 23 unidades; item 10, com o valor
unitário de R$ 300,07 a quantidade de 23 unidades; item 11, com o valor
unitário de R$ 297,10 a quantidade de 23 unidades; item 12, com o valor
unitário de R$ 297,10 a quantidade de 23 unidades; item 13, com o valor
unitário de R$ 244,67 a quantidade de 23 unidades - GRUPO 02 - item 14,
com o valor unitário de R$ 297,10 a quantidade de 7 unidade; item 15, com
o valor unitário de R$ 297,10 a quantidade de 7 unidade; item 16, com o
valor unitário de R$ 297,10 a quantidade de 7 unidade; item 17, com o valor
unitário de R$ 297,10 a quantidade de 7 unidade; item 18, com o valor unitário
de R$ 401,83 a quantidade de 7 unidade; item 19, com o valor unitário de
R$ 297,10 a quantidade de 7 unidade; item 20, com o valor unitário de R$
308,82 a quantidade de 7 unidade; item 21, com o valor unitário de R$ 308,82
a quantidade de 7 unidade; item 22, com o valor unitário de R$ 308,82 a
quantidade de 7 unidade; item 23, com o valor unitário de R$ 300,07 a quan-
tidade de 7 unidade; item 24, com o valor unitário de R$ 297,10 a quantidade
de 7 unidade; item 25, com o valor unitário de R$ 297,10 a quantidade de
7 unidade e item 26, com o valor unitário de R$ 244,67 a quantidade de 7
unidade. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;
Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos
da Cagece e Maria Zulene Pereira Lima, Proprietária da Empresa Brilhares
Produtos de Limpeza Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 17/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE CONTRATADA: GARDEN LOCADORA E PRESTADORA
DE SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para a realização de serviços sistemáticos
e continuados, atendimento comercial na CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Presencial nº 20180128 - Processo nº 0713.007727/2018-
20-Cagece - Contrato nº 17/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 5.208.969,84 (cinco
milhões, duzentos e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da CAGECE. DATA DA ASSINA-
TURA: 5 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante
de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece e Ronaldo Gonçalves Moreira, Representante
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 028, 07 de fevereiro de 2019, que publicou o EXTRATO
DO QUINTO TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº58/2015
. Onde se lê: alteração da descrição de serviço constante na planilha
de preços, anexa ao contrato, do item “CONJUNTO MOTORBOMBA
P=3000CV, Q=1500L/S, HMAN=108MCA”, registrado sob o número
03.03.20 para “CONJUNTO MOTORBOMBA P=3000CV, Q=1500L/S,
HMAN=108MCA, IP-24 (MOTOR) E DEMAIS ACESSÓRIOS”. Leia-se:
alteração da descrição de serviço constante na planilha de preços, anexa ao
contrato, do item “CONJUNTO MOTORBOMBA P=3000CV, Q=1500L/S,
HMAN=108MCA”, registrado sob o número 03.03.20 para “CONJUNTO
MOTORBOMBA P=3000CV, Q=1500L/S, HMAN=113MCA, IP-24
(MOTOR) E DEMAIS ACESSÓRIOS”. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº05/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE , no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Janeiro e fevereiro /
2019 . FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO
CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPÉRIOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº034 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
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