DOE 15/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
MARCOS RODRIGUES DE
OLIVEIRA
COLABORADOR
EVENTUAL
05379839371
22/02/2019 a 23/02/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
424,34
689,84
MARCOS EDUARDO DA SILVA
COLABORADOR
EVENTUAL
03468886462
08/03/2019 a 09/03/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
424,34
689,84
CLAUDIO SOARES DE CARVALHO
NETO
COLABORADOR
EVENTUAL
79791468320
08/03/2019 a 09/03/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/
BREJO SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
424,34
689,84
MARIA GORETE DE GOIS
COLABORADOR
EVENTUAL
10704680459
08/03/2019 a 09/03/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/
CAMPOS SALES/ FORTALEZA
01 e ½
424,34
689,84
KAREN EMANUELLE BARBOSA
CANUTO
COLABORADOR
EVENTUAL
64377652320
08/03/2019 a 09/03/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/
BREJO SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
424,34
689,84
PRISCILA RODRIGUES LOPES
COLABORADOR
EVENTUAL
64686256372
08/03/2019 a 09/03/2019
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO
NORTE/ MAURITI/ FORTALEZA
01 e ½
424,34
689,84
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2014
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2014, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E DO OUTRO, A EMPRESA CSN - CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrito no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11;
III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza – CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: CSN -
CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.983.016/0001 – 50; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Gonçalves
Ledo, 492, Aldeota, Fortaleza/CE CEP: 60.110 – 260; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das
cláusulas e condições do Contrato Nº. 025/2014; II. Nos termos que constam no Processo nº. 7324840/2018; III.Nas normas do art. 65, inciso II, alínea “d” e
§5º; art. 58, inciso I e art. 54, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a revisão
do Contrato nº.025/2014, haja vista a superveniência da Lei Federal nº. 13.467/2017, bem como a homologação a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE
000413/2018). O valor mensal do contrato após a revisão contratual, já atualizada com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 (CE 000413/2018), passa de
R$ 257.908,08 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oito reais e oito centavos), para R$ 247.431,82 (duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e
trinta e um reais e oitenta e dois centavos), e o valor anual passa de R$ 3.094.896,96 (três milhões, noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e
noventa e seis centavos) para R$ 2.969.181,84 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos); IX -
VALOR GLOBAL: Passa a ser R$ 2.969.181,84 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos); X
- DA VIGÊNCIA: Sem alteração de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza/CE 02 de Janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da
Cultura e TARCÍSIO BEZERRA MARTINS - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
- SECULT E O(A) CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA- SECULT, inscrita no CNPJ nº 07.954.55/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major Facundo, 500-
Centro (Edifício São Luiz), Fortaleza-CE, CEP:60.025-100; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES
EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47; V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Waldemar Alves Pereira, 515 – Luciano Cavalcante;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 049/2017; II. Nos
termos que constam no Processo Nº 9927968/2018; III. Nas normas da alínea “d”,§8º do art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 049/2017, em decorrência da aprovação e homologação da Convenção
Coletiva de Trabalho 2018/2019 – Reequilíbrio Econômico-Financeiro conforme convenção coletiva – Motoristas com abrangência territorial no Ceará.
Resguardado pelas dotações orçamentárias: MAPP: 270802; Programa: 500; AÇÃO: 22081; PF: 2700018022016M Dotação: 7554 – 27100003.13.392.500
.22081.03.33903700.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 044; AÇÃO: 22649; PF: 2700010012016C Dotação: 7801 – 27100011.13.392.044.22649.03.33
903700.1.00.00.0.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.045.347,92 (quatorze milhões, quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e sete reais e noventa e dois
centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem alteração de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 30 de Janeiro de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, E a FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, ABAIXO QUALIFICADAS, PARA O FIM QUE
NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO:
Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDSON
QUEIROZ – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.373.434/0001-86; V - ENDEREÇO: Com sede na Avenida Washington
Soares, nº 1321, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, telefone: 3477-3000, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tudo de acordo com
as disposições contidas no art. 57, II § 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente
aditivo a prorrogação do Contrato nº 111/2017 pelo período de 05 (cinco) meses, passando a nova vigência, a corresponder ao período de 22 de dezembro
de 2018 a 22 de maio de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração de valor; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 05 (cinco) meses,
passando a nova vigência, a corresponder ao período de 22 de dezembro de 2018 a 22 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes;
XII - DATA: Fortaleza, 22 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e FUNDAÇÃO EDSON
QUEIROZ – UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - Representante Legal - LENISE QUEIROZ ROCHA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº005/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 27, incisos V e XII do Estatuto Social, RESOLVE: I - Instituir um adiantamento a título de fundo de caixa para pequenas despesas,
ao servidor PEDRO AGUIAR NOBRE FILHO, Matrícula 80, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); II - Os pagamentos serão efetuados em espécie até
o limite de 10% (dez por cento) do valor do adiantamento, ficando terminantemente proibido o pagamento de quaisquer valores referentes à folha de paga-
mentos, incentivos, comissões, bem como para aquisição de bens de natureza permanente que deverá obedecer aos procedimentos normais de aquisição da
CODECE; III - O prazo de aplicação dos recursos de que trata o Item I desta Portaria é de 45 (quarenta e cinco) dias e a prestação de contas correspondente
no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recebimento do crédito. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE,
em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº034 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
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